Cooperativa de ribeirinhos do AP se prepara para exportar 10 toneladas de a?aí em pó para os EUA

Empresas implicadas em processos de desvio de verba ganham contratos milionários para reconstruir o RS

Empresários da área de saneamento,mega sena 2194 limpeza e coleta de lixo alvos em processos de desvio de dinheiro público conquistaram contratos que chegam a R$ 239,2 milh?es em municípios do Rio Grande do Sul em meio à tragédia das enchentes. Os acordos foram feitos de forma mais célere por causa da decreta??o do estado de calamidade pública. A empresa que ganhou os maiores contratos é a THV. Especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, a companhia fechou 11 acordos que alcan?am R$ 165,2 milh?es com a prefeitura de Canoas, uma das cidades mais atingidas pelas inunda??es, que teve bairros inteiros submersos. Os contratos foram firmados em junho, vigoram até dezembro e preveem loca??o de maquinário (retroescavadeira e caminh?o) e a atua??o de uma equipe. Cinco firmas participaram da disputa. A THV levou 11 lotes, enquanto outra conseguiu dois que somaram R$ 31 milh?es. Meses antes, em dezembro do ano passado, a THV foi alvo de uma opera??o do Ministério Público de S?o Paulo (MP-SP) que investigava os crimes de fraude em licita??es, peculato, corrup??o ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O esquema teria ocorrido em contratos de limpeza urbana da prefeitura de Pirassununga (SP). O prefeito da cidade e secretários municipais foram afastados do cargo, e o presidente da Camara Municipal assumiu a gest?o da cidade. Segundo apura??o do MP-SP, a THV teria subornado agentes públicos do município para ser favorecida em contratos. Na época da opera??o, o órg?o informou que parte dos repasses haviam sido feitos por meio de “triangula??o financeira”, com conta bancária de parentes ou indicados pelos agentes. Sócio da empresa, Thiago Narciso Rezende foi denunciado e o caso tramita no Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJ-SP). Em maio, a 10a Vara de Direito Criminal autorizou o compartilhamento de todas as provas, incluindo as oriundas de intercepta??o telef?nica e telemática, com o Ministério Público Federal (MPF), para que prossiga com as investiga??es. Isso porque, segundo o MP-SP, houve a identifica??o do uso de recursos federais na licita??o com suspeita de fraude que gerou a contrata??o da empresa THV. Uma das licita??es apuradas pelo MP já era alvo de questionamento feito no ambito de uma a??o popular também em tramita??o na Justi?a de S?o Paulo que tem a empresa como ré. O processo apura a suspeita de superfaturamento de R$ 437,9 mil na constru??o de cal?adas. A Justi?a determinou que a prefeitura n?o contrate outros servi?os com base no preg?o sob suspeita. O processo agora aguarda uma perícia por profissional habilitado para que verifique detalhadamente a qualidade do cal?amento efetuado na pra?a e a estimativa do valor que deveria ter sido cobrado pela obra. Na a??o, a THV alegou que a a??o foi iniciada por um vereador de oposi??o ao ent?o prefeito, agora afastado, com o objetivo de "criar um cenário fictício de ilegalidade para macular a imagem social" dos réus. Procurados, o sócio e a empresa n?o se manifestaram. Em nota, a prefeitura de Canoas afirmou que os contratos foram precedidos de disputa de pre?o, por meio do processo de com dispensa eletr?nica emergencial. A modalidade foi escolhida, segundo a gest?o, tendo em vista que uma contrata??o com o tempo regular “ demoraria para trazer o resultado necessário em fun??o da urgência”. O município afirma que havia 350 quil?metros de ruas com resíduos e que foram retirados mais de 350 mil toneladas de entulho. "Com a contrata??o de tempo regular, poderia levar meses para completar a retirada desse montante, o que levaria a uma outra calamidade, a de saúde pública, além de impossibilitar a retomada da dignidade e habitabilidade da popula??o”, disse a prefeitura, acrescentando que consultou os tribunais de contas do Estado e da Uni?o sobre a "idoneidade da empresa e seus sócios majoritários" e que relatórios emitidos apontaram que n?o havia veda??o para contrata??o. Desvios na saúde Outra empresa que firmou contratos milionários da ordem de R$ 74 milh?es foi a Urban Servi?os e Transportes. Sediada em Charqueadas (RS), a companhia fechou acordos emergenciais com a prefeitura de S?o Leopoldo para retirar lixo acumulado pelas enchentes e alugar retroescavadeiras e caminh?es ca?amba. O dono da empresa, Marcos da Rosa Lopes, virou réu em fevereiro por integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos do sistema de Saúde de Canoas. Segundo o Ministério Público Federal, a empresa agia em parceria com um grupo empresarial contratado por R$ 996 milh?es para administrar hospitais e unidades de pronto atendimento do município. O trabalho da Urban consistia em coletar, transportar e tratar resíduos sólidos das entidades hospitalares. Ele foi acusado do crime de peculato (apropria??o irregular de bens públicos). O caso é conduzido pela procuradoria por envolver verba federal do Sistema único de Saúde (Sus) e do Fundo Nacional de Saúde Pública. Os recursos eram transferidos "fundo a fundo" — uma forma simplificada de movimentar dinheiro público sem a necessidade de celebrar convênios - ao grupo empresarial, que, por sua vez, subcontratava a Urban Servi?os e Transportes. Em nota, a defesa de Lopes ressaltou que o processo trata de fatos de 2017 e que a empresa Urban "n?o era contratada pelo Município, mas prestava servi?os a terceira organiza??o". "De todo modo, a empresa Urban cumpriu integralmente e de forma regular o objeto daquele contrato", diz o texto, e complementa: "A defesa ainda n?o teve a oportunidade de discutir o mérito da a??o, mas tem convic??o que, assim como em outros processos, demonstrar-se-á a ausência de quaisquer ilícitos por parte da empresa Urban e seu administrador". O advogado Augusto Vilela também destacou que nenhum dos contratos firmados recentemente tem rela??o com os processos antigos. Segundo ele, a empresa atua "preponderantemente na presta??o de servi?o público, há quase 15 anos, tendo como objeto as atividades de limpeza e coleta urbana", gerando atualmente "aproximadamente 1.034 postos de trabalho diretos e indiretos". "A empresa n?o possui qualquer restri??o de contrata??o com a Administra??o Pública", acrescentou ele. O empresário também possui uma condena??o de 1 ano de pris?o (pena convertida em pagamento de multa) por retirar terra de uma fazenda sem autoriza??o dos órg?os ambientais. A propriedade pertencia a um secretário municipal da cidade de Alvorada (RS), que também foi condenado no processo. Segundo o MPF, ele realizou o servi?o após a prefeitura doar um terreno à empresa. Em Alvorada (RS) — cidade onde ele reside —, Lopes também foi condenado junto com o prefeito e outros servidores municipais por atos de improbidade administrativa, em uma a??o cível de 2014. O caso se referia a supostas irregularidades no fornecimento de ?nibus escolares. Segundo o MP, o empresário foi beneficiado com uma licita??o "direcionada" e n?o cumpriu o contrato ao entregar veículos usados e em menos quantidade do que o pactuado. Procurada, a prefeitura n?o se manifestou. Em nota, a Prefeitura de S?o Leopoldo afirmou que a Urban presta servi?os para a cidade desde 2016. Segundo a gest?o, o contrato é emergencial porque houve suspens?o judicial do processo licitatório após questionamento de uma empresa. “Enquanto o processo licitatório encontrar-se suspenso e tendo como objeto um servi?o essencial para saúde pública, a continuidade da presta??o da coleta de resíduos precisou ser garantida através de processo de contrata??o emergencial, obedecendo todos os preceitos legais exigidos para tal, incluindo a pesquisa de pre?o de mercado garantindo todos os princípios inerentes ao processo”, afirmou. A prefeitura destacou, ainda, que foi atingida pela maior enchente da história do estado neste ano e que precisou atuar de forma urgente para reconstruir a cidade, o que