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Entenda a mudan?a na contrata??o de médicos de Natal que causou suspens?o de cirurgias e falhas em plant?es

A mudan?a na forma de contrata??o de médicos terceirizados que atuam de nos servi?os de saúde de Natal tem causado falha nas escalas e suspens?o de cirurgias.

No Hospital Infantil Varela Santiago,?anacontrata??odemédicosdeNatalquecausoususpens?odecirurgiasefalhasemplant?loteria federal 10/01/18 conveniado ao SUS, pelo menos 72 cirurgias foram suspensas até esta sexta-feira (5). Desde a última segunda-feira (1o), as escalas de médicos nas UPAs e UBS de Natal est?o desfalcadas.

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O secretário Geraldo Pinho afirmou que médicos foram pressionados pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e pela Coopmed, antiga prestadora do servi?o, a n?o assumir os atendimentos. O presidente do Sinmed Geraldo Ferreira disse que a acusa??o de coa??o é inverídica.

Mudan?a na contrata??o

1 de 1 Desde a última segunda-feira (1o), as escalas de médicos nas UPAs e UBS de Natal est?o desfalcadas — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

Até o último domingo (31), os plantonistas trabalhavam por meio de uma cooperativa, a Coopmed. No entanto, o servi?o era prestado sem contrato com a Prefeitura e o pagamento era realizado de forma indenizatória.

Nesse modelo, a cada plant?o de 12 horas, eles recebiam em média R$ 1.660. Quase todo o valor (96,5%) ia direto para o médico, e apenas uma parte (3,5%) ficava como taxa administrativa da cooperativa. O contrato anual da prefeitura com a Coopmed era de até R$ 144 milh?es por ano.

Com a mudan?a em 1o de setembro, a prefeitura firmou contratos emergenciais por um ano, com duas novas empresas, a Justiz e a Proseg, que juntas podem receber até R$ 208 milh?es pela presta??o de servi?os médicos.

Com as novas empresas, os médicos firmariam vínculos na chamada "sociedade em conta de participa??o". O honorário por plant?o até aumentaria, passou de R$ 1.660 para R$ 1.950. Mas, na prática, os médicos passam a receber menos. Do novo valor, apenas R$ 1.200 v?o para o profissional. O restante fica com as empresas.

Sobre a diferen?a no valor pago à Coopmed e o que será pago a Justiz e Proseg, a Prefeitura explicou que servi?os que n?o eram prestados pela Coopmed, como atendimento de neuropediatra, por exemplo, est?o incluídos no contrato com as novas empresas.

Mudan?as do modelo de presta??o de servi?os médicos de Natal Como era (até 31 de agosto - Coopmed) Como ficou (a partir 01/09 - Justiz e Proseg) Modelo N?o havia contrato, o servi?o era prestado pela Coopmed e pago de forma indenizatória pela prefeitura Sociedade em Conta de Participa??o Valor por plant?o (12h) R$ 1.660 R$ 1.950 Repasse ao médico 96,5% - R$ 1.602 (em média) Cerca de R$ 1.200 Taxa/parcela retida 3,5% - Cerca de R$ 58 (taxa administrativa da cooperativa) Cerca de R$ 750 (retido pelas empresas) Pagamento anual Até R$ 144 milh?es Até R$ 208 milh?es Vantagens / Problemas Quase todo o valor ia direto para o médico repasse aos médicos caiu, apesar do aumento no valor do plant?o Consequência - Médicos recusaram novos termos - escalas desfalcadas nas UBSs e UPAs de Natal

Atraso em pagamentos da Coopmed

A Cooperativa Médica do RN (Coopmed) alega que a Prefeitura de Natal contratou duas novas empresas para terceiriza??o dos médicos enquanto deve cinco meses de servi?os prestados na rede pública municipal.

"A Cooperativa manteve seu compromisso com a assistência à popula??o de Natal, mesmo diante dos recorrentes atrasos, e refor?a a necessidade urgente de que a gest?o municipal honre seus compromissos financeiros com os médicos que atuaram por todos esses anos na linha de frente da saúde do município", disse a Coopmed.

O valor da dívida do município com a Coopmed é de R$ 56 milh?es. Procurada, a Prefeitura de Natal n?o se pronunciou sobre o atraso do pagamento.