O diário do julgamento de Bolsonaro: parte 2 - O Assunto #1548

Leil?o da Receita: nova edi??o tem lote com VW Gol e Honda CG por pre?o de iPhone 16

Receita Federal em S?o Paulo realizará leil?o de mercadorias apreendidas ou abandonadas em 28 de maio.

S?o 200 lotes no total,?odaReceitanovaedi??otemlotecomVWGoleHondaCGporpre?jogos da ariel que incluem notebooks, smartphones, eletrodomésticos, fones de ouvido, carros, motos, pneus, bolsas, cal?ados, utensílios domésticos, entre outros.

Dentre as ofertas de carros e motos, est?o 27 lotes que abrandem desde Hyundai HR, um utilitário esportivo para trabalho, até carros (como Honda Fit) e motocicletas (Honda CG).

O período para recebimento das propostas vai das 8h do dia 20 de maio até as 21h do dia 26. A sess?o para lances está prevista para as 10h do dia 28 do mesmo mês.

Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.

A Receita Federal em S?o Paulo realizará mais um leil?o regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas em 28 de maio.

S?o 200 lotes no total, que incluem notebooks, smartphones, eletrodomésticos, fones de ouvido, carros, motos, pneus, bolsas, cal?ados, utensílios domésticos, entre outros.

Dentre as ofertas de carros e motos, est?o 27 lotes que abrandem desde Hyundai HR, um utilitário esportivo para trabalho, até carros (como Honda Fit) e motocicletas (Honda CG).

Segundo a Receita, o leil?o será realizado de forma eletr?nica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas.

O período para recebimento das propostas vai das 8h do dia 20 de maio até as 21h do dia 26. A sess?o para lances está prevista para as 10h do dia 28 do mesmo mês (horários de Brasília).

Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.

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Alguns dos lotes mais baratos envolvendo veículos custam a partir de R$ 1.940, com um Ford Escort 1996 sem os bancos traseiros. Já o mais caro custa a partir de R$ 60 mil por um caminh?o Volkswagen 24.250 CLC 6X2.

Há ainda um lote, o número 35, que contém dois veículos no pacote: um Volkswagen Gol e uma Honda CG 150. O lote tem lance inicial de R$ 9.267.

Outros destaques do leil?o s?o:

Do lote 183, é possível adquirir Ford Focus 1.6 2008 a partir de R$ 6.600;No lote 185, é possível adquirir um Chevrolet Vectra Elegance 2010 a partir de R$ 8.700; este carro custa R$ 38 mil pela tabela Fipe;No lote 191, é possível adquirir um Toyota Corolla modelo 2009 a partir de R$ 13,8 mil.No lote 186, é possível adquirir um Fiat Punto Attractive 2011 a partir de R$ 5.550.Do lote 187, é possível adquirir smartphones Honda Civic LXS a partir de R$ 9 mil.

De acordo com o Fisco, os lotes estar?o disponíveis para visita??o entre 20 e 26 de maio, nas cidades de S?o Paulo, Barueri, Suzano, S?o Bernardo do Campo, Santo André, Campinas, Bauru, Santos, Guarujá, Araraquara, Sorocaba, Taubaté, Jacareí e Guarulhos.

Os lotes poder?o ser examinados de forma presencial, mediante agendamento, em dias de expediente normal. Os endere?os e horários para visita??o, bem como os contatos para agendamento, est?o indicados no edital do leil?o.

A Receita ainda destacou que os bens arrematados por pessoas físicas n?o podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas.

Além disso, os licitantes ter?o 30 dias para retirada dos lotes arrematados. O pagamento das mercadorias é feito por meio de Documento de Arrecada??o de Receitas Federais (Darf).

Por fim, também alertou para que os contribuintes tenham cuidado para n?o cair em golpes.

"A Receita Federal alerta para a realiza??o de transmiss?es ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leil?es de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet", afirmou o Fisco em nota oficial, indicando que a participa??o é feita exclusivamente pelo e-CAC. Veja como participar do leil?o mais abaixo.

Quem pode participar do leil?o?

Pessoas físicas podem participar do leil?o sob os seguintes critérios:

ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Já para pessoas jurídicas, os critérios s?o os seguintes:

ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.

Como participar do leil?o?

