Diálogos RJ: modelos de concess?es e PPPs s?o tema de debate

Número de policiais mortos cresce em 2020; o de pessoas mortas pela polícia tem ligeira queda no Brasil

O policial militar Francis Avante,úmerodepoliciaismortoscresceemodepessoasmortaspelapolíloteria federal susep de 34 anos, saiu em 17 de novembro de 2020 para resolver um problema mecanico em sua moto, no bairro da Penha, Zona Leste de S?o Paulo. Nunca mais voltou para casa. No caminho, interceptado por criminosos, foi assassinado com um tiro na nuca.

“Meu primo foi executado. N?o deram nem chance de ele correr. Outros três motociclistas o fecharam. Ele se rendeu, levantou as m?os, pediu pelo amor de Deus. Quando fizeram a busca nele, acharam uma arma, descobriram que era policial e atiraram. Ceifaram a vida de um homem trabalhador, pai de família”, conta o primo, o também policial Felipe Tonhazzini.

1 de 8 O policial militar Francis Avante, morto por criminosos em novembro de 2020 — Foto: Arquivo pessoal/Felipe Tonhazzini

Francis Avante é apenas um dos policiais assassinados no Brasil em 2020, um ano marcado pela alta nas mortes de agentes, mesmo em plena pandemia. Foram 198 vidas perdidas, um acréscimo de 10% em rela??o a 2019. O crescimento ocorre após três anos seguidos de queda nos óbitos de policiais.

O número de pessoas mortas pela polícia, por sua vez, teve ligeira queda (-3%), contrastando com a alta no número de agentes assassinados e de crimes violentos no geral. Ainda assim, é um número alarmante: 5.660 pessoas foram mortas por for?as policiais no Brasil. A expressiva baixa de mortes no Rio de Janeiro teve impacto direto na redu??o nacional, mesmo com o crescimento registrado em 17 unidades da federa??o.

PáGINA ESPECIAL: Mapa mostra mortes por policiais no paísANáLISE DO FBSP E DO NEV-USP: Polícias (in)controláveisRA?A DA VíTIMA: Estados n?o sabem ra?a de mais de 1/3 dos mortos pela polícia em 2020; dados disponíveis mostram que 78% das vítimas s?o negrasINICIATIVA: Grupo de ativistas combate impunidade em casos de violência policial na periferiaMETODOLOGIA: Monitor da Violência

Os dados sobre vitimiza??o e letalidade policial, inéditos, fazem parte de um levantamento exclusivo feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública.

Foram solicitados os casos de “confrontos com civis ou les?es n?o naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa. Os pedidos foram feitos para as secretarias da Seguran?a Pública dos 26 estados e do Distrito Federal por meio da Lei de Acesso à Informa??o e das assessorias de imprensa. Apenas Goiás se recusou, mais uma vez, a passar as informa??es.

Os dados revelam que:

o Brasil teve 198 policiais assassinados em servi?o e de folga no ano passado – um aumento de 10% em rela??o a 2019o Piauí foi o estado com a maior taxa de policiais mortos (1 a cada mil policiais)Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins foram os únicos estados que n?o registraram nem sequer uma morte de policial no ano passadoao menos 5.660 pessoas foram mortas por policiais em 2020 – uma ligeira queda de 3% em rela??o a 2019, quando foram registradas 5.829 vítimas (sem contar Goiás em ambos os anos)o Rio de Janeiro teve 575 mortes a menos de um ano para o outro, puxando a baixa no paísao todo, 17 estados registraram crescimento nas mortes por for?as policiaiso Amapá foi o estado com a maior taxa de letalidade policial em 2020: 12,8 por 100 mil habitantesDistrito Federal teve a menor taxa: 0,4 a cada 100 mil

2 de 8 Tais Melloni trabalhava como policial militar quando foi atropelada por um carro roubado em Mauá, na Grande S?o Paulo — Foto: Arquivo pessoal / Graziela Costa

Assim como o PM Avante, a sargento Tais Melloni foi atropelada por um carro roubado enquanto trabalhava em Mauá, na Grande S?o Paulo, em setembro de 2019. Ela era formada em psicologia e trabalhava havia 22 anos na corpora??o. Tinha um trabalho importante ligado à saúde mental dos policiais.

