Influenciadores mirins só com aval judicial: entenda decis?o da Justi?a do Trabalho e o que diz a lei
Na vitrine da COP30 Pará Valor Econ?mico.txt
Com uma economia baseada em commodities minerais e agropecuárias,áValorEcon?quina 1580 cuja produ??o e pre?os seguem em alta por conta da demanda externa, o Pará vem experimentando uma pujan?a econ?mica nos últimos anos. Seu PIB, de R$ 262,9 bilh?es em 2021, cresce acima da média nacional, é o décimo do país e corresponde a 46,2% do total na regi?o Norte. Essa prosperidade, porém, n?o se reflete na vida da popula??o paraense: o Estado é o 23o (de 27 unidades da federa??o) no índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com graves problemas em infraestrutura, saneamento e educa??o. As perspectivas de altera??o do cenário est?o ancoradas no maior patrim?nio natural do Estado, a floresta amaz?nica, cujo uso sustentável como propulsor de desenvolvimento econ?mico está na agenda do governo local, do Brasil e do resto do mundo - e será um dos temas centrais da 30aa Conferência da Conven??o das Na??es Unidas sobre Mudan?as de Clima (COP30), que acontecerá em Belém em novembro de 2025. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “A economia paraense tem um perfil que concentra a riqueza nas m?os de poucos, particularmente a minera??o. Temos trabalhado para o incremento de novas economias no Estado e, particularmente, a agenda verde”, diz o governador Helder Barbalho (MDB), em seu segundo mandato. “Este novo modelo de desenvolvimento envolve fundamentalmente a agricultura familiar, o apoio a esse cultivo que trabalha a regenera??o, mas, ao mesmo tempo, a produ??o, e fará com que as atividades rurais tenham maior impacto social.” A reboque da COP30, o Pará receberá mais de R$ 40 bilh?es em investimentos, a maior parte para obras do Novo PAC (Programa de Acelera??o do Crescimento), mas também empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos que almejam deixar um legado social e ambiental para a popula??o. Leia mais: Chefs levam ao Sudeste a diversidade da cozinha paraenseEstado pretende ser o principal corredor de exporta??es do agroVarejistas fincam centros de distribui??o na regi?oProgramas buscam ampliar a conectividadeLavoura deve crescer 5,6% e pecuária vai repetir 2023Garimpo ilegal já ocupa o triplo da área destinada à extra??o industrial “Essa é uma agenda prioritária para o banco. Temos nos colocado como um ator estratégico na organiza??o da COP30”, afirma Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES. O banco já liberou R$ 3,15 bilh?es em empréstimos ao governo do Pará, dos quais R$ 1,8 bilh?o est?o “mais encaminhados”, segundo a diretora. O restante ainda depende da apresenta??o de projetos pelo governo paraense, que prevê iniciar todas as obras em maio e concluí-las até agosto de 2025. A maior parte desses investimentos n?o é ligada diretamente ao evento. Segundo Campello, s?o a??es estruturantes para Belém, como R$ 850 milh?es para macrodrenagem de áreas vulneráveis que devem beneficiar cerca de 300 mil moradores de comunidades em torno do centro. Outros R$ 650 milh?es ir?o para infraestrutura urbana (conectividade e equipamentos culturais que v?o ser utilizados na COP) e R$ 314 milh?es para abastecimento de água. Precisamos incrementar a integra??o dos sistemas agroflorestais” — Helder Barbalho Segundo maior Estado em extens?o e nono em popula??o (8,1 milh?es de habitantes), o Pará tem menos da metade dos domicílios abastecidos pela rede de água e menos de 20% ligados à de esgoto, muito abaixo da média nacional. Seu ensino médio é o pior do país (27o colocado no índice de Desenvolvimento da Educa??o Básica) e o fundamental n?o é muito melhor (23o). A taxa de informalidade do trabalho é a segunda maior do Brasil (57,4%, segundo o IBGE). Tais números contrastam com os da economia: em 2021, o PIB teve crescimento nominal em 134 dos 144 municípios do Pará, segundo a Funda??o Amaz?nia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e o IBGE. Mais de 50% do PIB paraense, no entanto, está concentrado em cinco cidades, das quais apenas a capital Belém