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Hora de reorganiza??o da saúde Saúde Valor Econ?mico.txt
Bahia,??odasaúdeSaúdeValorEcon?quantos países participar?o dos jogos olímpicos rio 2016 da UFRJ: saída para a saúde pública é uma reforma — Foto: Leo Pinheiro/Valor A saúde brasileira passa por um momento de reorganiza??o, tanto no setor público como no privado. O primeiro, representado pelo Sistema único de Saúde (SUS), lida com a cr?nica escassez financeira para atender com qualidade os 75% da popula??o que só têm essa alternativa. Já as operadoras de planos de saúde sentem o peso da eleva??o dos custos em seu desempenho operacional, apesar da conquista de novos clientes. No caso da saúde pública, a emenda da transi??o conseguiu recuperar R$ 22 bilh?es para a área. Assim, o or?amento total para 2023 do Ministério da Saúde é de R$ 189,3 bilh?es, ante R$ 166,4 bilh?es no ano passado. A maior parte dos recursos vai para a??es e servi?os em saúde: R$ 170,4 bilh?es. Este valor, em 2022, foi de R$ 153,2 bilh?es. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sem a verba assegurada pelo Congresso Nacional durante a transi??o n?o seria possível relan?ar o Programa Farmácia Popular, o Mais Médicos, o Programa de Redu??o das Filas e o Complexo Econ?mico-Industrial da Saúde. “A integra??o da aten??o primária com a especializada, com foco especial na transi??o digital da saúde, também está entre as prioridades”, diz a ministra. Além das iniciativas acima, o ministério vem buscando retomar a coordena??o nacional do SUS, revogando diversas portarias e normas contrárias às diretrizes do sistema – n?o pactuadas com os Estados e municípios –, e relan?ou o movimento pela vacina??o e aten??o especial à crise sanitária dos Yanomamis. Para Trindade, há muito o que fazer, sobretudo em rela??o à saúde da mulher, à busca pela elimina??o de doen?as que atingem popula??es mais carentes como tuberculose, à saúde da popula??o negra, às políticas de saúde mental e ao refor?o da aten??o primária à saúde. “Trabalhamos para ir além das quest?es emergenciais. Estamos orientados por vis?es estruturantes do sistema de saúde, da integralidade do cuidado e tendo como outro pilar fundamental o complexo econ?mico industrial do setor. Trindade, ministra da Saúde: relan?amento de programas e transi??o digital — Foto: Julia Prado/MS ”Este último congrega 11 ministérios e nove institui??es de Estado para tratar a saúde como investimento, visando conseguir menor dependência de insumos externos, diz. “A saúde é um componente de uma política estratégica que o país precisa ter”, afirma a ministra. Para Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e presidente da Empresa Brasileira de Servi?os Hospitalares (Ebserh), é fundamental a a??o do ministério para retomar a coordena??o nacional do SUS. “A máquina pública foi profundamente desestruturada. Este é o momento de reconstru??o de uma equipe comprometida com um pacto federativo cooperativo e solidário.” Segundo ele, há expectativas positivas, a partir do novo arcabou?o fiscal, para que a saúde tenha algo mais do que a capacidade de custeio para pensar em investimentos, aquisi??o de equipamentos e avan?os na área digital. A Ebserh quer disponibilizar ao SUS, Estados e municípios um aplicativo digital de integra??o de dados. A saúde pública, diz outro ex-ministro, José Gomes Tempor?o, continua diante de um dilema. Embora a emenda da transi??o tenha conseguido recuperar recursos para o or?amento do Ministério da Saúde neste ano, há dúvidas de como resolver o cr?nico subfinancimento e mesmo desfinanciamento, com perda concreta de recursos pelo SUS. “E o futuro? Esse é um ponto em aberto e que depende n?o apenas de iniciativa do governo, mas também do Congresso”, diz Tempor?o. Ele ressalta que o país precisa decidir sobre o que está na Constitui??o, que é “priorizar a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, por meio de políticas econ?micas e sociais, ou manter a situa??o atual de fragmenta??o, dualidade, subsídios ao mercado e fragiliza??o do SUS?”