BBCcom_Content_Index_for_January_24_2024.txt

Impactos da reforma tributária sobre a tributa??o internacional: alinhamento com padr?es da OCDE conforme Leonardo Manzan

A reforma tributária brasileira tem como ponto central a simplifica??o do áriasobreatributa??ointernacionalalinhamentocompadr?betmotion apostou ganhousistema e a busca por maior integra??o com práticas internacionais. Segundo Leonardo Manzan, esse movimento é essencial para que o Brasil esteja alinhado às diretrizes da OCDE, especialmente em um contexto de globaliza??o econ?mica e crescente circula??o de capitais. A ado??o de regras mais claras e harmonizadas pode reduzir distor??es, atrair investimentos estrangeiros e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no cenário global. Ao mesmo tempo, surgem desafios relacionados à adapta??o das normas internas para equilibrar arrecada??o, justi?a fiscal e respeito a compromissos internacionais já firmados pelo país. Reforma tributária e a busca por padr?es internacionais segundo Leonardo Manzan Um dos principais objetivos da reforma é aproximar o sistema tributário brasileiro das práticas recomendadas pela OCDE. Leonardo Manzan destaca que a padroniza??o de regras sobre pre?os de transferência e a adequa??o ao Pilar 1 e ao Pilar 2 do projeto BEPS s?o exemplos dessa convergência. Essas mudan?as podem garantir maior transparência e evitar práticas de evas?o ou dupla tributa??o que prejudicam tanto os cofres públicos quanto os contribuintes. Em adi??o a isso, observa-se que a harmoniza??o das normas de tributa??o internacional pode fortalecer a posi??o do Brasil em negocia??es comerciais. Empresas multinacionais passam a encontrar um ambiente mais previsível e seguro, condi??o indispensável para decis?es de investimento de longo prazo. O papel da OCDE no combate à eros?o da base tributária A Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico tem papel crucial na coordena??o de políticas fiscais entre países. No Brasil, a implementa??o de suas recomenda??es encontra resistência em setores que temem aumento de carga tributária. Contudo, Leonardo Manzan analisa que a adequa??o aos padr?es internacionais é um passo inevitável para garantir credibilidade externa. Ao adotar práticas já utilizadas por outras economias, o país reduz o risco de san??es e evita ser visto como jurisdi??o de alto risco. Essa aproxima??o pode também facilitar o acesso a linhas de crédito internacionais e fortalecer parcerias econ?micas estratégicas, ampliando a inser??o do Brasil nas cadeias globais de valor. Desafios para empresas brasileiras no comércio exterior A adapta??o ao novo cenário tributário internacional exige aten??o especial das empresas que operam no comércio exterior. Leonardo Manzan ressalta que as mudan?as podem afetar diretamente a precifica??o de opera??es, a distribui??o de lucros e os mecanismos de compensa??o de créditos. Negócios que n?o se ajustarem às novas regras podem enfrentar autua??es severas e até prejuízos competitivos. Outro desafio é a necessidade de investir em compliance fiscal e em equipes especializadas capazes de interpretar a legisla??o em constante transforma??o. Essa prepara??o é fundamental para reduzir riscos, garantir previsibilidade e manter a competitividade em mercados cada vez mais regulados. Tributa??o digital e os novos rumos da coopera??o internacional O avan?o da economia digital representa um dos maiores desafios atuais. A tributa??o de servi?os digitais e de grandes plataformas ainda é motivo de controvérsia entre diferentes jurisdi??es. De acordo com Leonardo Manzan, a reforma tributária brasileira deve buscar inspira??o nas solu??es globais para lidar com essa realidade, evitando conflitos e dupla tributa??o que afastam investimentos. Nesse contexto, a coopera??o internacional se torna indispensável. A ades?o do Brasil às práticas sugeridas pela OCDE permitirá maior clareza na cobran?a de tributos sobre opera??es digitais, equilibrando a arrecada??o entre países de origem e destino dos servi?os. Esse equilíbrio contribui para um sistema mais justo e sustentável. Um futuro de maior integra??o fiscal global A reforma tributária brasileira n?o pode ser analisada de forma isolada, mas sim como parte de um processo global de integra??o fiscal. Leonardo Manzan enfatiza que a ades?o a padr?es internacionais aumenta a seguran?a jurídica e fortalece a imagem do país como destino atrativo para investidores. Essa transforma??o pode impulsionar a competitividade, estimular a inova??o e ampliar a capacidade de arrecada??o sem sacrificar a eficiência econ?mica. Se bem implementada, a reforma permitirá que o Brasil participe de forma mais ativa em fóruns internacionais de tributa??o, contribuindo para decis?es coletivas e influenciando a constru??o de um modelo fiscal global mais equilibrado. Trata-se, portanto, de um marco histórico que pode redesenhar as rela??es tributárias entre o país e o mundo. Aviso Legal: Todos os textos, imagens, conteúdos e materiais criados pela Saftec Digital s?o protegidos por direitos autorais, conforme a Lei no 9.610/98, é expressamente proibida a cópia, reprodu??o, distribui??o ou utiliza??o n?o autorizada. Mais recente Próxima Eficiência tributária e seguran?a jurídica em projetos de energia: contribui??es do advogado Leonardo Siade Manzan Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Aluguel de R$ 30 mil, três piscinas: as mans?es do chefe do PCC, que vive 'livre' na BolíviaDocumentos obtidos pelo Fantástico, da TV Globo, afirmam que traficante já ocupou seis endere?os de luxo em Santa Cruz de la SierraHá 5 minutos Brasil Veja os looks que movimentaram o MTV VMA 2025: Sabrina Carpenter, Ariana Grande e maisJessica Simpson, Tate McRae, Ice Spice e outros nomes surgiram com produ??es que movimentaram o público antes da premia??oHá 9 minutos Moda Boeing bate motor no solo após falha no trem de pouso em aeroporto no Caribe famoso pela proximidade com a praia; vídeoAeroporto em Saint Marteen precisou ser fechado após o incidenteHá 16 minutos época Seguros de vida e acidentes pessoais crescem até 10% no primeiro semestreHá 17 minutos Lauro Jardim De Grécia à Austrália: as imagens mais impressionantes da Lua de Sangue que rodaram o mundoEclipse lunar total tingiu o céu de tons avermelhados em diferentes continentes, mas n?o p?de ser visto do BrasilHá 17 minutos época Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 33 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 39 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 39 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 39 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 39 minutos Cultura Veja mais