Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

Tebet defende desmatamento 'zero' e diz n?o ver contradi??o entre agronegócio e meio ambiente

A pré-candidata do ?overcontradi??oentreagronególoteria federal 23/11/22 resultadoMDB à Presidência da República, Simone Tebet, defendeu nesta segunda-feira (20) a ado??o de políticas que busquem o "desmatamento zero" no país, afirmando n?o ver contradi??o entre o agronegócio e o meio ambiente.

Simone Tebet deu as declara??es em entrevista ao Podcast O Assunto, transmitida ao vivo diretamente do estúdio do g1. Esta foi a segunda de uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

"N?o há contradi??o entre agronegócio e meio ambiente. O agronegócio é uma cadeia produtiva que envolve o agricultor familiar, que produz 70% do nosso feij?o, mais de 30% do nosso arroz, mais de 80% da nossa mandioca", declarou a pré-candidata.

Questionada, ent?o, sobre como iria cumprir em um eventual governo as metas de redu??o da emiss?o de gases do efeito estufa previstas no Acordo de Paris, Tebet disse que enviará à Amaz?nia representantes de órg?os de fiscaliza??o e incentivará o reflorestamento.

"A grande realidade é: a gente consegue cumprir a meta até 2030 colocando os órg?os de fiscaliza??o e controle dentro da Amaz?nia e impedindo o desmatamento ilegal. N?o se derruba uma árvore de forma ilegal no Brasil, esta é prioridade absoluta. A segunda é o reflorestamento. Estimular o agro, inclusive, a reflorestar", respondeu.

Para Tebet, também é preciso estimular o agronegócio a investir no "carbono zero".

1 de 1 Simone Tebet, pré-candidata do MDB à Presidência, concede entrevista a Renata Lo Prete — Foto: Celso Tavares/g1

O primeiro pré-candidato entrevistado por O Assunto foi Ciro Gomes (PDT) — relembre aqui a entrevista. O próximo a ser entrevistado é Andre Janones (Avante), no dia 11 de julho.

Os pré-candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas n?o confirmaram presen?a até a data-limite (3 de junho).

Levantamento Datafolha divulgado em mar?o deste ano mostrou Simone Tebet em quinto lugar, com 2% das inten??es de voto. A pré-candidata do MDB apareceu na pesquisa atrás de Lula (PT), com 48%; Jair Bolsonaro (PL), com 27%; Ciro Gomes (PDT), com 7%; e Andre Janones (Avante), com 2%.

Esta é a primeira vez que a senadora se candidata à Presidência. Ex-prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet está no primeiro mandato no Senado, eleita em 2014.

Desmatamento 'zero'

Simone Tebet defendeu que as for?as policiais protejam a Amaz?nia. "A Amaz?nia precisa ser ocupada pelo Estado brasileiro. E 'Estado brasileiro' leia-se n?o só a Polícia Federal, mas também as For?as Armadas. Eles sempre cuidaram da Amaz?nia, eles podem ajudar, é papel constitucional".

A pré-candidata, ent?o, prometeu "fortalecer os órg?os de fiscaliza??o e controle para evitar e impedir o desmatamento ilegal". "O desmatamento ilegal tem que ser zero", completou.

Dados de abril divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que os alertas de desmatamento na Amaz?nia ultrapassaram pela primeira vez a marca de 1 mil km2, batendo recorde.

Sobre o marco temporal da demarca??o de terras indígenas (que julga se indígenas só podem reivindicar demarca??o de terras ocupadas antes da Constitui??o de 1988), em discuss?o no STF, Tebet defendeu uma proposta em discuss?o no Congresso que prevê indeniza??o a quem for proprietário de terra reconhecida posteriormente como área indígena.

Tebet afirmou que a indeniza??o deve ser dada a quem tiver comprado a terra 'de boa-fé' e com registro em cartório e que n?o tenha feito grilagem ou invadido a área.

Bolsonaro é 'fruto' do PT

Questionada sobre a raz?o pela qual quer estar na disputa presidencial, embora existam dois "protagonistas claros", Simone Tebet disse que a "polariza??o" entre esquerda e direita está levando o Brasil para o "abismo". Disse ainda avaliar que o presidente Jair Bolsonaro é "fruto" do PT.

Simone Tebet integra o grupo de políticos que se dizem de "terceira via", isto é, que n?o est?o com Lula nem com Bolsonaro. Outros pré-candidatos também se apresentaram como alternativa aos dois, entre os quais Ciro Gomes e Jo?o Doria (PSDB, que desistiu da disputa).

"Os verdadeiros problemas do Brasil n?o s?o enfrentados. Diante desse cenário, me somei como mais uma a estar à disposi??o do que chamamos de 'centro democrático', a favor do Brasil, de um grande pacto a favor da democracia, dos valores democráticos e, especialmente, da popula??o brasileira. Neste processo, muitos [pré-candidatos] foram ficando pelo caminho", declarou Tebet.

"Estamos diante de uma polariza??o, e parte da culpa dos problemas do Brasil se deve a isso", acrescentou.