. Tempor?o observa que em países com sistemas universais de saúde, como Reino Unido e Canadá, o setor privado tem participa??o importante, mas é subordinado e orientado por diretrizes públicas. é um quadro distinto do visto no Brasil, onde a área privada segue uma lógica descolada do SUS. “é essa subordina??o do setor privado às orienta??es e diretrizes políticas do sistema universal que devemos buscar.” Ainda que o cenário seja mais promissor para a saúde pública atualmente do que no governo anterior, a professora de saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, evita um otimismo exagerado. Ela n?o crê, por exemplo, em altera??es significativas na dinamica do setor que poderiam fazer o SUS avan?ar. “A bancada da saúde no ‘Conselh?o’ [Conselho de Desenvolvimento Econ?mico Sustentável, recriado pelo presidente Lula] está constituída quase integralmente por representantes da saúde privada”, observa a professora. Segundo ela, isso deve impedir mudan?as significativas em temas como o ressarcimento pelas operadoras ao SUS, os subsídios fiscais ao setor privado, os empréstimos oficiais e as anistias de dívidas das empresas. Bahia diz que, por conta da verba curta para todas as necessidades, uma saída para a saúde pública é uma reforma, por dentro, da rede de aten??o. “Valendo-se da concess?o de ganhos salariais, como o piso da enfermagem, para mudar rotinas de atendimento que incluam mais compromisso com qualidade e empatia”, destaca. Em outra frente, deve-se buscar dar transparência aos controles de acesso por meio de dispositivos que permitam à popula??o lugar na fila, horários efetivamente disponíveis para atendimento e realiza??o de inquéritos de satisfa??o fidedignos. Estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), de abril deste ano, mostra que enquanto o or?amento federal da área se manteve estagnado nos últimos dez anos, as desonera??es fiscais à saúde aumentaram 88%, chegando a R$ 70,7 bilh?es. Subsídios fiscais s?o pontos que deveriam estar contemplados na reforma tributária, na vis?o da presidente da Associa??o Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko Campos. “A reforma deve rever, por exemplo, o quanto se pode descontar no Imposto de Renda com pagamentos de planos de saúde”, avalia. Outra a??o defendida por Campos é a cria??o, de forma estrutural, de um plano de carreira para o SUS. “O Brasil tem plano de carreira para militares, para a Justi?a. é possível ter para a saúde pública.” Para ela, existe a necessidade de eleva??o dos gastos públicos, especialmente federais, com saúde. E lembra que nos países com sistemas públicos e universais, similares ao SUS, o gasto governamental supera o privado, ao contrário do que ocorre no Brasil. De fato, os números brasileiros chamam a aten??o. A conta-satélite da saúde, divulgada em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos a 2019, indicam que as despesas finais com bens e servi?os de saúde somaram R$ 711,4 bilh?es, o que equivale a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste total, 3,8% do PIB foram gastos do governo e 5,8% privados, considerando famílias e institui??es sem fins lucrativos. Em outros países, como a Alemanha, primeira no ranking, os dispêndios públicos representam 9,9% do PIB, seguida da Fran?a e do Jap?o, com 9,3%, do Reino Unido, com 8%, e do Canadá, com 7,6%. Pelo lado privado, a Associa??o Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), representante das empresas de medicina de grupo, estima crescimento de 1% a 1,5% no número de beneficiários neste ano. Com 82% dos beneficiários em planos coletivos, o setor depende da manuten??o e gera??o de empregos formais. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que em mar?o o setor contava com 50,5 milh?es de usuários. Em 2022, foram incorporados 1,59 milh?o de beneficiários. Embora o número de clientes venha crescendo, n?o é suficiente para fazer frente aos desafios do setor. Segundo o superintendente-executivo da Abramge, Marcos Novais, o ritmo da incorpora??o tecnológica, os excessos na utiliza??o – especialmente nas terapias continuadas – e as fraudes puxam para cima as despesas. “Incorpora??o tecnológica custa caro, é preciso lógica e racionalidade nesse processo. Se estamos gastando mais, temos de cobrar mais.” Tempor?o, ex-ministro da Saúde: futuro depende do governo e do Congresso — Foto: Leo Pinheiro/Valor Ele lembra o piso da enfermagem, que terá impacto brutal sobre os hospitais e sobre as operadoras de planos de saúde. “O setor vive uma inseguran?a legislativa enorme”, destaca. Diante desse cenário, Novais vê na verticaliza??o e nas parcerias estratégicas boas alternativas e