“Isso pode acontecer com qualquer um de nós, policiais. Todo dia a gente está expondo a nossa vida em defesa da vida de outros”, afirma Graziela Costa, amiga de Tais e capit? da Polícia Militar. “Ela foi uma profissional fantástica. Entrou como soldado, foi cabo, passou para a escola de sargento. Atuou em várias áreas.”

Os dados mostram que 140 dos 198 policias mortos estavam de folga, ou seja, mais de 70% do total.

3 de 8 Vitimiza??o policial: número de policiais mortos subiu de 180 em 2019 para 198 em 2020; alto é de 10% — Foto: élcio Horiuchi / G1

Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública, e Bruno Paes Manso, do NEV-USP, o crescimento da vitimiza??o policial precisa ser observado com cautela, em especial após os mais de 30 decretos e atos normativos presidenciais publicados desde o ano passado que flexibilizam o controle de armas no Brasil.

"Com o crescimento do número de armas em circula??o e a alta no número de licen?as expedidas pelos órg?os federais, a tendência é que conflitos banais sejam solucionados na bala. Assim, um policial que atende uma ocorrência de violência doméstica ou briga de transito está cada vez mais exposto ao risco de que os envolvidos estejam em posse de arma de fogo, o que pode resultar no crescimento de policiais mortos."

Mortes pela polícia: queda em ano violento

Um número que chama a aten??o no levantamento é o que diz respeito às pessoas mortas por policiais. Ele contrasta com o aumento da violência registrada em todo o país no ano passado. Dados do Monitor da Violência apontam que os assassinatos cresceram 5% de janeiro a dezembro.

Esses dados, publicados pelo G1 em fevereiro, incluem os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que s?o os homicídios dolosos (em que há inten??o de matar), os latrocínios (roubos seguidos de morte) e as les?es corporais seguidas de morte. N?o havia, porém, os casos de policiais mortos e o de pessoas mortas pela polícia, divulgados agora.

Houve 5.660 pessoas mortas pela polícia em 2020, ante 5.829 em 2019, uma queda de 3%.

4 de 8 Letalidade policial: número de pessoas mortas pela polícia subiu de 5.829 em 2019 para 5.660 em 2020; queda é de 3% — Foto: élcio Horiuchi / G1

De acordo com os especialistas do NEV-USP e do FBSP, as mortes por interven??o policial n?o s?o uma rotina em todo o país, mas o número elevado chama a aten??o. Apenas três estados (S?o Paulo, Bahia e Rio de Janeiro), por exemplo, somam mais da metade das mortes do Brasil.

Em Cidade Tiradentes, bairro no extremo leste da capital paulista, uma das pessoas que perderam a vida foi Henrique Oliveira, de 24 anos. Ele havia conseguido um emprego na pandemia e aproveitava a folga do trabalho com amigos em um domingo à tarde.

“Foi uma abordagem brutal [da polícia], chegaram atirando para cima. Os moleques correram porque a maioria n?o tem habilita??o. Ele parou a moto, colocou as m?os pra cima. Ele se assustou, correu, tentou correr, levantou as m?os de novo e o policial deu dois tiros nas costas dele. Ele caiu no córrego, no esgoto”, conta um familiar de Henrique.

5 de 8 Henrique Oliveira tinha 24 anos e aproveitava a folga do trabalho com amigos quando foi morto em uma abordagem policial em Cidade Tiradentes, bairro no extremo leste de S?o Paulo — Foto: Arquivo pessoal / Família de Henrique Oliveira

Testemunhas afirmam que Henrique n?o tinha arma. Segundo eles, isso ficou claro pois ele estava o tempo todo sem camisa. Moradores ajudaram a retirar Henrique do córrego e dizem que a ambulancia demorou para socorrê-lo. Ele n?o sobreviveu.

