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Articula??o sobre cess?o onerosa 'está atrapalhando' vota??o da Previdência, diz relator

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),??osobrecess?oonerosaestáatrapalhandovota??odaPrevidêquina concurso 5690 relator da reforma da Previdência no Senado, disse nesta ter?a-feira (8) que as discuss?es sobre cess?o onerosa est?o “atrapalhando” a vota??o da proposta de emenda à Constitui??o (PEC).

Alguns senadores têm condicionado a vota??o da reforma da Previdência ao andamento de pautas do pacto federativo, entre elas a cess?o onerosa.

Uma PEC que trata da divis?o de recursos do megaleil?o do pré-sal, marcado para 6 de novembro, já foi aprovada no Senado, mas ainda tramita na Camara. Pelo texto aprovado pelos senadores, estados e municípios ficar?o com 30% dos recursos – sendo metade para cada – e o Rio de Janeiro, estado produtor, com mais 3%.

A divis?o segue critérios do Fundo de Participa??o de Estados (FPE) e Municípios (FPM), que beneficia estados do Norte e do Nordeste, com menor renda per capita. A divis?o tem desagradado parlamentares do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

"Eu acho que está atrapalhando. Acho que a Previdência é uma prioridade absoluta, n?o só do ponto de vista econ?mico, mas também em considera??o à opini?o pública, ao povo brasileiro que está todo nessa expectativa. Adiar essa vota??o em fun??o de outros interesses, que possam até ser importantes, mas n?o s?o impeditivos", afirmou.

Inicialmente, um calendário acordado com líderes partidários previa a vota??o da PEC da Previdência, em segundo turno, no dia 10 de outubro. Agora, os senadores já falam em uma vota??o no dia 22 de outubro. Para Tasso, esta data “é o limite”.

“Acho que passar disso daí vai ficar muito mau para nós senadores”, afirmou.

PEC dos precatórios

Outro ponto do pacto federativo, a prorroga??o do prazo para estados e municípios pagarem precatórios, foi aprovada nesta ter?a-feira na CCJ do Senado. Pelo texto, a quita??o de dívidas com empresas poderá ser feita até o dia 31 de dezembro de 2028 – atualmente, o prazo é o fim de 2024.

Segundo o relator da Previdência, a aprova??o da matéria “pode facilitar” o andamento da proposta na Casa. Porém, ele discorda que o tema deva ser vinculado ao andamento da PEC de sua relatoria.

“Eu, na verdade, discordo dessa discuss?o porque a previdência é um assunto independente e n?o tem, n?o deveria ter rela??o com essa outra coisa”, disse.

Questionado se a previdência travou ao ser vinculada a outras matérias, Tasso concordou: “Travou e travou de uma maneira inconsequente”, disse.

Com a canoniza??o da irm? Dulce, que deve acontecer no próximo domingo (13) em Roma, alguns senadores far?o comitiva para acompanhar a viagem. O relator acredita, porém, que os parlamentares já estejam de volta a Brasília na próxima semana.

“Espero que estejam porque a viagem a Roma, a canoniza??o, é no domingo. Segunda-feira a irm? Dulce já liberou eles”, disse.