Para participar do leil?o apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:

entre 20 e 26 de maio, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leil?o Eletr?nico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);selecionar o edital do leil?o em quest?o, de número 0800100/000003/2025 - SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8a REGI?O FISCAL;escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";aceitar os termos e condi??es apresentados pelo site da Receita;e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.

Veja dicas para participar de leil?es

Como em qualquer leil?o, é preciso analisar minuciosamente cada item para saber qual faz sentido na sua garagem. Para te ajudar, o g1 reuniu as principais dicas e as opini?es de especialistas para que você tome a melhor decis?o.

Existem dois tipos de leil?es: os particulares e os públicos. A primeira pergunta que o consumidor pode se fazer é: de onde vêm esses veículos?

Os leil?es públicos costumam ofertar modelos que foram apreendidos ou abandonados. De acordo com Otávio Massa, advogado tributarista, esses veículos têm origem em opera??es de fiscaliza??o aduaneira e foram retidos por quest?es legais, fiscais ou por abandono em recintos alfandegados.

Existem também os carros inservíveis de órg?os públicos, como os que já n?o têm mais utilidade para o propósito governamental e s?o vendidos para reutiliza??o ou como sucata.

“Os veículos s?o vendidos no estado em que se encontram, sem garantias quanto ao seu funcionamento ou condi??es, e o arrematante assume todos os riscos”, explica Massa.

Em meio aos riscos, há excelentes pre?os. Porém, existe um passo a passo para verificar o estado do carro, que vamos falar adiante.

Diferentemente das revendas oficiais ou multimarca, n?o é oferecida uma garantia para o produto. é nesse momento que o consumidor tem que ligar o alerta: produtos de leil?es particulares podem ter garantia para apenas alguns itens. Os públicos, por sua vez, n?o têm garantia.

Por isso, é importante checar se é possível fazer uma vistoria presencial no modelo antes de pensar no primeiro lance.

Luciana Félix, que é especialista em mecanica de automóveis e gestora da Na Oficina em Belo Horizonte, lembra ainda que a burocracia pode ser um grande empecilho para o uso do item leiloado. Um exemplo que ela cita é o de um carro aprendido, que pode ter problemas na documenta??o.

“Esses carros já vêm com burocracias devido ao seu histórico. (...) às vezes, s?o carros que necessitam de uma assistência jurídica. Você tem que contratar um advogado para fazer toda a baixa dessa papelada”, alega a especialista.

Leil?es particulares

De acordo com a especialista em mecanica automotiva Luciana Félix a maioria dos preg?es particulares oferece carros de seguradoras (geralmente de sinistros, com perdas totais ou parciais), de locadoras, e de empresas com pequena frota, que colocam a antiga para leil?o quando precisam fazer a substitui??o.

Simplificando o conceito:

??Leil?es particulares: frotas de empresas, devolu??es de leasing, de seguradoras??Leil?es da Receita Federal: apreendidos, confiscados ou abandonados.

Tipo de compra

Segundo Ronaldo Fernandes, especialista em Leil?es da SUIV, empresa que possui um banco de dados de pe?as automotivas, é fundamental entender que existem duas maneiras de adquirir automóveis ofertados em leil?es: para restaurar ou utiliza??o; e aqueles voltados exclusivamente para empresas de desmanche legal.

“N?o há um tipo específico de veículos que vai a leil?o, mas é muito importante verificar qual o tipo de venda que está sendo oferecida para o veículo de interesse, pois alguns veículos poder?o circular normalmente e outros servir?o somente para desmonte ou reciclagem devido à sua origem”, afirma Fernandes.

Nos casos em que os carros s?o vendidos para desmanches, a origem deles se dá por conta do tamanho do sinistro. “Dependendo do tamanho do sinistro, o automóvel só poderá ser vendido como sucata, ou seja, sem documenta??o para rodar novamente”, afirma Fernandes.

Critérios para venda

Segundo o advogado tributarista Otávio Massa, os critérios para que um carro vá a leil?o incluem:

Valor comercial: veículos com valor residual significativo que justifique a venda;Condi??o recuperável: mesmo que parcialmente danificados, se ainda tiverem pe?as reutilizáveis ou puderem ser reparados;Procedimento legal: veículos apreendidos ou abandonados que legalmente devem ser vendidos em leil?o público.