Segundo dados da Secretaria de Seguran?a Pública de SP analisados pelo pesquisador Tau? Magalh?es Vital, doutorando em economia na Universidade Federal de Juiz de Fora, Cidade Tiradentes é um dos bairros mais letais na capital quanto a mortes pela polícia.

Rio de Janeiro: com opera??es restritas, baixa recorde

O Rio de Janeiro teve a maior queda no número absoluto de mortes por interven??o policial. Houve 1.239 vítimas em 2020, ante 1.814 em 2019 – quase 600 a menos. A redu??o em termos percentuais também é uma das três mais altas do país: -32%.

Uma determina??o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender opera??es durante a pandemia da Covid-19 foi crucial para isso.

Os dados mostram que a queda no registro de vítimas coincide exatamente com a decis?o do STF, no dia 5 de junho.

Naquele mês, houve uma redu??o de 78% em rela??o ao mesmo mês do ano anterior. As mortes por interven??o caíram de 153, em junho de 2019, para 34, em junho de 2020.

O patamar se manteve baixo até outubro, quando as mortes voltaram ao mesmo nível do ano anterior. Mas o número voltou a cair em novembro e dezembro.

"Há um discurso bastante generalizado entre as polícias de que as opera??es s?o inevitáveis para controle do crime. Enquanto isso, a gente observa que as opera??es caíram, as mortes em geral caíram e os indicadores criminais n?o subiram. A gente come?a a perceber que a preserva??o da vida n?o se op?e ao controle do crime”, afirma o professor de sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), Daniel Hirata.

6 de 8 Jo?o Pedro, morto em opera??o em S?o Gon?alo — Foto: Reprodu??o/TV Globo

Apesar da queda expressiva, casos emblemáticos ficaram marcados no ano passado, como a morte do menino Jo?o Pedro, de 14 anos.

Ele foi morto durante uma opera??o no Complexo do Salgueiro. A família diz que os policiais entraram atirando “de maneira cruel” e n?o pararam mesmo com os gritos de que havia crian?as na residência. Já a polícia fala que houve um confronto que resultou na troca de tiros que vitimaram o garoto.

Na liminar que restringiu as incurs?es policiais, Edson Fachin só autorizou opera??es em “hipóteses absolutamente excepcionais", com justificativa ao Ministério Público por escrito.

Em 2021, a Defensoria Pública do RJ diz que "a exce??o virou regra", e o número de mortes tem voltado a subir.

Amapá: a polícia que mais mata

Já o Amapá teve, mais uma vez, a maior taxa de letalidade policial no país: 12,8 a cada 100 mil. Ao todo, 110 pessoas foram mortas pelas for?as policiais. é a terceira vez nos últimos cinco anos que o estado encabe?a a lista.

7 de 8 Amapá tem a polícia que mais mata no Brasil. — Foto: Arte/G1

A Anistia Internacional, que acompanha a situa??o da seguran?a pública no Amapá desde o apag?o em 2020, diz ter identificado um alto grau de brutalidade da polícia contra os que protestam contra a negligência do estado. Segundo Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia, os episódios de maior violência e de assassinatos por agentes do estado ocorrem principalmente nas favelas, nas periferias e nos quilombos.

"Essas mortes acontecem à luz do dia, na frente de outras pessoas, que s?o amea?adas pelos policiais e que n?o encontram nas institui??es mecanismos que as protejam", afirma. "E o motivo mais imediato é uma polícia fora de controle e despreparada para cumprir a sua fun??o de proteger a vida e o patrim?nio das pessoas."

