Licenciamento ambiental: Lula veta trechos da nova lei, e cria regra para agilizar análise de obras; veja como ficou

Governo federal prepara Plano Nacional da Bioeconomia, que será lan?ado na COP30

No ano da 30a Conferência das Na??es Unidas sobre as Mudan?as Climáticas (COP30),álan?jogos de sexo gratis online a primeira a ser realizada na Amaz?nia, entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará, a discuss?o sobre a urgência de se conciliar desenvolvimento econ?mico no bioma e conserva??o da maior floresta tropical do planeta vem tomando uma escala inédita. Diante do ritmo de depreda??o ambiental, que já afeta ciclos biofísicos na regi?o e até o regime de chuvas no centro-sul do Brasil, o entendimento de que é preciso transformar o modelo econ?mico no Norte do país ganha espa?o em diversos setores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem estruturando, desde o início deste ano, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que vai agregar uma série de políticas públicas com o objetivo de transformar a biodiversidade brasileira em motor de desenvolvimento econ?mico apoiado na floresta de pé. A medida, que será apresentada publicamente durante a COP30, tem a meta de estruturar e dar escala ao trabalho de comunidades extrativistas, ribeirinhos e povos indígenas que já tiram o sustento da natureza. Uma das frentes, por exemplo, é o fortalecimento do financiamento. O MMA está formando agentes de crédito da bioeconomia, pessoas das comunidades que saber?o como formatar um projeto de crédito para submetê-lo a institui??es parceiras, como o Banco da Amaz?nia e o Banco do Brasil. A pasta se compromete ainda em trabalhar, num primeiro momento, junto a 300 empreendimentos de bioeconomia distribuídos entre 16 territórios amaz?nicos, dando assistência técnica para cada um. Uma virada de chave O objetivo aqui é virar a chave da economia na regi?o, priorizando negócios como a explora??o de castanhas, a?aí, cumarina, borracha, guaraná e uma miríade de outros frutos da Amaz?nia que têm alta demanda no mercado e cuja produ??o n?o se baseia na devasta??o do meio ambiente. Da mesma forma, as boas práticas na atividade agrícola, como sistemas agroflorestais, receber?o incentivos por meio do plano. Colheita de a?aí na Comunidade do Roque, na Reserva do Médio Juruá, no Amazonas — Foto: Nilmar Lage / Greenpeace Brasil — Desde a constru??o do Programa de Preven??o e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), o ministério busca a??es que reduzam a destrui??o da natureza, com fiscaliza??o, mas também fa?am parte de um plano de produ??o sustentável. Uma parte importante do Plano Nacional de Bioeconomia é a restaura??o do Arco do Desmatamento, que s?o áreas em que há prioridade da restaura??o por fins ambientais e produtivos — diz a secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta. Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz?nia (Imazon), o engenheiro agr?nomo Beto Veríssimo n?o vê contradi??o entre desenvolvimento econ?mico e conserva??o da floresta e ressalta que estudos mostram que esse caminho é possível. O cientista avalia que o cenário atual, visto por uma parcela da popula??o como uma espécie de paradoxo, traz oportunidades de mitiga??o da destrui??o ambiental. — O debate tem pontos fundamentais. Um deles é o que fazer com a floresta ainda conservada, uma vez que a vegeta??o em pé tem cada vez mais valor por prestar servi?os sistêmicos e é estratégica como reserva de biodiversidade. Depende dela a umidade brasileira que irriga o agronegócio e gera energia elétrica — alerta Veríssimo. O cientista também cita o b?nus demográfico na Amaz?nia, com maior concentra??o de moradores na idade economicamente ativa em compara??o com o restante do país. Veríssimo ressalta, entretanto, que a falta de oportunidades leva esse b?nus a se tornar um ?nus ao provocar a emigra??o dessa popula??o ou a aproxima??o de jovens com o crime organizado. — é preciso lembrar que a floresta tem valor econ?mico e estratégico. áreas desmatadas podem ser restauradas, e o Brasil pode se beneficiar com investimento, principalmente no mercado de carbono. Vale ressaltar que 76% da popula??o da Amaz?nia vive em territórios urbanos, o que significa que o tipo de dinamica de desenvolvimento deve passar muito pelas cidades. A mentalidade de que o desenvolvimento da regi?o estaria associado à depreda??o ambiental ganhou for?a na ditadura militar, ressalta o pesquisador Carlos Nobre, professor da Universidade de S?o Paulo (USP) e copresidente do Painel Científico para a Amaz?nia. Sob o discurso de prote??o da floresta contra interesses estrangeiros, o governo de ent?o doou terras ou as vendeu por valores “modestos” e passou a abrir estradas, escanteando povos originários que vivem na regi?o. — Se continuarmos desmatando, até 2050 o planeta passa de um ponto de n?o retorno e, em 30 anos, terá degradado entre 50% e 70% da floresta. Vamos perder a maior biodiversidade do mundo — diz o cientista. Natural de Belém, o escritor e ativista indígena Daniel Munduruku afirma que, de modo geral, os povos originários querem a garantia do seu modo de vida e est?o dispostos a reservar uma parcela das terras que habitam tradicionalmente a atividades econ?micas baseadas na floresta viva. — Aliar progresso e preserva??o ambiental é uma teia que precisa ser construída, fazendo com que governos e empresários se permitam pensar como indígenas. Só assim conseguiremos solu??es conjuntas. Sacas de farinha de mandioca na Comunidade do Roque — Foto: Nilmar Lage / Greenpeace Brasil Mais tecnologia no agro Munduruku n?o está otimista quanto a isso e vê a manuten??o da tendência de que o pensamento da destrui??o impere sobre o pensamento da floresta. — Os produtores rurais e parlamentares est?o na lógica ocidental e n?o admitem pensar de maneira diferente. N?o porque n?o querem. Est?o viciados na ideia do lucro e n?o d?o nenhuma importancia a outro ser que pense diferente deles. Para especialistas, a virada deve partir de esfor?os entre ambientalistas e o agronegócio. Presidente da Comiss?o de Meio Ambiente da Confedera??o da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Muni Louren?o destaca que há na Amaz?nia um “mundo rural” com cerca de um milh?o de produtores (90% em pequenas propriedades). Segundo ele, s?o pessoas fundamentais para a gera??o de renda das famílias e o abastecimento alimentar da regi?o. — N?o há contradi??o entre produ??o de alimentos e preserva??o ambiental, mas é importante a transferência e incorpora??o de tecnologias, aumentando a produtividade sem pressionar a floresta. Há esfor?os que precisam ser incentivados para a massifica??o de boas práticas agrícolas para cada vez mais agregar sustentabilidade à atividade rural — diz Louren?o Mais recente Próxima Queimadas d?o trégua em 2025, mas mudan?as climáticas e atua??o conjunta de governos ainda s?o desafios Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ 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