O avan?o da blindagem de políticos - O Assunto #1543

Hugo Motta vai colocar em vota??o na próxima semana texto mais avan?ado sobre 'adultiza??o', diz relator

O relator na Camara do ??onapróximasemanatextomaisavan?adosobreadultiza??loteria federal? da caixaprojeto mais avan?ado para combater a "adultiza??o" de crian?as e adolescentes nas redes, Jadyel Alencar (Republicanos - PI), afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos - PB), se comprometeu a votar essa matéria já na semana que vem. O texto já foi aprovado no Senado e tem sido debatido desde o ano passado em mais de 50 reuni?es técnicas. Caso Felca: Oposi??o cobra governo sobre 'Cadastro Nacional de Pedófilos', sancionado há sete meses por LulaHytalo Santos: Justi?a da Paraíba autoriza apreens?o de celulares e equipamentos de grava??o do influencer Nesta quarta-feira, Motta se comprometeu a tirar esse projeto da comiss?o que anunciou na véspera para que ele possa ser votado. De acordo com Jadyel, ele levará a reuni?o de líderes de amanh? que na ter?a-feira da semana que vem colocará em vota??o a urgência do texto e que o mérito será analisado no dia seguinte. — Deixamos muito claro ao presidente que n?o tem censura nesse projeto em momento algum. Estamos dando o maior cuidado possível às crian?as e adolescentes com preven??o, precau??o e seguran?a das informa??es — afirmou o relator do texto, Jadyel Alencar, que chama o projeto de "ECA Digital". — Essa é uma entrega muito importante que o Congresso está dando para o Brasil. O projeto prevê, por exemplo, contas de jovens de até 16 anos precisam estar vinculadas a dos pais e que mecanismos de verifica??o de idade devem ser aplicados diretamente na loja de aplicativos e no sistema operacional, entre outras medidas. O texto é apoiado pelo governo federal. Na véspera, Motta anunciou que criaria uma comiss?o para tratar de uma enxurrada de projetos sobre adultiza??o que chegou após o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, mais conhecido como Felca, publicar um vídeo sobre o tema. No material, ele apresenta exemplos de crian?as e adolescentes explorados inclusive sexualmente por pais. O anúncio, no entanto, foi tratado como um banho de água fria por defensores do projeto que foi construído por Alessandro Vieira (MDB - SE) no Senado e está sob relatoria de Jadyel na Camara. Ele é apoiado por uma série de organiza??es da sociedade civil, como o Instituto Alana, e por figuras com atua??o na prote??o da infancia no Brasil, como a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infancia e Juventude do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, um grupo formado por parlamentares, que incluiu o senador Alessandro Vieira e o deputado federal Jadyel Alencar, representantes do Instituto Alana e a juíza Cavalieri se reuniram com Motta para defenderem que ele destaque o projeto da comiss?o e que bote em vota??o embalado pela mobiliza??o causada por Felca. Foi nesse encontro que o presidente da Camara se comprometeu a agilizar a aprecia??o do texto. Conhe?a o texto O relatório de Jadyel, divulgado nesta ter?a-feira, apresenta restri??es maiores do que as que foram aprovadas no Senado. Entre as mudan?as, est?o previstos maior rigor com a verifica??o de idade e que adolescentes de até 16 anos precisam ter suas contas vinculadas a de responsáveis. As novidades do texto: Contas até 16 anos precisam estar vinculadas a dos pais. Na vers?o anterior, a idade prevista era de 12 anos. Mecanismos de verifica??o de idade devem ser aplicados diretamente na loja de aplicativos e no sistema operacional para que esse processo possa ser efetivado por todos os aplicativos baixados. Ainda define que o governo federal poderá atuar como promotor de solu??es técnicas para verifica??o da idade. Entre os conteúdos que fornecedores de produtos ou servi?os de tecnologia dever?o tomar medidas para que crian?as n?o sejam expostas, foram incluídos material pornográfico e promo??o do autodiagnóstico à saúde física ou mental. O texto original já previa outros itens, que foram mantidos, como explora??o sexual e incentivo a vicio e transtornos mentais. Os fornecedores de produtos ou servi?os de tecnologia também dever?o adotar padr?es de desenho que evitem o uso compulsivo por crian?as e adolescentes. O texto original do Senado define que as redes precisam retirar conteúdos que violam direitos de crian?as e adolescentes "assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publica??o, independentemente de ordem judicial". O relatório da Camara prevê regras para que quem tenha publicado o conteúdo possa contestar a decis?o. O texto do Senado ainda proibia a venda de caixas de recompensas (loot boxes) a crian?as e adolescentes. Essa é uma funcionalidade de alguns jogos on-line na qual o usuário compra esse recurso para receber um item consumível ou vantagem aleatório, sem que o jogador tenha conhecimento prévio do seu conteúdo. No novo relatório, Jadyel n?o proíbe, mas cria regras para as caixas aleatórias. O jogador n?o poderá receber uma caixa vazia, as probabilidades de obten??o dos itens devem ser informadas de forma clara e é vedada a prática de conceder vantagens competitivas significativas ou desproporcionais mediante pagamento, em prejuízo da isonomia entre jogadores pagantes e n?o pagantes. No último domingo, o presidente da Camara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou o tema é urgente e que há uma série de projetos importantes sobre o assunto na Camara. "Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discuss?o", afirmou. Mais recente Próxima Após vídeo de Felca, relator de projeto mais avan?ado sobre adultiza??o endurece regras em novo texto; saiba quais Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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