Reforma tributária e a prote??o de receitas vinculadas: Leonardo Siade Manzan analisa impactos para saúde e educa??o nos estados
Estados financiam projetos de descarboniza??o COP30 Amaz?nia Valor Econ?mico.txt
área de Prote??o Ambiental Sistema Cantareira deve ser priorizada no financiamento de projetos em S?o Paulo — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo N?o é apenas o governo federal que tem investido em iniciativas verdes. Estados de várias regi?es do ??oCOPAmaz?niaValorEcon?in flames cdspaís, como Espírito Santo, S?o Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco, criaram fundos ou outros instrumentos para financiar projetos focados na resiliência climática, na recupera??o de áreas verdes e na redu??o de emiss?o de gases poluentes. No Espírito Santo, o Fundo de Descarboniza??o foi criado neste ano a partir do Fundo Soberano, que é abastecido com os royalties do petróleo que o Estado recebe. O fundo será gerido pelo banco BTG Pactual e, inicialmente, terá R$ 500 milh?es para financiar projetos de transi??o energética limpa. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “As empresas poder?o propor projetos diversos, seja na captura de carbono por investimento em áreas de reflorestamento, seja na troca de energias fósseis por energias renováveis. Toda atividade que busca tornar a empresa neutra em carbono poderá ser financiada pelo Fundo de Descarboniza??o. E nós queremos fazer a primeira opera??o antes da COP de Belém. Até novembro deve sair o primeiro projeto financiado”, explicou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. No ES, empresas poder?o propor projetos de captura de carbono e energias renováveis O valor disponível poderá aumentar com a contribui??o de institui??es financeiras, empresas e bancos internacionais, por exemplo. “é um fundo que poderá receber cotistas. Se alguma empresa local do Espírito Santo quiser financiar seus fornecedores, pode colocar um dinheiro no fundo de descarboniza??o e a gente financia os fornecedores desta empresa. Ou se algum banco, como o Banco Mundial, Banco Interamericano, Banco Latinoamericano, alguma funda??o, quiser ser cotista, poderá aportar recursos também”, acrescentou o governador capixaba. Em S?o Paulo, em 2024, foi criado o Finaclima, que n?o se caracteriza como fundo, mas como um “mecanismo de financiamento”, gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que deve financiar projetos de recupera??o da vegeta??o nativa em áreas de preserva??o permanente (APPs) e reservas legais (RLs). A primeira chamada de projetos está programada para 4 e 5 de novembro, durante o evento Agenda SP+Verde, e deve priorizar projetos na área do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado, e na área de Prote??o Ambiental (APA) Sistema Cantareira, onde est?o os mananciais e reservatórios hídricos que abastecem a regi?o metropolitana de S?o Paulo. “O Finaclima-SP foi estruturado para superar os gargalos que, historicamente, dificultam a implementa??o célere de projetos climáticos: canalizar recursos com agilidade, transparência e monitoramento, com apoio de entidades privadas especialistas e sob supervis?o do Estado. Os recursos financeiros n?o passam pelo governo. A rela??o é estabelecida diretamente entre o financiador e o Funbio. Esse arranjo pode incluir demandas específicas para o projeto e garante a associa??o do recurso aportado à área restaurada”, explica Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de S?o Paulo. No RS, está prevista instala??o de posto de abastecimento de H2V para caminh?es pesados Na prática, os recursos financeiros vir?o de doa??es de pessoas físicas ou empresas, por institui??es internacionais ou de pagamentos de proprietários de imóveis ou terrenos que firmaram termos de compromisso de compensa??o ambiental com o Estado. Assim, esses valores que antes iam para os cofres públicos poder?o ir diretamente para o Finaclima. A implementa??o e o monitoramento do projeto ser?o de responsabilidade do Funbio, sob a supervis?o da secretaria. N?o há valor mínimo ou máximo para financiamento, mas nessa primeira rodada a expectativa é captar ao menos R$ 5 milh?es. Já o governo do Rio Grande do Sul definiu, neste mês, as empresas que v?o participar do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio Verde do Estado (H2V-RS). Trata-se de uma iniciativa que financia projetos de produ??o, transmiss?o, armazenagem e uso do hidrogênio verde, tanto no processo produtivo industrial quanto como insumo para a atividade industrial. O governo vai financiar até R$ 30 milh?es por projeto - 12 empresas já foram habilitadas para os empréstimos, de 16 propostas apresentadas. Os projetos s?o variados. Um deles é a instala??o de um posto de abastecimento de hidrogênio verde para caminh?es pesados com motores adaptados. Outro é a cria??o de uma indústria para produzir ureia granular de baixo carbono, que vai usar hidrogênio verde e CO2 capturado de biomassa renovável. Outro projeto aprovado pretende fabricar ?nibus que v?o rodar com hidrogênio como combustível. Em Pernambuco e Mato Grosso do Sul, os incentivos do poder público s?o feitos sobretudo por meio dos Programas de Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA). No caso sul-mato-grossense, vale para os proprietários rurais que comprovem o uso de sistemas agroflorestais para restaura??o de florestas do Cerrado e Mata Atlantica, a restaura??o de áreas úmidas e a implanta??o de práticas de conserva??o de solo e água. Além disso, um edital lan?ado em 2024 destinou R$ 1 milh?o para donos de terras que ajudam a preservar o meio-ambiente nas margens dos rios Formoso, Prata, Betione e Salobra, nas cidades de Bonito, Jardim, Bodoquena e Miranda. Em Pernambuco, a PSA terá um edital publicado nos próximos meses para incentivar projetos de organiza??es da sociedade civil e de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, que receber?o R$ 315,93 por mês, condicionados ao cumprimento de metas ambientais.