8 de 8 Amapá encabe?a mais uma vez ranking de letalidade policial no país — Foto: Danny Calado/Rede Amaz?nica

Relatos recebidos pela Anistia foram compartilhados em audiência pública realizada pela Defensoria Pública do Amapá em dezembro de 2020, que teve a participa??o de ativistas e da sociedade civil organizada no estado.

"é uma popula??o que tenta reagir desassistida. Existem ativistas que experimentaram, pessoalmente, a persegui??o e a brutalidade denunciando isso, porque o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio governo do estado n?o est?o colocando à disposi??o da popula??o os mecanismos necessários para que eles reivindiquem seus direitos e fa?am as denúncias de forma segura", critica Jurema.

A PM do Amapá se defende e afirma que tem “trabalhado diariamente para garantir a seguran?a da popula??o” e que os casos de letalidade só ocorrem “quando infratores atentam contra a vida de policiais ou terceiros”.

“Todos os criminosos que confrontaram as equipes da Polícia Militar estavam em posse de arma de fogo, tinham envolvimento com outras ocorrências graves e pertenciam a organiza??es criminosas que atuam no comércio ilegal de entorpecentes no estado”, diz a corpora??o.

Transparência

O levantamento do G1 durou mais de dois meses para ser concluído. Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informa??o (sob a mesma metodologia utilizada nos anuários do Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública) e também foram pedidos às assessorias de imprensa das secretarias da Seguran?a e das corpora??es, quando necessário.

O resultado: demora nas informa??es, dados desencontrados e números incompletos, assim como nos outros anos. Além disso, ainda há ausência de padroniza??o. Foi preciso confirmar os números mais de uma vez para garantir a qualidade das informa??es.

Apenas um estado n?o informou nenhum dado sequer: Goiás. Já é a quinta vez que o governo se recusou a divulgar informa??es públicas para um levantamento nacional do Monitor da Violência (em quatro destas vezes, o pedido foi referente à letalidade e à vitimiza??o policial).

Policiais mortos em 2020 UF Em servi?o Fora de servi?o Total Acre 0 0 0 Alagoas 0 2 2 Amapá 0 1 1 Amazonas 2 4 6 Bahia 1 10 11 Ceará 2 2 4 Distrito Federal 0 1 1 Espírito Santo 0 1 1 Goiás - - - Maranh?o 1 4 5 Mato Grosso 0 1 1 Mato Grosso do Sul 4 1 5 Minas Gerais 7 6 13 Pará 1 12 13 Paraíba 0 3 3 Paraná 0 0 0 Pernambuco 0 14 14 Piauí 0 7 7 Rio de Janeiro 14 30 44 Rio Grande do Norte 0 3 3 Rio Grande do Sul 0 0 0 Rond?nia 0 4 4 Roraima 0 1 1 Santa Catarina 2 5 7 S?o Paulo 22 27 49 Sergipe 2 1 3 Tocantins 0 0 0 BRASIL 58 140 198

Pessoas mortas pela polícia em 2020 UF Em servi?o Fora de servi?o Total Acre 19 7 26 Alagoas 95 0 95 Amapá 108 2 110 Amazonas 94 3 97 Bahia 1.137 0 1.137 Ceará 122 21 143 Distrito Federal 8 3 11 Espírito Santo 40 7 47 Goiás 0 0 0 Maranh?o 40 1 41 Mato Grosso 105 10 115 Mato Grosso do Sul 16 4 20 Minas Gerais 118 3 121 Pará 474 4 478 Paraíba 36 4 40 Paraná 361 12 373 Pernambuco 115 0 115 Piauí 26 7 33 Rio de Janeiro 1.239 0 1.239 Rio Grande do Norte 145 0 145 Rio Grande do Sul 108 11 119 Rond?nia 7 13 20 Roraima 12 3 15 Santa Catarina 84 2 86 S?o Paulo 680 134 814 Sergipe 196 0 196 Tocantins 23 1 24 BRASIL 5.408 252 5.660