‘Brasil em Constitui??o’: os avan?os na educa??o e prote??o das crian?as

'Casa em reforma': relembre os principais fatos da economia em 2019

O ano de 2019 come?ou com a expectativa de reformas econ?micas e medidas do resultado da loteria federal de amanh?novo governo para acelerar o processo de recupera??o. Alguns projetos saíram do papel e outros seguem em compasso de espera, mas, neste ano, as medidas adotadas ainda n?o foram suficientes para fazer a economia voltar a crescer com for?a.

Retrospectiva 2019: a economia brasileira em sete gráficos

Veja abaixo os principais pontos do ano:

1 de 9 Casa em reforma: retrospectiva da economia em 2019 — Foto: Cido Gon?alves/G1

1) Troca de comando: sai Meirelles, entra Guedes

2 de 9 O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimenta o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a cerim?nia de posse ministerial, no Palácio do Planalto, em Brasília — Foto: Eraldo Peres/AP

Com a posse do novo governo, o comando dos assuntos econ?micos em Brasília passou de Henrique Meirelles para Paulo Guedes. O primeiro era ministro da Fazenda no governo de Michel Temer. O segundo comanda o ministério da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O órg?o que surgiu na reforma ministerial e passou a englobar várias pastas antigas (Ministério da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Trabalho).

Guedes assumiu o cargo em janeiro com a promessa de priorizar a reforma da Previdência, as privatiza??es e a simplifica??o de tributos.

A reforma da Previdência foi apresentada pelo governo em fevereiro, e a tramita??o no Congresso se estendeu até o final de outubro, quando o projeto foi aprovado. Enquanto isso, a agenda de privatiza??es incluiu leil?es de petróleo, ferrovia e aeroportos, mas outros projetos ainda n?o foram para frente, como a privatiza??o dos Correios e da Eletrobras. Já a proposta de reforma tributária do governo federal ainda n?o foi enviada ao Congresso, embora os parlamentares já tenham projetos sobre o tema em discuss?o.

Guedes também se envolveu em polêmicas. Em uma delas, em setembro, declarou que Brigitte Macron, mulher de Emmanuel Macron, presidente da Fran?a, "é feia mesmo", ao comentar o episódio em que Bolsonaro falou sobre a esposa do presidente francês. Mais tarde, o ministro se desculpou.

Em novembro, Guedes disse a jornalistas em Washington (EUA) para n?o se assustarem caso alguém pe?a o AI-5, o mais duro ato da ditadura brasileira, diante de "quebradeira" nas ruas. Em seguida, disse que a democracia brasileira n?o admitiria um ato de repress?o.

2) C?modo entregue: reforma da Previdência

3 de 9 O presidente da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a promulga??o da PEC da reforma da Previdência — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Congresso promulgou no dia 12 de novembro a reforma da Previdência, quase nove meses após o governo federal entregar a proposta ao Legislativo.

Entre os pontos trazidos pela reforma está o estabelecimento de idade mínima para se aposentar, mudan?a no cálculo do benefício e cria??o de regras de transi??o para quem já está no mercado de trabalho. A estimativa do governo é economizar R$ 800 bilh?es em dez anos.

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A aprova??o era aguardada com grande expectativa pelo mercado e por economistas, que apontam a reforma como essencial para o reequilíbrio das contas públicas e, consequentemente, para a retomada do crescimento da economia. Agora, enquanto aguarda os efeitos da reforma sobre a economia, o mercado segue na expectativa por outras medidas para ajudar a organizar as contas.

3) O que mais saiu do papel

Além da reforma da Previdência, o ano foi marcado ainda por outros projetos do governo que saíram do papel.

Uma delas foi a Medida Provisória (MP) da “l(fā)iberdade econ?mica”, sancionada por Bolsonaro em setembro. Com o objetivo de reduzir a burocracia para as empresas, o texto prevê a carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Algumas mudan?as da proposta original foram derrubadas pelo Congresso, como a permiss?o do trabalho aos domingos para qualquer tipo de atividade.

Outra medida foi o “Programa Verde e Amarelo”, anunciado em novembro, com o objetivo de gerar empregos. Além de estimular a contrata??o de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, a MP mexe em direitos como jornada de trabalho e seguro-desemprego e retira a exigência de registros de algumas profiss?es.

4) Família vende tudo (ou quase)

4 de 9 Partida da P-74 do estaleiro EBR rumo ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Alaor Filho/ Mirá Imagem

Paulo Guedes defendia uma agenda ampla de privatiza??es desde a campanha eleitoral. Ao longo de 2019, alguns projetos nesse sentido de fato foram a diante, enquanto outros ainda n?o tiveram avan?o.

MAPA DAS PRIVATIZA??ES: relembre os projetos do governo

Entre eles, um dos principais foi o megaleil?o do excedente da cess?o onerosa, que arrecadou R$ 69,96 bilh?es. O governo comemorou o resultado, que deve ter impacto positivo nas contas públicas do ano, mas o mercado e analistas viram o montante com frustra??o. A expectativa era de que a arrecada??o chegaria a R$ 106,5 bilh?es.

Ainda na área de petróleo, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as rodadas de licita??es realizadas em 2019 tiveram 48 blocos arrematados, levantando mais de R$ 78,89 bilh?es.

Em outros setores também houve leil?es. Em mar?o, o governo arrecadou R$ 2,377 bilh?es à vista com leil?o de 12 aeroportos, em uma disputa dominada por empresas estrangeiras.

