Jackson Antunes e Eucir de Souza ser?o irm?os criminosos em filme da HBO Max. Veja quem mais está no elenco

Senado faz primeira sess?o de discuss?o para votar reforma da Previdência em segundo turno

1 de 2 Plenário do ?odediscuss?oparavotarreformadaPrevidêgeforce experience n?o pode otimizar jogos nesse pcSenado durante sess?o na manh? desta quinta-feira (10) — Foto: Pedro Fran?a/Agência Senado

O Senado concluiu nesta quinta-feira (10) a primeira sess?o de discuss?o em segundo turno para a reforma da Previdência. O primeiro turno da vota??o foi concluído na semana passada.

Pelo prazo regimental, a proposta de emenda à Constitui??o (PEC) precisa passar por três discuss?es em plenário antes de ser votada em segundo turno. A vota??o está prevista para o dia 22 de outubro.

Se n?o houver altera??es na proposta, o que obrigaria o texto a passar por nova vota??o na Camara dos Deputados, o texto seguirá para promulga??o.

Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

O primeiro calendário divulgado por líderes partidários do Senado previa que a vota??o fosse concluída nesta quinta-feira (10), podendo ser promulgada na mesma data pelo Congresso.

Porém, nas últimas semanas, senadores condicionaram a vota??o em segundo turno da PEC ao andamento de propostas do pacto federativo, em especial de uma proposta que definisse a divis?o de recursos do megaleil?o do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro, para os estados.

Um projeto que define essa distribui??o, tendo como base o Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e a Lei Kandir, foi aprovado na noite desta quarta-feira (9) na Camara e deve ser votado na próxima semana pelos senadores.

O relator da previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que a vota??o no dia 22 é "o limite". "Acho que passar disso daí vai ficar muito mau para nós senadores", afirmou na última ter?a-feira (8).

Economia

O texto aprovado em primeiro turno pelos senadores, no último dia 2, prevê uma economia de R$ 800 bilh?es em 10 anos para os cofres públicos.

A economia é inferior ao previsto pelo governo com a proposta apresentada inicialmente, de R$ 1,236 trilh?o entre 2020 e 2029, e ao texto aprovado pelos deputados, que previa um impacto de R$ 933 bilh?es aos cofres públicos pelo mesmo período.

Durante a vota??o do primeiro turno em plenário do Senado, o governo sofreu uma derrota após os senadores aprovarem uma altera??o sobre abono salarial que reduziu em R$ 76,4 bilh?es a previs?o de economia em dez anos com a reforma.

Por se tratar de uma emenda constitucional, qualquer altera??o de mérito feita pelos senadores obrigaria o texto a voltar para a Camara.

Por isso, Jereissati tem defendido que as mudan?as de conteúdo sejam feitas por meio de uma PEC Paralela. é neste novo texto que se pretende incluir, por exemplo, a possibilidade de inclus?o dos estados e municípios no novo regime previdenciário.

Uma audiência pública para discutir a PEC paralela está prevista para a próxima quarta-feira (16) na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado.

Segundo turno

Para o segundo turno, os senadores n?o podem apresentar emendas de mérito – propostas que podem alterar o conteúdo da matéria –, apenas emendas de reda??o.

Há ainda a possibilidade de apresentarem destaques durante a vota??o, isto é, votos em separado para retirar algum trecho do relatório.

Até a manh? desta quinta-feira (10), três emendas de reda??o haviam sido apresentadas, todas de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que "n?o há risco de desidrata??o maior" na vota??o do segundo turno, principalmente porque nesta fase os destaques só podem ser apresentados por bancadas de até 8 senadores.

"S?o poucas as bancadas da oposi??o que tem até 8 senadores. Consequentemente, poderemos ter 3, 4 destaques, mas o governo tem ampla maioria, tudo que precisava ser feito em rela??o à cess?o onerosa já foi feito e consequentemente n?o teremos nenhuma surpresa mais em rela??o à reforma da Previdência", afirmou.

Ainda segundo Tebet, o relator da PEC pode apresentar seu parecer já no plenário no dia 22, sem a necessidade de passar antes pela CCJ, se houver acordo entre os senadores.

2 de 2 A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante entrevista no Senado nesta quinta-feira (10) — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Linha do tempo

20 de fevereiro: governo encaminha reforma da Previdência ao Congresso;23 de abril: CCJ da Camara aprova reforma da Previdência;4 de julho: Comiss?o especial da Camara aprova reforma da Previdência;12 de julho: Plenário da Camara aprova reforma da Previdência em 1o turno;7 de agosto: Por 370 votos a 124, Camara aprova em segundo turno texto-base da reforma;8 de agosto: Rodrigo Maia entrega PEC da Previdência para Alcolumbre e texto passa a tramitar no Senado;4 de setembro: CCJ do Senado aprova reforma da Previdência;1o de outubro: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno;2 de outubro: Plenário do Senado concluiu vota??o da reforma da Previdência em primeiro turno.

REFORMA DA PREVIDêNCIA Camara conclui vota??o, e reforma vai ao Senado Vota??o do 1o turno alterou o texto-base PONTO A PONTO: o que diz o projeto aprovado VOTO A VOTO do 2o turno: como votou cada deputado VOTO A VOTO do 1o turno: como votou cada deputado PROPOSTA ORIGINAL: veja o texto entregue por Bolsonaro O QUE FICOU DE FORA: capitaliza??o, estados... COMISS?O ESPECIAL: como foi a vota??o no colegiado PRóXIMOS PASSOS: entenda o caminho da PEC no Congresso MILITARES: texto tramita de forma separada