Mesmo se for aprovada no Congresso, anistia a golpistas deverá ser analisada no STF; entenda o caminho
Estados buscam voz e políticas próprias Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
Os nove Estados brasileiros que dividem a Amaz?nia buscam equilibrar o desenvolvimento sustentável com a preserva??o ambiental e o combate a crimes. “N?o se trata de só preservar o que existe,íticasprópriasAmaz?niaValorEcon?bingo marca como recuperar o que já foi destruído”, afirma Julie Messias, secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre e presidente do Fórum de Secretários da Amaz?nia Legal e do Comitê Diretivo no Brasil da For?a Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas, que reúne 42 Estados de 11 países. As duas esferas buscam compartilhar práticas que d?o resultados - como monitoramento via satélite de queimadas e desmatamentos ilegais - e criar uma governan?a que credencie os Estados como interlocutores em organismos internacionais e atores a serem consultados na formula??o de políticas públicas para a regi?o. “Ninguém conhece melhor a Amaz?nia e suas demandas do que quem está trabalhando aqui”, diz Messias. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O Acre quer lan?ar na COP28, conferência do clima a ser realizada em Dubai neste ano, um selo de integridade ambiental. “N?o vamos atestar o produto, e sim que ele n?o é proveniente de área desmatada”, explica a secretária. Para Eduardo Taveira, secretário do Meio Ambiente do Amazonas, o desenvolvimento da regi?o exige conex?o entre atividades tradicionais, como agropecuária e minera??o, com a economia do futuro. Compras públicas diretas do Estado de pequenos produtores, estímulo a manejo florestal e recupera??o de áreas degradadas s?o alguns exemplos citados por ele da pauta ambiental do governo. Leia mais: Igarapés de Manaus sofrem com lixoCorrida por recursosPesquisa mapeia o impacto dos resíduosAutomatiza??o agiliza a análise do CARPerfil de produtor limita alcance do Plano Safra Homólogo de Taveira no Pará, José Mauro O’ de Almeida diz ter cerca de R$ 500 milh?es do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e do Fundo Amaz?nia, entre outros, para a??es de prote??o ambiental, e defende que os setores de minera??o e petróleo deem suporte à transi??o para a nova economia. Projetos em parceria com a iniciativa privada s?o o tra?o comum nos Estados da regi?o com foco na expans?o das atividades tradicionalmente desenvolvidas pelas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. O Amapá voltou a investir na piscicultura e na agricultura familiar e Rond?nia quer fortalecer atividades de baixa emiss?o de carbono, como cafeicultura e também piscicultura, segundo os chefes do Meio Ambiente locais, Taísa Mendon?a e Marco Antonio Lagos, respectivamente. Lago afirma que em Rond?nia há tribos indígenas, como a Suruí, produzindo café certificado. “N?o existe prote??o ambiental sem parceria com o setor privado”, afirma o secretário de Meio Ambiente do Tocantins, Marcelo Lellis. O Estado quer usar a venda de créditos de carbono em desenvolvimento sustentável e apoio a atividades de povos tradicionais e de agricultores. “A pauta ambiental é extremamente complexa”, diz Mauren Lazzaretti, chefe da pasta no Mato Grosso, Estado que nos últimos quatro anos aplicou R$ 6,7 bilh?es em multas ambientais. No Maranh?o, mais que dobrou a busca de produtores por licenciamento ambiental após o Estado desburocratizar processos e aumentar a fiscaliza??o, afirma Pedro Chagas, secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Leia abaixo entrevistas com os titulares do Meio Ambiente nos Estados com bioma amaz?nico. Eduardo Taveira: “Aumentar a produ??o de forma sustentável é possível” — Foto: Divulga??o Amazonas: Bioeconomia com projetos de R$ 130 mi Valor: Como conciliar preserva??o e desenvolvimento econ?mico? Eduardo Taveira: Temos atividade tradicional na agricultura e na minera??o, e só agora os produtores come?aram