Reforma tributária e a prote??o de receitas vinculadas: Leonardo Siade Manzan analisa impactos para saúde e educa??o nos estados
Finalizar obra deveria ser prioridade para o país, diz pesquisadora Saneamento Valor Econ?mico.txt
Antonella Bancalari,ísdizpesquisadoraSaneamentoValorEcon?horario do jogo inter hoje pesquisadora do Institute for Fiscal Studies; foco precisa estar na eficiência do gasto público — Foto: divulga??o A discuss?o sobre saneamento básico no Brasil precisa dar prioridade à eficiência no gasto público e à finaliza??o de projetos em andamento ou incabados, de acordo com a economista Antonella Bancalari, pesquisadora do Institute for Fiscal Studies (IFS), localizado em Londres, e doutora em políticas sociais pela London School of Economics and Political Science (LSE). Há evidências de que obras inacabadas tendem a aumentar a taxa de doen?as infecciosas e a mortalidade infantil, por exemplo, afirma. Em entrevista ao Valor, a economista diz que a dicotomia entre investimento privado ou público no saneamento n?o tem sentido. Há, segundo ela, casos tanto de concess?es bem desenhadas, com o Estado fiscalizando metas de qualidade do servi?o e impacto positivo na saúde pública, quanto maus resultados. Os termos do contrato, diz, s?o a chave para os bons resultados. “No Brasil, as discuss?es est?o em torno dos montantes de investimento; se fala em bilh?es, mas n?o sobre como usar o dinheiro de forma eficaz”, aponta. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Valor: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU estabelecem metas para a universaliza??o do acesso à água potável e ao saneamento básico até 2030. A seis anos do prazo, s?o objetivos realistas? Quais s?o os desafios? Antonella Bancalari: No Brasil, as metas s?o 90% da popula??o conectada ao sistema de esgoto tratado e 99% com acesso à água potável segura até 2030. Entre 2000 e 2021, o acesso à água segura aumentou de 78% para 88%, é um avan?o importante. Mas o acesso ao saneamento foi de 36% para 50%. Esse é o maior desafio: metade da popula??o n?o tem saneamento básico. Para tratar dos desafios é preciso abordar o ciclo do investimento público. No Brasil, as discuss?es est?o em torno dos montantes de investimento, se fala em bilh?es, mas n?o sobre como usar o dinheiro de forma eficaz. Em países latino-americanos, na áfrica e na ásia, estamos acostumados a ver obras inacabadas, mas isso n?o é trivial por dois motivos. Primeiro, há o custo de oportunidade dos recursos, que poderiam ser usados em projetos que fossem concluídos. Segundo, obras inacabadas colocam em risco a popula??o. Por exemplo, estudei o caso da implementa??o do Plano Nacional de Saneamento do Peru. Entre 2005 e 2015, em média, a mortalidade infantil aumentou em 5%. Dez anos após o início dos projetos, onde havia obras incompletas, houve um incremento de até 20% na mortalidade infantil e de crian?as até cinco anos. Se fala em bilh?es, mas n?o sobre como usar o dinheiro de forma eficaz” Valor: Por quê? Bancalari: Durante a implementa??o, há valas abertas que se enchem de água da chuva, tornando-se focos de infec??o, e po?os inacabados podem virar lix?es. Isso faz com que aumente a mortalidade por doen?as infecciosas, além de causar acidentes diretos relacionados à constru??o. Valor: Como evitar esses problemas? Bancalari: A parte de implementa??o é um grande desafio. Nos estudos de pré-investimento raramente se mencionam esses riscos. Avalia??es medem o impacto no meio ambiente, mas é raro considerar o quanto a popula??o será afetada durante as obras. é crucial considerar o custo social, que é muito elevado. Estar ciente do aumento da mortalidade leva a investir para mitigar este problema. Valor: Quais s?o as principais raz?es para os problemas de implementa??o? Bancalari: Uma delas é a falta de dinheiro, n?o necessariamente uma falta global de recursos, mas de verbas para um projeto específico, porque o dinheiro é destinado a outro. Quando a implementa??o é responsabilidade dos municípios, há a atomiza??o dos investimentos em muitos pequenos projetos, levando a um vaivém de recursos entre um e outro. Há ainda a instabilidade nas dinamicas políticas, nas preferências de aloca??o de recursos. às vezes, projetos s?o deixados abertos de propósito pelos prefeitos para que sejam reeleitos e os concluam. Outro fator é a gest?o das empresas privadas e concess?es. Bancos como o Banco Mundial e o [Banco Interamericano de Desenvolvimento] BID deveriam exigir a conclus?o de projetos iniciados