Indagada, ent?o, se a polariza??o é responsável pela fome, pelas mortes no país e pela crise que o Brasil enfrenta ou se é a "incompetência" do atual do governo, Tebet respondeu:

"é o conjunto. Nós n?o podemos esquecer também que o atual presidente é fruto também de um desgoverno do passado. N?o vamos esquecer que essa polariza??o, esse discurso de ódio de 'nós contra eles' n?o vem de agora. Para mim, está muito claro que Bolsonaro é fruto dos excessos, dos equívocos, dos erros do Partido dos Trabalhadores. Um partido que até hoje n?o veio a público e n?o teve coragem de dizer ''eu errei, no meu governo teve corrup??o'."

Na sequência, Simone Tebet disse que a popula??o tem de lidar com um governo "inoperante, incompetente, que n?o sabe governar, inerte naquilo que é principal e totalmente insensível com os problemas das pessoas" e com um "governo passado cheio de malfeitos que sequer reconhece o que fez".

Recria??o de ministérios

Simone Tebet também defendeu nesta segunda-feira a recria??o dos ministérios da Seguran?a Pública, da Cultura e do Planejamento.

Questionada se a recria??o de ministérios pode resolver problemas, a pré-candidata respondeu ter "certeza".

Simone Tebet defendeu a recria??o do Ministério da Seguran?a Pública ao comentar os assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na regi?o do Vale do Javari, no Amazonas.

Para a pré-candidata do MDB, o "grande problema" da seguran?a pública no Brasil é a área de inteligência.

"Tenho anunciado que temos que recuperar e recriar o Ministério Nacional da Seguran?a Pública. Vamos parar de dizer que seguran?a pública é dos governadores. A Uni?o tem condi??es de coordenar isso, criando o Ministério Nacional da Seguran?a Pública, e, através, de uma boa governan?a, dando a estrutura necessária para fiscaliza??o, investiga??o e puni??o", declarou.

O Ministério da Seguran?a Pública foi criado no governo Michel Temer (2016-2018) e extinto no governo Jair Bolsonaro, sendo incorporado pelo Ministério da Justi?a.

Fim da reelei??o

Ao responder a uma pergunta de um ouvindo do podcast O Assunto, Simone Tebet defendeu o fim da reelei??o e mandato de cinco anos para presidente da República.

Para a pré-candidata do MDB, a possibilidade de reelei??o faz com que os presidentes topem "qualquer coisa" para se reeleger, ainda que isso "quebre" o Brasil.

"Só se resolve de uma forma: fim da reelei??o com cinco anos de mandato. Esse é o caminho certo. Até porque aí n?o faz sombra com outros partidos", afirmou.

Aborto

Simone Tebet avaliou nesta segunda-feira a cartilha publicada pelo Ministério da Saúde na qual a pasta diz que "n?o existe aborto ‘legal’" no país. Por lei, porém, o aborto é permitido em três situa??es:

gravidez decorrente de estupro;risco à vida da gestante;anencefalia.

Para Simone Tebet, o documento do Ministério da Saúde é "inconstitucional". "N?o vale nada", acrescentou.

Privatiza??o da Petrobras

Sobre a privatiza??o da Petrobras, tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e em estudo no governo federal, a pré-candidata do MDB disse que o debate é "estéril" no Congresso Nacional porque "n?o passa".

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o governo só poder vender estatais com aval do Poder Legislativo.

"Quando digo 'controle' n?o é interven??o, o governo n?o pode intervir, mas tem o mínimo de controle [sobre a Petrobras] porque indica o presidente da empresa, seis de seus conselheiros. Ent?o, você tem ali a presen?a do Estado com sócio majoritário dizendo 'vamos por este caminho, n?o vamos por este'. [Discutir a] privatiza??o é estéril, na medida em que n?o passa no Congresso Nacional", disse.

"O problema da Petrobras é outro: temos um presidente que n?o sabe o que fazer com ela porque é incompetente e inoperante", completou.

For?as Armadas

Simone Tebet também abordou na entrevista a presen?a de militares no governo. Disse que os militares podem ocupar cargos de natureza política desde que estejam na reserva.

O presidente Jair Bolsonaro é capit?o reformado do Exército e, durante o governo, vários militares exerceram cargos de primeiro escal?o, entre os quais os generais Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos, Fernando Azevedo e Silva, Augusto Heleno, o almirante Bento Albuquerque, além do vice-presidente Hamilton Mour?o, também general.

"Na parte administrativa, isso n?o me preocupa. Mas qualquer general, militar da ativa, para ir para um ministério tem que ir para a reserva. Aí, sim, você está falando de cargos políticos. [...] Confio muito nas For?as Armadas, acho que est?o amadurecidas, s?o responsáveis e est?o prontas para defender a democracia", disse.

Questionada, ent?o, sobre como avalia a sugest?o do presidente Jair Bolsonaro para que as For?as Armadas fa?am uma apura??o paralela de votos nas elei??es deste ano, Tebet disse ser uma "tentativa de fragilizar a democracia". Bolsonaro costuma atacar as urnas eletr?nicas, mas jamais apresentou provas de eventuais fraudes.