a se comprometer com pautas como preserva??o ambiental. Aumentar a produ??o de forma sustentável é possível. Em parceria com prefeituras desenvolvemos projetos de sementes e mudas para recuperar áreas degradadas. Interessa ao produtor, que vai poder ter acesso a crédito. A meta inicial é trabalhar com 15 mil hectares de concess?es para restauro. Valor: Quais s?o as a??es para impulsionar a economia verde? Taveira: S?o várias, desde a compra pública direta das cadeias extrativistas até programas de desenvolvimento das cadeias do a?aí, do pirarucu, dos fitoterápicos. Projetos de bioeconomia somam mais de R$ 130 milh?es nos próximos dois anos. Além do programa REED+, de comercializa??o de créditos de carbono. Boa parte desses recursos ser?o investidos no fomento da economia verde. José Mauro O’ de Almeida: transferência de recursos em produtos e servi?os — Foto: Divulga??o Pará: Falta de infraestrutura é o grande desafio Valor: Estados do Norte voltaram a ter apoio internacional? José Mauro O’ de Almeida: Especialmente de Noruega e Alemanha, que voltaram a investir no Fundo Amaz?nia. Reino Unido vai apoiar projetos de bioeconomia, como os ligados a a?aí e cacau. Se somar tudo dá uns R$ 500 milh?es. Mas na maioria das parcerias n?o entra dinheiro, é transferência de recursos em produtos e servi?os. Valor: Qual é o maior desafio? Almeida: A falta de infraestrutura. Tenho 800 servidores, 70% temporários, e preciso de 1,3 mil. O segundo desafio é econ?mico. O Pará é diverso economicamente, mas os dois pilares, minera??o e produ??o de energia, n?o revertem recursos para o Estado. Pecuária e agricultura têm baixa empregabilidade. Este é só o pano de fundo. Valor: é possível conciliar desenvolvimento com preserva??o? Almeida: N?o só é, como tem que ser possível. E os recursos n?o renováveis, como minera??o e petróleo, têm que dar suporte à transi??o para a nova economia. Mauren Lazzaretti: demanda por presen?a maior de órg?os federais na fiscaliza??o — Foto: Divulga??o Mato Grosso: Combate a incêndios e desmatamento ilegal Valor: Qual é o maior desafio da preserva??o ambiental hoje? Maurem Lazzaretti: A pauta ambiental é extremamente complexa e as mudan?as climáticas est?o no centro das aten??es. Nosso maior desafio é reduzir os índices de desmatamento ilegal em um Estado continental como o nosso, com 62% do território preservado. Já avan?amos muito, com o maior investimento da história no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, de R$ 262 milh?es nos últimos quatro anos. Aplicamos R$ 6,7 bilh?es de multas ambientais e emitimos 11.962 autos de infra??o desde 2019, cerca de metade por meio de imagens de satélite. Apreendemos 1.113 máquinas e veículos em opera??es ambientais. Como resultado, temos uma redu??o de 13,9% no desmatamento total. Mas é essencial ressalvar a importancia de que os órg?os federais tenham presen?a maior na fiscaliza??o. O Estado n?o tem competência para agir em crimes ambientais em terras indígenas e áreas federais. Marco A. Lagos: "Sabemos o que estamos fazendo" — Foto: Divulga??o Rond?nia: Incentivo a baixo carbono Valor: Como conciliar desenvolvimento e preserva??o ambiental? Marco Antonio Lagos: Incentivamos atividades de baixa emiss?o de carbono, como piscicultura e cafeicultura. Nossa principal produ??o é de bovinos. Em 2020, na pandemia, cresceu a invas?o de terras. Aumentamos a fiscaliza??o e investimos no monitoramento por satélite. Na compara??o com o primeiro semestre de 2022, reduzimos o desmatamento em 60%. Estamos propondo lei de concess?o de áreas públicas para o manejo sustentável com sistemas agroflorestais. Temos até tribos indígenas, como a Suruí, fazendo café certificado. Ao Estado cabe apenas dar recursos, porque a cultura eles já têm. Somos daqui, estamos aqui e sabemos o que estamos fazendo. Julie Messias: "Regulariza??o ambiental gratuita" — Foto: Divulga??o Acre: Educa??o ambiental Valor: Como o Estado trabalha pela preserva??o ambiental? Julie