MPF defende legalidade de b?nus de inclus?o regional para curso de medicina da Ufac

Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo

1 de 6 Alepa em foco — Foto: Divulga??o

Veja abaixo os destaques da semana na Assembleia Legislativa do mega-sena/concurso 2039Estado do Pará (Alepa):

Peixe Boi

2 de 6 Deputado Chic?o (MDB) presidente da Alepa — Foto: Celso Lobo

Os deputados da Alepa, liderados pelo deputado Chic?o (MDB), aprovaram, em regime de urgência, projeto encaminhado pelo poder executivo, que reconhece o Peixe Boi da Amaz?nia (Trichechus Inunguis) e o Peixe Boi Marinho (Trichechus Manatus) como patrim?nios culturais naturais, de natureza imaterial do Estado do Pará.

Violência doméstica

3 de 6 Deputada Diana Belo (MDB) — Foto: Balthazar Costa

A Comiss?o de Fiscaliza??o Financeira e Or?amentária (CFFO) aprovou projeto que cria a “Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica”, de autoria da deputada Diana Belo (MDB), que consiste na reuni?o de a??es e servi?os das áreas da assistência social, justi?a, seguran?a pública, educa??o e saúde em favor dessa mulher. A deputada destaca que investir em uma rede de apoio a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica n?o apenas atende a uma necessidade urgente, mas também representa um compromisso ético e moral com a justi?a, a inclus?o e o respeito à diversidade.

Atendimento personalizado

4 de 6 Deputado Aveilton Souza (PSD) — Foto: Oseas Santos

Na Sess?o Ordinária da última ter?a-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 549/2023, do deputado Aveilton Souza (PSD), que institui a política de atendimento personalizado e acessível para pessoas surdas no Estado do Pará. Segundo o autor do projeto, a proposi??o implementa meios que possibilitem a comunica??o acessível, respeitando, assim, a diversidade linguística. Vale ressaltar que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como língua oficial em todo o nosso país.

Manoel Cordeiro

5 de 6 Deputada Lívia Duarte (PSOL) — Foto: Ozeas Santos

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou por unanimidade, o projeto de lei que declara a obra musical do compositor Manoel Cordeiro como Patrim?nio Cultural e Imaterial do Estado. A proposta foi apresentada pela deputada Lívia Duarte (PSOL).

Nascido em 1955 em Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, Cordeiro é um renomado multi-instrumentista, compositor, arranjador e produtor musical. Considerado um dos mestres da guitarrada e da música amaz?nica, ele possui uma carreira ativa e já contribuiu com cerca de mil discos, seja como músico, arranjador ou produtor.

Saúde mental

6 de 6 Deputado Adriano Coelho — Foto: Ozeas Santos

O deputado Adriano Coelho (PDT) comemorou a aprova??o de projeto de lei, de sua autoria, que institui a Política Estadual em prol da Saúde Mental para os profissionais da Seguran?a Pública do estado. A proposta visa garantir o bem-estar biopsicossocial de uma vasta gama de profissionais, incluindo membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Polícia Científica, Agentes Socioeducativos e Agentes de Seguran?a Viária. A nova política estabelece uma série de diretrizes e a??es para a promo??o da saúde mental desses profissionais.

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