Quando sai a consulta ao terceiro lote da Restitui??o do Imposto de Renda 2025?
Haddad vê possibilidade de surpresas positivas no ano Rumos 2025 Valor Econ?mico.txt
Para o ministro da Fazenda,êpossibilidadedesurpresaspositivasnoanoRumosValorEcon?betfair é segura Legislativo e Judiciário também precisam ajudar no esfor?o fiscal — Foto: Rogério Vieira/Valor O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou expectativa positiva em rela??o à trajetória dos pre?os, juros e contas públicas durante sua participa??o no evento “Rumos 2025”. “Eu acredito que nós podemos nos surpreender positivamente com a infla??o já deste ano”, disse. Como fatores que podem ajudar a frear a alta inflacionária, ele mencionou a safra, o cambio e o cenário geopolítico. Quanto aos juros, mesmo sem fazer previs?es, disse existir “alguma raz?o para o otimismo”. Por isso, avalia, o Banco Central terá “uma margem de manobra um pouco maior do que o que está sendo previsto”. Na sua vis?o, também o cambio come?a a se acomodar em nível “mais ou menos condizente” com o de outros países. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Haddad afirmou n?o esperar a repeti??o da “má surpresa do ano passado”, quando os juros nos Estados Unidos caíram em ritmo menor que o esperado pelo mercado, pressionando o dólar no Brasil e pelo mundo afora. “N?o acredito que nenhum cenário macroecon?mico externo vá ser fácil, mas na compara??o com o ano passado, penso que será um pouquinho melhor”, afirmou. “E isso pode ajudar, tanto na infla??o quanto no trabalho do Banco Central, que é uma consequência.” Segundo ele, a estabiliza??o da economia poderia abrir caminho para mudan?as nos parametros do arcabou?o fiscal, com eventuais ajustes na meta de superávit primário e de gastos públicos. Ele descarta, porém, altera??es no que chama de arquitetura do arcabou?o: a existência de limite para os gastos públicos e da meta para o superávit primário. “Quando você estiver numa situa??o de estabilidade da dívida [em rela??o ao] PIB, tiver uma Selic mais comportada e uma infla??o mais comportada, você vai poder mudar os parametros do arcabou?o”, afirmou. “Mas, na minha opini?o, n?o deveríamos mudar a arquitetura”. E argumentou: “Do ponto de vista da arquitetura, que é regra de gasto e meta de primário, eu acho que o arcabou?o funciona”, disse. “ Mas qual é a meta de primário? Qual é o parametro de gasto? Isso você pode ajustar.” O ministro também disse ter sinal verde do presidente Lula para perseguir as metas de resultado primário. “Nós vamos perseguir, porque a gente entende que é necessário”, afirmou. Como parte desse esfor?o, reiterou que o governo busca atingir o centro da meta do arcabou?o deste ano, prevê déficit primário zero, e busca superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Para ele, o compromisso com o centro da meta é sinalizado pela execu??o fiscal. “Se n?o estivéssemos mirando o centro da meta, poderíamos ter gastado R$ 16 bilh?es a R$ 17 bilh?es a mais no ano passado”, disse. Em 2024, o déficit primário de R$ 11 bilh?es (0,09% do PIB) superou o centro da meta, mas ficou abaixo do teto, que estabelecia um déficit de até 0,25%. Se somadas as despesas excluídas do c?mputo da meta - na maior parte, os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul - o déficit de 2024 foi de R$ 43 bilh?es, equivalente a 0,36% do PIB. Nesse contexto, ele destacou que, historicamente, déficits primários até maiores n?o geraram tanta preocupa??o. Em 2018, exemplificou, o país registrou um déficit de 1,7% do PIB sem tanto alarde. “Ninguém dizia que o país ia quebrar por causa disso. E n?o vai acontecer nada disso.” No evento, Haddad também destacou três grandes fontes de press?o nas contas públicas nos últimos anos. Uma delas é formada por gastos com benefícios e isen??es tributárias, que, segundo ele, triplicaram de 2% para 6% do PIB em pouco mais de 20 anos, em decorrência de “jabutis” na legisla??o e iniciativas n?o revertidas de diversos governos. “Temos aí uma vulnerabilidade muito grande”, declarou. “Se n?o trabalharmos nas duas frentes - gasto tributário de um lado, sobretudo os indevidos, e gasto primário do outro -, nós n?o vamos voltar a equilibrar”, argumentou. Para ele, esse esfor?o exige também apoio dos outros poderes. “O Judiciário precisa ajudar, o Legislativo precisa ajudar, o Executivo precisa se ajudar também.” Na sua avalia??o, também prejudica a busca do equilíbrio fiscal a chamada “tese do século”, a decis?o do Supremo Tribunal Federal que, em 2017, determinou que o ICMS n?o poderia integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. Segundo ele, o fato é responsável por 10% do PIB da dívida pública. “O governo cochilou à época e perdeu por seis votos a cinco.” No rumo oposto, ele destacou que, desde janeiro de 2023, a Uni?o n?o perdeu mais nenhuma grande causa nos tribunais superiores. O terceiro entrave, segundo ele, vem do aumento de gastos sem fontes de financiamento, “por mais meritório que seja”. E citou o aumento, de 10% para 23%, dos aportes da Uni?o do Fundo Nacional da Educa??o Básica (Fundeb), na gest?o Bolsonaro. Na busca de controle de gastos, ele ressaltou a extin??o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia. Também destacou a reonera??o gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia, iniciada este ano. “Conseguimos disciplinar o Perse, reonerar a folha e estamos conseguindo reequilibrar as contas públicas.” O ministro também buscou descartar o risco de aumento dos gastos motivado pelas elei??es presidenciais de 2026. “Pelo exemplo de 2022, deveríamos evitar aventuras”, afirmou, referindo-se à expans?o fiscal feita pelo ent?o candidato à reelei??o, Jair Bolsonaro. “Se você ganha, é uma vitória que depois n?o consegue administrar. às vezes, você perde e deixa um legado ruim para o país.” Ele também destacou a importancia do “crescimento sustentável” da economia. “N?o acredito em solu??o para os nossos problemas que n?o passem por aumento da produtividade”, afirmou.