refuta a ideia de que o modelo de remunera??o aos prestadores de servi?os seja o maior gargalo das operadoras. “Se o problema principal fosse esse, já teria sido mudado”, diz. Verticalizar, acrescenta, é um modelo que funciona. Novais considera que o ritmo de fus?es, aquisi??es e mesmo expans?es organicas deve desacelerar e os negócios fechados recentemente ter?o um esfor?o visando ampliar eficiências. Isso porque as margens baixas do setor n?o pagam novas investidas, diante do patamar alto dos juros atuais. Assim, os investimentos estar?o focados onde trazem mais retorno. De qualquer forma, ele vê ainda espa?o para a consolida??o setorial. Leandro Sanches, sócio-líder de saúde da EY no Brasil e na América do Sul, segue o mesmo raciocínio. Ele diz que os movimentos de aquisi??es e fus?es das operadoras verticalizadas devem seguir, mas em ritmo mais lento. “A prioridade agora é a captura de sinergias, integra??o e rentabiliza??o das aquisi??es já feitas.” Enquanto os protagonistas de aquisi??es e fus?es vêm “digerindo” os ativos comprados, o setor toca, em paralelo, um conjunto de estratégias para conter custos e gerar caixa. Nessa lista, diz Sanches, est?o opera??es de venda de imóveis e de ativos n?o “core business”. Para ele, n?o se trata só de cortar custos. “A quest?o é aumentar receitas também, repasse de pre?o. é um processo que vem de um bom tempo e se n?o for realizado de maneira inteligente pode afetar diretamente os indicadores de qualidade na presta??o do servi?o de saúde”, diz. “Com o f?lego financeiro de operadoras diminuindo e resultados recentes pouco animadores, o desafio dos grandes grupos é materializar a eficiência na opera??o por meio da sinergia dos negócios recém-adquiridos”, diz Fátima Pinho, sócia de Life Sciences & Health Care da Deloitte. Segundo ela, operadoras sem aportes de capital significativos tentam blindar sua área de atua??o e melhorar a sinistralidade, “o que passa diretamente por a??es de verticaliza??o estratégica”. Ela lembra que as operadoras vêm encontrando outras saídas para a sustentabilidade dos negócios, como a busca por parceiros com melhores desfechos e resolutividade. Além disso, é cada vez maior a utiliza??o da tecnologia para alcan?ar eficiência operacional e combater fraudes e abusos. O cenário setorial é desafiador, com maior frequência de utiliza??o dos planos, aumento de pre?os de insumos médicos, cobertura obrigatória de tratamentos mais caros, fraudes e a judicializa??o, fatores apontados por Novais, da Abramge, e especialistas. Vera Valente, diretora-executiva da Federa??o Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa 13 operadoras de seguro-saúde, lembra que em 2022 o setor teve prejuízo operacional de R$ 10,7 bilh?es, com o índice de sinistralidade alcan?ando 89,2%. “A escalada de despesas resulta em reajustes e mensalidades mais altas”, diz Valente. Segundo ela, as perspectivas para 2023 dependem dos indicadores dos dois primeiros trimestres, mas as evidências preliminares sugerem que a tendência de eleva??o de custos permanece. A FenaSaúde lan?ou, em mar?o, uma campanha de combate às fraudes e desperdícios. Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), estima-se em R$ 28 bilh?es o impacto dessas práticas ilegais e negativas sobre o mercado. Para Valente, o equilíbrio setorial nos próximos dois anos dependerá de desdobramentos de decis?es tomadas pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas é a obriga??o de cobrir assistências fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Valente defende a permiss?o para a oferta ao mercado de produtos como um plano ambulatorial exclusivo para consultas e exames. Por conta de sua cobertura restrita, que n?o incluiria a parte hospitalar, seu pre?o seria mais acessível. Isso poderia ajudar a impulsionar o mercado, especialmente no ramo de planos individuais e familiares. Esse segmento, afirma, “poderia ganhar mais for?a se o reajuste fosse baseado na varia??o de custos de cada operadora, possibilitando a revis?o técnica de carteiras em desequilíbrio econ?mico-financeiro”. Na primeira quinzena de junho, a ANS divulgou o índice de reajuste máximo dos planos individuais, de 9,63%, de maio de 2023 a abril de 2024. Já os planos coletivos, cujos reajustes s?o decididos por livre negocia??o, tiveram, neste ano, alta em geral de 25%, com alguns chegando a 35%.