Messias: A política deve ser transversal e perene. Criamos uma rede de governan?a ambiental com municípios para descentralizar a??es. é preciso compliance rigoroso para que o produtor tenha acesso a políticas e linhas de crédito. Nosso trabalho prioritário com o setor privado é levantar demandas e necessidades do produtor. A maior dificuldade é coibir os ilícitos ambientais. Estamos levando educa??o ambiental para o produtor, que está na ponta do processo. E n?o só sobre sustentabilidade. A regulariza??o ambiental é um servi?o gratuito oferecido pelo Estado, mas tem produtor que n?o sabe. Até agora já nos reunimos com 300 produtores, com a participa??o do Ministério Público. Glicério Fernandes: "Criamos unidades de conserva??o" — Foto: Divulga??o Roraima: Compensa??o a ribeirinhos Valor: Quais incentivos há para atrair a iniciativa privada? Glicério Fernandes: Temos isen??o de ICMS para produtores que querem investir no Estado, subsídio à agricultura familiar e indígena e três experimentos com sistemas de integra??o lavoura-pecuária-floresta em terras indígenas. Valor: Como conciliar desenvolvimento e preserva??o ambiental? Fernandes: Teremos uma política econ?mico-ambiental de baixas emiss?es para captar recursos de REDD+ e compensar agricultores, indígenas, extrativistas e ribeirinhos que contribuem para a redu??o de gases provenientes de desmatamento. Criamos quatro unidades de conserva??o em 2022, garantindo preserva??o e assegurando comunidades tradicionais ribeirinhas e extrativistas. Taísa Mendon?a: "Nossa economia é de pequena escala" — Foto: Divulga??o Amapá: Agricultura familiar Valor: Como o Amapá concilia desenvolvimento e preserva??o? Taísa Mendon?a: No Projeto Agroextrativista PAE Maracá, 1,2 mil famílias assentadas v?o trabalhar no manejo sustentável da floresta. A iniciativa privada entra com máquinas, equipamentos e tecnologia de manejo, e o Estado com licenciamento ambiental e escoamento da produ??o. Valor: Qual é a maior dificuldade na pauta ambiental? Mendon?a: O Estado é pobre e isolado. Nossa economia é agroextrativista, de pequena escala. Queremos atrair empresas com isen??o fiscal. O desafio é conciliar o desenvolvimento social com os recursos que temos. Voltamos a investir em piscicultura e na agricultura familiar, por exemplo. Mas é preciso ganhar escala. Pedro Chagas: "Licenciamento cresceu 150%" — Foto: Divulga??o Maranh?o: Menos burocracia Valor: Quais as principais a??es para preserva??o ambiental hoje? Pedro Chagas: A desburocratiza??o de licenciamento ambiental. A exigência de relatório de impacto ambiental passou de áreas acima de 500 hectares para acima de mil ha. Refizemos portarias, revogamos outras. Em cinco meses, a procura por licenciamento aumentou 150%. Refor?amos fiscaliza??o e educa??o ambiental, e a arrecada??o aumentou com multas. Essa movimenta??o do Estado repercute, e quem n?o está dentro dos padr?es busca regulariza??o. Temos três biomas, n?o temos estrutura para fiscalizar tudo. Estamos investindo em monitoramento por satélite e atualizando o Cadastro Ambiental Rural. Refinando os dados, conseguimos mapear o que é desmatamento ilegal. Marcello Lelis: “Fomento a técnicas mais sustentáveis” — Foto: Divulga??o Tocantins: Parceria com setor privado Valor: Qual é a maior dificuldade na preserva??o ambiental? Marcello Lelis: A press?o por desmatamento está muito forte. Em 2023 já expedimos 485 autos de infra??o, contra 393 em todo o ano de 2022. As áreas de conserva??o s?o privadas e n?o existe prote??o ambiental sem parceria com o setor privado. Fomentamos a busca por técnicas mais sustentáveis para diminuir o desmatamento. Fechamos uma venda de crédito de carbono para uma empresa suí?a. Dos recursos, 50% ser?o usados para desenvolvimento sustentável; 20% v?o para a??es aos povos tradicionais; 20%, para pequenos, médios e grandes agricultores; e 10% para áreas de conversa??o. Cada um com suas próprias orienta??es e também com suas próprias demandas.