"é assim que é a nova forma de se flertar com o autoritarismo, e n?o dando um golpe no estilo tradicional. Você simplesmente tenta desmoralizar, descredenciar e tirar a credibilidade das institui??es que s?o institui??es de defesa da democracia. Acontece isso quando se cria crises que n?o existem e agride o jornalismo brasileiro, a imprensa livre, faz isso quando agride de forma desproporcional a política brasileira", respondeu.

Democracia

Simone Tebet também fez uma defesa da democracia, afirmando que, sem a democracia, n?o há igualdade de oportunidades para as pessoas.

A pré-candidata, ent?o, foi questionada sobre uma outra entrevista, na qual se disse "surpresa" com supostas amea?as do presidente Jair Bolsonaro à democracia, embora Bolsonaro já tivesse defendido a ditadura militar e torturadores em ocasi?es anteriores.

"Ninguém poderia imaginar estarmos em pleno 2022 discutindo quest?es como debate a respeito do resultado de uma elei??o que sequer aconteceu. N?o imaginava que chegaria nesse porte", respondeu.

Simone Tebet disse acreditar que estará no segundo turno e que, se perder, aceitará o resultado. Questionada sobre o que fará se n?o estiver no segundo turno, respondeu: "Eu posso dizer o que n?o vou fazer. N?o estarei assistindo na sala, em frente à televis?o, vou estar em um palanque eleitoral, defendendo a democracia, defendendo as propostas de país que possam efetivamente tirar o país dessa vergonhosa estática de ser um dos países mais desiguais do mundo".

Combate à fome

Durante a entrevista a O Assunto, Simone Tebet foi questionada sobre o que pretende fazer se eleita para combater a fome.

Pesquisa divulgada há cerca de duas semanas mostrou que mais de 33 milh?es de pessoas passam fome no Brasil atualmente.

A pré-candidata do MDB, ent?o, defendeu que haja:

"transferência de renda permanente";"novo Bolsa Família" (Tebet citou eventuais exigências, como carteira de vacina??o, presen?a na escola e apura??o sobre eventual violência em casa);"educa??o como pauta prioritária nacional"

"O objetivo principal da minha candidatura é erradicar a miséria. Erradicar mesmo. Diminuir a pobreza. N?o é possível admitir um país, da grandeza do nosso, ter uma crian?a dormindo com fome", acrescentou.

Prote??o da mulher x armas

Durante a entrevista a O Assunto, Simone Tebet disse que as mulheres, maioria da popula??o, deveriam ser ouvidas pelo poder público antes de o acesso a armas de fogo ser facilitado.

"Pergunte para as mulheres se elas querem uma arma nas m?os de seus companheiros, nas m?os de seus filhos. [...] A pauta do Brasil é outra, é urgente: fome, miséria, diminuir a desigualdade social, dar oportunidade para os nossos filhos de ter o mínimo", disse.

Questionada, ent?o, sobre ter votado a favor do projeto que prevê a extens?o do porte e da posse de arma de fogo na zona rural, Simone Tebet respondeu:

"Elas [armas] s?o uma amea?a. Mas n?o vamos esquecer que na zona rural — e eu sou da zona rural, eu conhe?o a zona rural — as armas de fogo já existem e já est?o nas m?os dos proprietários rurais e até mesmo de seus funcionários, que v?o trabalhar e ficam o dia inteiro com um fac?o na cinta e uma arma e deixam mulheres e filhos numa sede a quil?metros de distancia de uma delegacia. As armas já circulam lá, só que a mulher n?o tem a prote??o."

Mulheres na política

Simone Tebet também abordou na entrevista a presen?a de mulheres na política. A pré-candidata foi questionada sobre uma foto na qual aparece acompanhada dos presidentes do PSDB (Bruno Araújo), do Cidadania (Roberto Freire) e do MDB (Baleia Rossi) e de outros parlamentares homens.

"Nós precisamos de mais mulheres na política. Somos um dos últimos países do mundo em representa??o feminina na política. Temos 15% de mulheres. E n?o é porque mulher n?o se interessa por política ou porque mulher n?o vota em mulher", declarou.

Informalidade e mercado de trabalho

A taxa de informalidade medida pelo IBGE atingiu 40,1% da popula??o ocupada no 1o trimestre, se mantendo próxima da máxima histórica de 40,9%, reunindo um total de 38,2 milh?es de trabalhadores.

Questionada sobre o tema, Simone Tebet disse n?o ser possível acabar com a informalidade no mercado de trabalho, mas disse ser possível reduzir o índice atual oferecendo ensino profissionalizante a jovens a partir do último ano do ensino médio.

"Como diminuir a informalidade? Fazendo o Brasil voltar a crescer. Automaticamente, você abre novas formas de emprego. Quando você qualifica a m?o de obra e fala para o jovem que ele vai ter ensino profissionalizante, as portas da formalidade se abrem", declarou.