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Estado ausente e falta de infraestrutura s?o desafio para jovens na Amaz?nia Glocal Valor Econ?mico.txt
Mesa sobre infancias e debate com lideran?as periféricas da regi?o de Manaus no Glocal — Foto: Leticia Lopes/O Globo “Absoluta prioridade.” A única vez em que a express?o aparece na Constitui??o de 1988 é ao abordar a garantia de direitos - dever da família,?odesafioparajovensnaAmaz?niaGlocalValorEcon?resultado quina 13/07/17 da sociedade e do Estado - às crian?as, adolescentes e jovens brasileiros. Foi a partir desta premissa que um dos painéis da Glocal Experience Amaz?nia destrinchou a realidade das infancias e adolescências da regi?o, e os impactos das crises socioambientais nos mais jovens. Pesquisadora do Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública, a socióloga Betina Barros apresentou detalhes de um estudo da entidade focado na realidade das crian?as afetadas pelo garimpo ilegal na bacia do rio Tapajós, principalmente na cidade paraense de Itaituba, na divisa com o Amazonas. A chamada “cidade pepita” tem hoje a maior área garimpada do país, com cerca de 450 mil km2. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Ela destacou que áreas de garimpo ficam muito distantes das zonas urbanas e, portanto, de equipamentos públicos, o que deixa uma popula??o grande restrita de direitos básicos. Além disso, o acesso de profissionais de saúde e seguran?a, por exemplo, a esses locais, também é complexo, em alguns casos apenas de avi?o ou helicóptero, recursos inexistentes para muitos órg?os públicos. “Onde tem garimpo tem droga, bebida e prostitui??o. O resultado [da falta do Estado] é uma presen?a de explora??o sexual e casamento infantil muito alta, apesar de isso n?o significar registros criminais, porque as denúncias n?o chegam e a polícia nem sequer consegue fazer o registro.” Segundo Betina, a Polícia Civil costuma dizer que n?o tem acesso aos locais, sem nem viaturas que consigam enfrentar as estradas, impedindo que as equipes atuem de forma preventiva. “O relato é de que os policiais só chegam quando a menina já está grávida, ou seja, quando o crime de estupro de vulnerável já ocorreu.” O resultado [da falta do Estado] é uma presen?a de explora??o sexual e casamento infantil muito alta” — Betina Barros A partir dessas dificuldades de infraestrutura enfrentadas pelos agentes públicos, o coordenador na Secretaria Nacional dos Direitos da Crian?a e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Assis Oliveira, chamou aten??o para a necessidade de as políticas públicas voltadas para popula??es amaz?nicas serem pensadas a partir das condi??es da regi?o, e n?o serem dificultadas por ela. Ele deu como exemplo os veículos destinados aos conselhos tutelares de todo o país. Até recentemente, diz, carros populares eram distribuídos para os município, o que funciona nas grandes cidades, mas é inviável para localidades da regi?o Norte, onde as equipes precisam enfrentar longas distancias em estradas precárias para chegar onde há necessidade de atendimento: “Aqui as nossas ruas s?o os rios, e isso é importante para política pública. Nosso kit de equipagem, a partir dos próximos editais, já vai vir com barco e caminhonete com tra??o. Só assim a gente consegue chegar onde precisa.” A adequa??o dos recursos às necessidades locais também foi abordada num painel que reuniu representantes do Ibama, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Delegado regional da PF no Pará, Pedro Neto mostrou a importancia das investiga??es mais profundas no combate ao garimpo ilegal, para que se configure n?o apenas os crimes ambientais -- que têm penas mais brandas -, mas também outros ilícitos, como forma??o de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ao detalhar a a??o, ele afirmou que, com a falta de recursos, é preciso “selecionar melhor” onde a corpora??o vai dedicar seus esfor?os. “Nossos recursos s?o escassos, tanto de efetivo quanto financeiros. Isso n?o quer dizer que a gente vira as costas para as pequenas infra??es, mas, buscando eficiência e melhores resultados, a gente tem que selecionar melhor as opera??es e diligências.” O papel das autoridades na defesa do território amaz?nico e na prote??o dos recursos naturais também foi pauta de uma das mesas do último dia de programa??o, com representantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, mediou a conversa, e afirmou que a presen?a e a capilaridade das For?as Armadas no Estado s?o fundamentais para o desenvolvimento da popula??o. Chefe do Centro de Coordena??o de Opera??es do Comando Militar da Amaz?nia, o general de brigada Carlos Alberto Rodrigues Pimentel comentou sobre a importancia da articula??o entre os órg?os que atuam na regi?o para a prote??o do território e dos povos indígenas e ribeirinhos. “Cada um dos órg?os tem os seus propósitos, e existem pontos em comum que as For?as podem atuar. Acredito que isso tem melhorado muito nos últimos anos, com opera??es coordenadas em que as decis?es s?o tomadas em conjunto, com cada institui??o colocando suas dificuldades e prioridades. Penso que o que precisa melhorar s?o a??es mais duradoras.” A Glocal Experience é uma iniciativa da Dream Factory, com correaliza??o da Editora Globo e da Funda??o Rede Amaz?nica e os parceiros oficiais de mídia “O Globo”, “Extra” e Valor. O evento faz parte do plano preparatório da 30a Conferência da ONU sobre Mudan?as Climáticas (COP30), que ocorre em 2025 no Pará. A plataforma de discuss?es volta ao Rio para uma segunda edi??o carioca entre os dias 22 e 25 de novembro. Conectando as edi??es manauara e carioca da plataforma de sustentabilidade, a mesa “Desenvolvimento entre Favelas e Igarapés” reuniu no último dia de programa??o lideran?as das periferias amaz?nicas e o ativista Raull Santiago, do Complexo do Alem?o. Eles trocaram experiências sobre as realidades de suas comunidades e defenderam que as periferias sejam vistas n?o como um celeiro de problemas, mas de solu??es “Nosso saber desses lugares constrói solu??es diversas para as realidades de desigualdade. Num ambiente onde os direitos mais básicos n?o s?o garantidos, em coletividade a gente constrói nossas próprias solu??es”, disse Santiago. Lideran?a climática do século XXI pela Youth Climate Leaders e membro da COP das Baixadas - como s?o conhecidas as comunidades de Belém -, a engenheira sanitarista e ambiental Walesca Queiroz deu como exemplo as iniciativas tocadas pela Rede Jandyras, da qual também faz parte. A iniciativa de mulheres paraenses que atuam por justi?a climática lan?ou medidas como a Agenda Climática para Belém, que sistematiza dados de problemas da regi?o, como saneamento, mobilidade, justi?a racial e clima. Outra solu??o é a campanha Guardi?s do Rio, que tem como objetivo entender as histórias das mulheres que vivem às margens dos cursos d’água da capital paraense. Ela também citou a COP das Baixadas, que em fevereiro focou na periferia como protagonista do debate climático. “A COP que acontece no mundo n?o foi feita para a gente. A periferia é sempre excluída das pautas climáticas, e precisa estar nos centros das discuss?es”, defendeu Walesca. A repórter viajou a convite da Glocal Experience
