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Senado faz primeira sess?o de discuss?o para votar reforma da Previdência em segundo turno

1 de 2 Plenário do ?odediscuss?oparavotarreformadaPrevidêmega sena resultado 15/10/2016Senado durante sess?o na manh? desta quinta-feira (10) — Foto: Pedro Fran?a/Agência Senado

O Senado concluiu nesta quinta-feira (10) a primeira sess?o de discuss?o em segundo turno para a reforma da Previdência. O primeiro turno da vota??o foi concluído na semana passada.

Pelo prazo regimental, a proposta de emenda à Constitui??o (PEC) precisa passar por três discuss?es em plenário antes de ser votada em segundo turno. A vota??o está prevista para o dia 22 de outubro.

Se n?o houver altera??es na proposta, o que obrigaria o texto a passar por nova vota??o na Camara dos Deputados, o texto seguirá para promulga??o.

Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

O primeiro calendário divulgado por líderes partidários do Senado previa que a vota??o fosse concluída nesta quinta-feira (10), podendo ser promulgada na mesma data pelo Congresso.

Porém, nas últimas semanas, senadores condicionaram a vota??o em segundo turno da PEC ao andamento de propostas do pacto federativo, em especial de uma proposta que definisse a divis?o de recursos do megaleil?o do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro, para os estados.

Um projeto que define essa distribui??o, tendo como base o Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e a Lei Kandir, foi aprovado na noite desta quarta-feira (9) na Camara e deve ser votado na próxima semana pelos senadores.

O relator da previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que a vota??o no dia 22 é "o limite". "Acho que passar disso daí vai ficar muito mau para nós senadores", afirmou na última ter?a-feira (8).

Economia

O texto aprovado em primeiro turno pelos senadores, no último dia 2, prevê uma economia de R$ 800 bilh?es em 10 anos para os cofres públicos.

A economia é inferior ao previsto pelo governo com a proposta apresentada inicialmente, de R$ 1,236 trilh?o entre 2020 e 2029, e ao texto aprovado pelos deputados, que previa um impacto de R$ 933 bilh?es aos cofres públicos pelo mesmo período.

Durante a vota??o do primeiro turno em plenário do Senado, o governo sofreu uma derrota após os senadores aprovarem uma altera??o sobre abono salarial que reduziu em R$ 76,4 bilh?es a previs?o de economia em dez anos com a reforma.

Por se tratar de uma emenda constitucional, qualquer altera??o de mérito feita pelos senadores obrigaria o texto a voltar para a Camara.

Por isso, Jereissati tem defendido que as mudan?as de conteúdo sejam feitas por meio de uma PEC Paralela. é neste novo texto que se pretende incluir, por exemplo, a possibilidade de inclus?o dos estados e municípios no novo regime previdenciário.

Uma audiência pública para discutir a PEC paralela está prevista para a próxima quarta-feira (16) na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado.

Segundo turno

Para o segundo turno, os senadores n?o podem apresentar emendas de mérito – propostas que podem alterar o conteúdo da matéria –, apenas emendas de reda??o.

Há ainda a possibilidade de apresentarem destaques durante a vota??o, isto é, votos em separado para retirar algum trecho do relatório.

Até a manh? desta quinta-feira (10), três emendas de reda??o haviam sido apresentadas, todas de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que "n?o há risco de desidrata??o maior" na vota??o do segundo turno, principalmente porque nesta fase os destaques só podem ser apresentados por bancadas de até 8 senadores.

"S?o poucas as bancadas da oposi??o que tem até 8 senadores. Consequentemente, poderemos ter 3, 4 destaques, mas o governo tem ampla maioria, tudo que precisava ser feito em rela??o à cess?o onerosa já foi feito e consequentemente n?o teremos nenhuma surpresa mais em rela??o à reforma da Previdência", afirmou.

Ainda segundo Tebet, o relator da PEC pode apresentar seu parecer já no plenário no dia 22, sem a necessidade de passar antes pela CCJ, se houver acordo entre os senadores.

2 de 2 A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante entrevista no Senado nesta quinta-feira (10) — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Linha do tempo

20 de fevereiro: governo encaminha reforma da Previdência ao Congresso;23 de abril: CCJ da Camara aprova reforma da Previdência;4 de julho: Comiss?o especial da Camara aprova reforma da Previdência;12 de julho: Plenário da Camara aprova reforma da Previdência em 1o turno;7 de agosto: Por 370 votos a 124, Camara aprova em segundo turno texto-base da reforma;8 de agosto: Rodrigo Maia entrega PEC da Previdência para Alcolumbre e texto passa a tramitar no Senado;4 de setembro: CCJ do Senado aprova reforma da Previdência;1o de outubro: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno;2 de outubro: Plenário do Senado concluiu vota??o da reforma da Previdência em primeiro turno.

REFORMA DA PREVIDêNCIA Camara conclui vota??o, e reforma vai ao Senado Vota??o do 1o turno alterou o texto-base PONTO A PONTO: o que diz o projeto aprovado VOTO A VOTO do 2o turno: como votou cada deputado VOTO A VOTO do 1o turno: como votou cada deputado PROPOSTA ORIGINAL: veja o texto entregue por Bolsonaro O QUE FICOU DE FORA: capitaliza??o, estados... COMISS?O ESPECIAL: como foi a vota??o no colegiado PRóXIMOS PASSOS: entenda o caminho da PEC no Congresso MILITARES: texto tramita de forma separada