Pequenas Empresas & Grandes Negócios: contatos de 27/06/2021

Associa??es ligadas ao turismo no Brasil dizem que setor terá alto índice de falências e pedem ajuda ao governo

Em uma carta conjunta dirigida ao governo,??esligadasaoturismonoBrasildizemquesetorteráaltoíndicedefalêbingo em sao caetano do sul 10 entidades que atuam no turismo brasileiro afirmam que é "a maior crise vivenciada pelo setor na era atual" e que preveem "um altíssimo índice de falências entre as empresas relacionadas ao turismo, resultando em milhares de pessoas desempregadas e impactos diretos e indiretos no PIB brasileiro".

"Dados apurados junto a nossos associados indicam, no mês de mar?o de 2020, uma taxa de cancelamento de viagens de 85%. Considerando que no mês de mar?o de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilh?es, os impactos imediatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que n?o há previs?es de novos faturamentos", diz a carta, que é endere?ada ao ministro do Turismo, Marcelo álvaro Ant?nio.

Após contato do G1, o Ministério do Turismo disse que "recebeu a carta das associa??es e está analisando para negociar as medidas diretamente com as associa??es" (veja mais ao final da nota).

Pesquisa do setor divulgada recentemente informou que, em 2019, o turismo brasileiro teve alta de 2,2% no faturamento e criou 35 mil novos empregos.

As entidades que assinam a carta pedem ao governo um conjunto de cinco medidas para socorrer o setor:

"1) Disponibiliza??o de linha de crédito especial na Caixa Econ?mica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses.

2) Aprova??o de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020

3) Libera??o do saque do FGTS para funcionários de empresas que exer?am atividade turística.

4) Parecer favorável do Ministério da Justi?a em rela??o à remarca??o de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolu??o de valores. As agências n?o possuem reservas hoje para realizar a devolu??o de valores e a remarca??o da viagem seria uma solu??o para manuten??o do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica no 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor.

5) Redu??o do IRRF [imposto de renda retido na fonte] a 0% nas remessas para pagamentos de servi?os turísticos ao exterior."

A carta é assinada pelas seguintes entidades: ABAV Nacional (Associa??o Brasileira de Agências de Viagens), ABIH (Associa??o Brasileira da Indústria de Hotéis), ABRACORP (Associa??o Brasileira de Agências de Viagens Corporativas), AIRTKT (Associa??o Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Servi?os de Viagens), AVIESP (Associa??o das Agências de Viagens Independentes do Estado de S?o Paulo), AVIRRP (Associa??o das Agências de Viagem de Ribeir?o Preto e Regi?o), BRAZTOA (Associa??o Brasileira de Operadoras de Turismo), CLIA Brasil (Associa??o Brasileira de Cruzeiros Marítimos), FBHA (Federa??o Brasileira de Hospedagem e Alimenta??o) e FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil).

O Ministério do Turismo divulgou uma nota em que diz que "tem trabalhado junto ao setor para identificar a??es que poder?o ser realizadas pelo Governo Federal para mitigar os impactos da pandemia na indústria do turismo. O MTur integra o Centro de Opera??es de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE-nCoV) do governo federal, coordenado pelo Ministério da Saúde, e tem recomendado a ado??o das orienta??es da Pasta".