Furto de plantas podem ser enquadrados como crimes ambientais.txt
Justi?a nega pedido da Paper e mantém suspens?o de transferência de a??es da Eldorado Versus Valor Econ?mico.txt
A 1a Vara Federal de Três Lagoas (MS) negou,?anegapedidodaPaperemantémsuspens?odetransferênciadea??esdaEldoradoVersusValorEcon?como surgiu o jogo bingo na ter?a-feira (11), um pedido da Paper Excellence para revogar a decis?o do Tribunal Regional Federal da 4a Regi?o (TRF-4) que suspendeu a transferência das a??es de controle da Eldorado, hoje detidas pela J&F Investimentos. As sócias travam uma disputa há mais de seis anos em diferentes Cortes. O TRF-4 suspendeu, no ano passado, a transferência do controle da produtora de celulose à empresa do indonésio Jackson Wijaya até o julgamento final de uma a??o popular que pede a nulidade do contrato de compra e venda firmado em 2017. Na decis?o, o juiz da 1a Vara Federal de Três Lagoas escreve que “n?o se vislumbra altera??o do quadro fático e jurídico que justifique a modifica??o ou a revoga??o das tutelas deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4a Regi?o, cujos fundamentos adotados poder?o ser ratificados por este juízo, acaso confirmada sua competência”. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); No fim do ano passado, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), decidiu que a competência para julgar a??es relativas à venda da Eldorado é da Justi?a Federal em Mato Grosso do Sul e transferiu, provisoriamente, o processo do TRF-4 para a 1a Vara Federal de Três Lagoas (MS). Com a decis?o de ter?a, o juiz federal de Três Lagoas manteve todas as decis?es tomadas no TRF-4, incluindo a transferência do controle da produtora de celulose. Procuradas, a J&F n?o se manifestou e a Paper voltou a afirmar, em nota, que o contrato de compra da Eldorado se refere a ativos industriais, terminal portuário e escritórios internacionais da produtora de celulose, sem representar, portanto, amea?a à soberania nacional. “A quest?o da venda de terras para estrangeiros é mais um argumento infundado criado pela J&F para tentar impedir a concretiza??o do negócio firmado em contrato em 2017”, segue, a nota, acrescentando que cerca de 95% das terras de onde sai a madeira usada pela Eldorado na produ??o de celulose pertence a brasileiros, “que mantêm com a empresa contratos comerciais”. “A Paper acredita na Justi?a brasileira e está confiante de que, em uma análise mais aprofundada no julgamento do mérito, o seu direito, previsto em contrato, será mais uma vez reconhecido”, informa. Unidade fabril da Eldorado, produtora de celulose — Foto: Divulga??o