incluiu um intenso processo de limpeza. “Os processos de contrata??o, mesmo que realizados emergencialmente, obedeceram a todos os preceitos legais solicitados pela legisla??o vigente e todas as empresas passaram por comprovar sua plena habilita??o técnica e administrativa”, frisou, explicando que a Urban “apresentou toda a documenta??o que comprovou sua habilita??o para contratar e prestar o servi?o”. Diante do cenário de calamidade pública, as prefeituras em quest?o fizeram essas contrata??es por meio de processo de dispensa eletr?nica com disputa. Esta modalidade é mais célere que a licita??o, sem todas as regras (como exigência de prazo para recurso), mas há tomada de pre?o no sistema de compras. As empresas vencedoras est?o habilitadas a serem contratadas por órg?os públicos. Mais um contrato A Urban também conseguiu um contrato de R$ 9,5 milh?es com a Prefeitura de Erechim para fazer coleta convencional. A cidade n?o foi atingida pelas enchentes, mas firmou o acordo com dispensa de licita??o com tomada de pre?o utilizando o artigo da Lei de Licita??es que trata de dispensa em casos “de emergência ou de calamidade pública”. O contrato é de seis meses prorrogáveis por mais seis. A empresa frisou que o contrato em quest?o n?o possui rela??o com a calamidade e que ocorreu dentro das regras comuns da lei de licita??o. Ao GLOBO, o prefeito Paulo Polis (MDB) afirmou que o contrato emergencial foi necessário porque o contrato anterior estava prestes a ser encerrado e a gest?o ainda elabora um edital de nova licita??o para colocar contêineres pela cidade em substitui??o ao trabalho dos garis. O gestor frisou ter confian?a de que a escolha ocorreu com base no menor pre?o. — Mas eu n?o conhe?o essa empresa e nem esse empresário. Vou verificar com o pessoal que cuida disse, ver se checaram, se o tribunal de contas viu essa quest?o. Da minha parte, pode ter certeza absoluta que eu n?o tenho quest?o nenhuma para esconder — disse. Empresas sancionadas Assim como foi feito durante a pandemia de Covid-19, uma medida provisória baixada pelo governo federal permitiu que as prefeituras gaúchas contratassem fornecedores "impedidos" ou "suspensos" por infra??es administrativas — isto é, empresas que foram condenadas por irregularidades na presta??o de servi?os e, em situa??es normais, seriam proibidas de contratar com o poder público por um prazo determinado. N?o é o caso das duas empresas citadas na reportagem. Em meio à situa??o de calamidade pública, a CGU enviou uma cartilha às prefeituras, explicando que isso pode ocorrer desde que seja comprovada que determinada empresa é a "única alternativa viável para atender à emergência". Levantamento do GLOBO identificou que pelo menos 28 contratos foram firmados com empresas sancionadas. Os pactos somam R$ 14 milh?es fechados com 19 prefeituras e se referem a diversos tipos de servi?o, como fornecimento de fia??o elétrica a colch?es para abrigos. CGU monitora Mais de 47 milh?es de toneladas de lixo foram acumuladas nas ruas das cidades gaúchas com as cheias históricas dos rios do estado. A Controladoria-Geral da Uni?o e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) criaram um grupo de trabalho para monitorar essas contrata??es. “A CGU vem acompanhando a aplica??o dos recursos enviados pelo governo federal ao estado e aos municípios do Rio Grande do Sul, visando a, com base em fatores de risco (materialidade, criticidade e relevancia), instaurar tempestivamente procedimentos fiscalizatórios e investigativos focados na análise da correta aplica??o do recurso público. Na análise dos fatores de risco, a contrata??o via dispensa é um dos aspectos a ser considerado na tomada de decis?o sobre a instaura??o de procedimentos fiscalizatórios e investigativos”, informou o órg?o em nota. Mais recente Próxima Arquivo Nacional destina R$ 14 milh?es para recupera??o de documentos danificados em enchentes no RS Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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