n?o tem a economia baseada na minera??o. “De 2006 até o fim de 2023, o PIB do Brasil cresceu 1,5% ao ano, em média. O do Pará cresceu 2,4% ao ano nesse mesmo período, devido aos ciclos de commodities metálicas e agrícolas que observamos na economia global, vinculados à China”, afirma Daniel Xavier, economista-chefe do Banco ABC. Especialistas apontam gargalos históricos da infraestrutura como principais obstáculos ao desenvolvimento do Pará. S?o justamente eles que o Novo PAC pretende atacar, com R$ 23,2 bilh?es a serem investidos em 88 empreendimentos exclusivos no Estado, com obras em rodovias e hidrovias, portos e aeroportos, escolas e unidades de saúde. “Nós geramos muita riqueza, mas pouco dela fica [no Estado]. é um paradoxo que precisamos superar, transformar as riquezas advindas dessa economia extrativista em melhoria da qualidade de vida dos paraenses, coisa que ainda ocorre de forma muito incipiente”, afirma Alex Carvalho, presidente da Federa??o das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). “A precariedade da infraestrutura atrapalha sobremaneira o desenvolvimento humano. Estamos diante de uma oportunidade. Superar esses gargalos vai espraiar muito mais os recursos vindos da minera??o e do agronegócio. Vai atrair mais indústrias e novos negócios que proporcionar?o a agrega??o de valor necessária para que a riqueza se internalize mais”, diz o executivo. Especialistas apontam que a escolha da capital do Pará como sede da COP30 - após sediar, no ano passado, a Cúpula da Amaz?nia - também está ligada à agenda ambiental de Barbalho, que criou uma política estadual de mudan?a climática e o plano Amaz?nia Agora, com foco na redu??o do desmatamento, que responde por 90% das emiss?es de gases do Pará e caiu 21% no ano passado. O governador também negociou com o BID um financiamento de US$ 300 milh?es para o projeto “Descarboniza Pará”, que visa atingir emiss?es líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, por meio de políticas econ?micas, ambientais, sociais e climáticas. “Nosso grande desafio é intensificar a produ??o na área antropizada e agregar valor na que está preservada. O Pará tem o triplo da área cultivável do Paraná, mas eles produzem dez vezes mais do que nós, porque mecanizam, fazem várias lavouras, integram atividades. Nós temos uma cabe?a [de gado] por hectare; se triplicarmos isso, que é algo absolutamente razoável, teremos o maior rebanho do Brasil”, diz Barbalho. “N?o precisamos derrubar uma árvore sequer para continuar produzindo alimento. E, nos 75% de floresta nativa que temos preservados, precisamos incrementar através de mercado de carbono, da política de restauro, da integra??o dos sistemas agroflorestais e da bioeconomia.” Para o economista José Otavio Passos, diretor para a Amaz?nia da ONG The Nature Conservancy, que apoia o governo paraense em algumas iniciativas, o legado da COP, mais do que a infraestrutura, será a valoriza??o das solu??es naturais, que colocam floresta e pessoas no centro da resolu??o da crise climática. “Quando falamos em mudan?a de paradigma dos modelos produtivos, significa n?o só extrair, mas valorizar os outros benefícios que aquela produ??o gerou”, diz, citando, além dos produtos, o sequestro de carbono e a preserva??o da biodiversidade. “Um evento como a COP deve jogar luz sobre essas solu??es.” Eugênio Pantoja, diretor de políticas públicas do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz?nia), ressalta que a prepara??o para a conferência do clima oferece uma oportunidade concreta, com recursos e prazos definidos, além de contexto político favorável, para enfrentar desafios ambientais. E defende que o diferencial competitivo do país está na Amaz?nia. O diretor do instituto afirma ser necessário haver seguran?a jurídica ambiental e fundiária, além de uma vis?o de desenvolvimento econ?mico para além do desmatamento. “N?o é uma a??o para reduzir um pilar importante da economia que já está estabelecido, que s?o as commodities. é a oportunidade de alavancar um outro pilar, o da bioeconomia, da valoriza??o da floresta e dos servi?os ambientais”, afirma.