antes de financiar novos. Valor: Ainda assim, houve avan?os. Bancalari: Sim, a América Latina está progredindo. Por exemplo, em vez de atomizar os projetos de maneira descentralizada, passou a privatizá-los como um cluster de projetos, que abrange vários municípios e considera as economias de escala. O Estado deve fiscalizar para garantir que padr?es sejam cumpridos” Valor: No Brasil, o servi?o de saneamento está a cargo dos municípios, mas a cria??o de clusters com a participa??o da iniciativa provada foi facilitada pelo novo marco regulatório. Entusiastas das concess?es dizem que os investimentos privados podem dinamizar o setor. Os críticos temem que isso possa aumentar os custos aos mais pobres. O que indica a experiência internacional? Bancalari: O modelo do Brasil é semelhante ao de outros países da América Latina. Sempre há trade-offs: investimentos privados podem melhorar o servi?o, mas tarifas altas podem impactar negativamente os mais pobres. Após a conclus?o do projeto, é preciso conectar os lares à infraestrutura pública, e com tarifas caras, os mais pobres n?o têm o que se chama de disposi??o para pagar. Esta disposi??o pode ser influenciada pela capacidade de pagar, ou preferência. Com água e esgoto, o custo é imediato, mas o benefício só é percebido mais tarde, fazendo com que as pessoas n?o priorizem essa quest?o. Há ainda os que n?o est?o dispostos a se conectar ao sistema de esgoto e pagar as tarifas porque seus vizinhos n?o o fazem. Valor: Como resolver? Bancalari: O governo e o setor privado precisam de uma estratégia conjunta. Na Bolívia, onde participo de projetos com o BID, foram necessários subsídios para incentivar a conex?o à rede de esgoto. Além de investimentos, é preciso ter campanhas de conscientiza??o permanentes. Estudos mostram a importancia do acompanhamento para que as pessoas evitem maus hábitos de higiene e paguem as tarifas. Valor: O que pode ser feito nas áreas de ocupa??o irregular que têm acesso à água de modo informal? Bancalari: Quem aluga terras irregularmente n?o quer se conectar ao sistema de esgoto se isso aumentar o aluguel, e há ainda o espa?o físico limitado. Uma solu??o temporária vista na índia é a constru??o de banheiros comunitários, que funcionam até que sejam construídos lares adequados com banheiro privado, e ainda proporcionam economia circular, gerando biogás para a comunidade. Valor: Qual é o papel do Estado? Bancalari: Deve subsidiar os mais pobres, por exemplo, fornecendo transferências condicionadas para conex?o ao sistema de esgoto e à água potável. A segmenta??o é difícil, mas em locais como favelas, ela é possível de forma comunitária. Mesmo com investimento privado, o Estado deve fiscalizar para garantir que padr?es sejam cumpridos, como o tratamento dos efluentes. Se o efluente n?o for tratado, os resíduos s?o despejados no mar e nos rios, contaminando a água. Um estudo na índia mostra que, embora banheiros tenham sido construídos nas favelas, como os efluentes n?o s?o tratados, n?o há melhorias na saúde pública. Valor: Faz sentido a dicotomia no debate sobre investimento público versus privado? Bancalari: N?o, temos experiências muito distintas. Na Argentina, estudos mostram que, com a privatiza??o do acesso à água e saneamento, a mortalidade infantil caiu, e melhorou o acesso a [coleta e tratamento de] esgoto. Já na Col?mbia, a privatiza??o foi menos eficaz, com queda mais lenta na mortalidade. Isso depende do envolvimento do Estado e se cumpre seu papel regulador, exigindo servi?os de qualidade. Os termos dos contratos s?o a chave [para bons resultados]. Valor: A rela??o entre rede de saneamento e saúde pública está comprovada, mas qual é a dimens?o? Bancalari: Estudos mostram a rela??o entre saneamento e saúde pública, produtividade e desempenho escolar. O Banco Mundial estima que o custo do saneamento inadequado pode chegar a 6,4% do PIB na índia. é um caso extremo, mas sabemos que a água nas cidades latino-americanas é contaminada. Isso gera doen?as que afetam principalmente crian?as, prejudicam o desempenho escolar, e afetam os pais, que precisam cuidar delas. Isso afeta a produtividade. é uma sorte nascer onde banheiro e água potável s?o garantidos, algo que o Banco Mundial estima que 3,5 bilh?es de pessoas [no mundo] n?o têm. Valor: Com a realidade das mudan?as climáticas, qual o possível impacto delas sobre os recursos hídricos? Bancalari: Ainda n?o foram realizados muitos estudos que relacionem os impactos das mudan?as climáticas com o saneamento básico.