Resumindo, o que define se um veículo vai ser leiloado é o quanto ele ainda pode despertar o interesse financeiro de novos compradores. Thiago da Mata, CEO da plataforma Kwara, afirma que é feita uma avalia??o prévia para determinar o valor a ser cobrado.

“Normalmente, ativos que possuem débitos superiores ao seu valor de mercado s?o considerados sucata e v?o para descarte. Da mesma forma, veículos cujo estado de conserva??o seja muito crítico podem ter o mesmo destino para que possam ser aproveitadas as pe?as”, argumenta.

Otávio Massa corrobora com a vis?o de da Mata ao afirmar que “n?o há uma porcentagem mínima específica estabelecida por lei, mas o critério principal é se o veículo tem valor comercial residual. Veículos sem valor ou severamente danificados podem ser descartados”.

Carros, caminh?es, ?nibus e outros modelos destinados a desmanche têm seus respectivos números de chassis cancelados. é como se o automóvel deixasse de existir.

Prudência e dinheiro no bolso

De acordo com Thiago da Mata, da Kwara, inspecionar o veículo é de suma importancia. Afinal, os carros podem ter distintos estados de conserva??o, o que tem que entrar na lista de preocupa??es de quem participa de um preg?o.

“[Os veículos] podem tanto estar em bom estado de conserva??o, como também é possível que tenham ficado em pátio público durante um período de tempo importante”, afirma.

Os carros podem ter marcas provocadas pelo período em que ficaram expostos ao clima: pintura queimada, oxida??o da lataria, manchas provocadas pela incidência solar. E esses reparos também precisam entrar no planejamento financeiro do comprador.

Idealmente, a inspe??o deve ser feita de forma presencial, segundo os especialistas consultados nesta reportagem.

Ao verificar um carro, por exemplo, é preciso verificar tudo: bancos, painéis de porta, console central, volante, conferir os equipamentos, a quilometragem, ligar o carro, abrir o cap?, checar a existência de bateria de 12V e, se possível, levar um especialista ou mecanico de confian?a para checar as partes técnicas e prever possíveis custos extras com manuten??o.

Luciana Félix, que é especialista em manuten??o, diz que o consumidor precisa ver até o histórico de manuten??o, se possível. E documentar tudo com fotos.

“Comprar carros em leil?o é tipo um investimento de risco, você pode se dar muito bem ou muito mal, pois você n?o poderá andar com o carro para saber como está o seu motor ou cambio, pois todos os veículos est?o lacrados”, argumenta a proprietária da Na Oficina.

é importante ressaltar que essa é a mesma verifica??o que se faz ao comprar um automóvel usado, seja presencial ou via marketplace: deve ser feita uma avalia??o técnica, além de checagem da quilometragem rodada e documenta??o do ativo.

“Importante que seja feita a verifica??o de débitos ou algum tipo de bloqueio para venda, pois a responsabilidade por estes pagamentos pode ser diferente de leil?o para leil?o. Estas informa??es devem estar presentes no Edital, que deve ser lido com aten??o antes que qualquer lance seja dado”, alerta Thiago da Mata, da Kwara.

Quando a compra é feita pela internet e n?o existe a possibilidade de visitar o produto, é indicado solicitar uma vídeo-chamada para fazer essa inspe??o. N?o é o ideal, mas já ajuda a verificar o estado do carro, mesmo que seja à distancia.

O que verificar:

Documenta??o: incongruências jurídicas;Custos para regulariza??o;Estado de conserva??o do carro;Custos para restauro;Condi??es de compra;Inspe??o mecanica e de equipamentos.

Assim, se você vai participar de um leil?o pela primeira vez, atente-se para os seguintes passos.

Estude: leia o edital e entenda as regras do leil?o;Verifique a procedência: se certifique que o veículo n?o tem pendências legais;Defina um or?amento: estabele?a um limite máximo de gastos;Inspecione: se possível, veja o veículo pessoalmente ou solicite um relatório detalhado;Experiência: participe de leil?es menores para entender a lógica de funcionamento.

?? LEMBRE-SE: Utilize apenas canais oficiais para se comunicar com o leiloeiro e verifique sempre a autenticidade das mensagens. Evitar fraudes já é um bom come?o.