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Governo institui sistema para reduzir custos e prazos para investimentos no Brasil Brasil Valor Econ?mico.txt
Decreto do o que que deu na quina ontempresidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta segunda-feira (08) no Diário Oficial da Uni?o (DOU), instituiu a Janela única de Investimentos do Brasil para racionalizar processos e tramites necessários à realiza??o de investimentos no país. A chamada Janela única de Investimentos do Brasil consiste em um sistema de tecnologia da informa??o para reduzir custos e prazos para a realiza??o de investimentos no país; oferecer servi?os eletr?nicos para o investidor de maneira centralizada; e permitir aos investidores encaminharem documentos para um único ponto de entrada. Além disso, visa distribuir eletronicamente documentos demandados por órg?os e entidades da administra??o pública federal; proporcionar maior transparência às leis, às normas e aos regulamentos afins para o investidor; aperfei?oar a coordena??o intragovernamental na matéria; fornecer dados estatísticos e informa??es relevantes sobre investimentos; e oferecer apoio ao investidor estrangeiro no país. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); A Secretaria-Executiva da Camara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi?os vai coordenar os trabalhos necessários ao mapeamento de processos, à implementa??o, ao desenvolvimento e à promo??o da Janela única de Investimentos do Brasil. Segundo o decreto, s?o requisitos essenciais da Janela única de Investimentos do Brasil: permitir o acesso de usuários mediante conta criada no portal eletr?nico Gov.br ou certificado digital emitido no ambito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e possibilitar o envio e a recep??o de documentos firmados por assinatura digital. A Janela única de Investimentos do Brasil será desenvolvida de acordo com os princípios e as diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública e do Plano de Transforma??o Digital, elaborado para a consecu??o dos objetivos e das iniciativas da Estratégia Federal de Governo Digital. A implementa??o desse sistema será gradual e dividida em dois módulos: servi?os gerais, demandados por todo investidor; e setoriais, conforme as especificidades de cada segmento da economia nacional. Prédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi?os (Mdic), em Brasília — Foto: Gabriel Lemes/Mdic