5 de 9 Representantes da Aena batem o martelo ao final do leil?o — Foto: Darlan Alvarenga/G1

Foram leiloados ainda 13 terminais portuários: em abril, o governo arrecadou R$ 447,9 milh?es com a outorga de 6 terminais portuários no Pará. Em mar?o, foram levantados R$ 219,5 milh?es com o arrendamento de 4 áreas portuárias na Paraíba e 1 no Espírito Santo. Em agosto, foram arrecadados 148 milh?es com leil?o de 3 áreas portuárias de terminais no Porto Santos (SP) e no Porto de Paranaguá (PR).

Na área de ferrovias, houve o leil?o do trecho de 1,5 mil quil?metros da Ferrovia Norte-Sul, vencido pela Rumo com lance de R$ 2,719 bilh?es.

A Petrobras também fez parte da agenda de privatiza??es do ano, com a venda do controle da BR Distribuidora. A estatal vendeu parte da subsidiária por R$ 9,6 bilh?es.

No entanto, houve projetos de privatiza??o que ainda n?o saíram do papel. Um dos principais foi o da Eletrobras. O plano de privatizar a estatal mediante aumento de capital e venda do controle acionário foi anunciado ainda no governo Michel Temer, mas ainda n?o se concretizou. Em 2019, o projeto de lei para desestatiza??o foi encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso no dia 5 de novembro.

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Outro caso é a privatiza??o dos Correios, defendida por membros do governo (incluindo Paulo Guedes). O plano chegou anunciado em agosto, mas isso ainda n?o se concretizou. Dependendo da modelagem que for definida para a desestatiza??o, será preciso aprovar uma proposta legislativa para alterar a Constitui??o.

5) Plano de emergência

6 de 9 Agência da Caixa Econ?mica com fila para fazer o saque do FGTS, em Macapá — Foto: Victor Vidigal/G1

Com a retomada da economia ainda lenta, o governo anunciou a libera??o do saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) como forma de estimular o consumo. Inicialmente, foi liberado o saque imediato de até R$ 500 por conta, valor que meses depois subiu para R$ 998. Além disso, o governo anunciou outra medida, o saque aniversário do FGTS.

6) Imprevistos de obra: cenário externo

7 de 9 Donald Trump e Xi Jinping durante encontro na China — Foto: Reuters/Damir Sagolj/File Photo

Enquanto a economia interna ainda tenta se recuperar, o cenário externo em 2019 chegou a gerar preocupa??es em diversos momentos. Em alguns deles, uma piora nas tens?es entre China e Estados Unidos agitou os mercados financeiros diante das incertezas sobre os impactos da guerra comercial sobre a economia global e a atividade de outros países, incluindo o Brasil. No final do ano, a retomada das negocia??es ajudou a aliviar alguns temores, mas o impasse ainda n?o chegou a uma solu??o definitiva.

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Outro fator que gerou incertezas foi a piora na crise da Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. O país teve um 2019 marcado por retra??o da economia, infla??o descontrolada, disparada do cambio e aumento do desemprego.

7) O que mais ficou no papel

Entre as reformas que eram aguardadas para 2019 no come?o do ano estavam a administrativa e a tributária. No entanto, elas ainda n?o se concretizaram.

A reforma administrativa, que teria o objetivo de enxugar o aparato da administra??o pública, n?o foi enviada pelo governo ao Congresso. Segundo Bolsonaro, ela deve “demorar um pouquinho mais ainda” para sair.

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A reforma tributária também n?o foi enviada pelo governo ao Congresso. A expectativa é que o projeto seja apresentado em três etapas, segundo a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. Elas incluiriam tributa??o sobre o consumo, cria??o de imposto sobre cigarros e bebidas, mudan?as no Imposto de Renda, retomada da tributa??o sobre lucros e dividendos e desonera??o da folha de pagamentos. Mas, paralelamente, a Camara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema.

8) Foi pelo ralo: CPMF

8 de 9 Marcos Cintra, demitido do cargo de secretário da Receita Federal — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em setembro, secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou alíquotas que estariam em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vinha sendo comparado à antiga Contribui??o Provisória Sobre Movimenta??o Financeira (CPMF). O anúncio foi interpretado como uma tentativa de recriar a CPMF, o que gerou fortes críticas de Bolsonaro e acabou culminando na demiss?o de Marcos Cintra, que ocupava o posto de secretário da Receita.

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No entanto, esse n?o foi o único “desencontro de discursos” entre membros do governo neste ano na área econ?mica. Ainda em janeiro, Bolsonaro disse que Guedes anunciaria a possibilidade de diminuir de 27,5% para 25% a alíquota máxima do Imposto de Renda. Disse também que o governo aumentaria a alíquota do Imposto Sobre Opera??es Financeiras (IOF).

A declara??o de Bolsonaro foi desmentida por membros do governo no mesmo dia. Cintra afirmou que n?o haveria aumento do IOF e mudan?a no IR. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também se pronunciou na ocasi?o, e disse que Bolsonaro se "equivocou".

9) Baixas na equipe econ?mica

9 de 9 O novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, durante cerim?nia de transmiss?o do cargo — Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil

Além de Cintra, outro membro da equipe econ?mica que deixou o governo em seu primeiro ano de mandato foi Joaquim Levy, que ocupava o posto de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).

Levy, que também havia sido ministro da Fazenda no segundo mandato do governo de Dilma Rousseff, pediu demiss?o em junho, um dia um dia depois de Bolsonaro ter afirmado a jornalistas que ele estava com a "cabe?a a prêmio".

Isso porque Bolsonaro teria dito que, se Levy n?o demitisse o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto, ele é quem seria demitido. Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado um homem de confian?a de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.