Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es
Os desafios para a retomada dos investimentos Rumos 2024 Valor Econ?mico.txt
— Foto: Nelson Provazi Com surpresas positivas no crescimento econ?mico,poker quanto ganha na queda da infla??o, nas contas externas e na execu??o or?amentária mais imediata, o presidente Lula avan?a no segundo ano de seu terceiro mandato com o desafio de derrubar os juros de longo prazo e dissipar dúvidas sobre a dire??o da política econ?mica para convencer o setor privado a retomar os investimentos. Confian?a e custo de capital baixo s?o fundamentais para ampliar os investimentos na transi??o energética e na economia sustentável, áreas em que o Brasil tem vantagens comparativas, de acordo com a vis?o predominante nos debates do evento Rumos 2024, promovido no dia 8 pelo Valor, no hotel Rosewood, em S?o Paulo. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “Estamos num cenário de crescimento robusto, de infla??o controlada, que nos permite, olhando para o ambiente externo e respeitada a autonomia do Banco Central, esperar que a trajetória do juro siga caindo até o fim do ano”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, no evento. “N?o estamos deixando de dar mostras de que vamos perseguir uma recomposi??o fiscal a todo custo.” Leia mais: 'Tratar desigualdade separado da economia é insuficienteVirada energética envolve uni?o entre público e privadoGuerras e baixam expans?o global preocupamEficiência do país depende de educa??o e seguran?a Segundo ele, o governo trabalha com uma agenda dupla de desenvolvimento: consolida??o fiscal e ecológica. “Para que o país cres?a com desenvolvimento social e ambiental, precisamos das duas agendas.” Em paralelo, segue o desafio de, em período eleitoral, avan?ar com a agenda de reformas econ?micas no Executivo e no Congresso, para garantir que os ganhos de produtividade de 2023, que foram muito concentrados no setor agrícola, espalhem-se para outros setores. “O Brasil n?o vai conseguir crescer de forma sustentável sem atacar o problema da produtividade”, disse Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econ?micas do Ministério da Fazenda. Ele citou iniciativas aprovadas no Congresso para reduzir o spread bancário, como o marco de garantias, e editadas pelo governo para melhorar a educa??o e a produtividade do trabalho, como o programa Pé-de-Meia, que faz uma poupan?a para os jovens n?o abandonarem o ensino médio. Nos últimos meses, o mercado financeiro aumentou de 1,2% para 1,9% a proje??o para a expans?o do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, mas a economia chega ao limite, também de 1,9%, que os analistas acreditam que possa crescer sem gerar desequilíbrios, tecnicamente conhecido como PIB potencial. A chefe de pesquisa econ?mica para a America Latina do J.P. Morgan, Cassiana Fernandes, estima essa taxa em 1,5%, apesar das reformas econ?micas aprovadas desde o governo Temer. “Para ter crescimento sustentável acima de 2% com a mudan?a demográfica que a gente teve, preciso esperar mais dados” que comprovem que a tendência realmente mudou, disse. No curto prazo, a situa??o tem surpreendido favoravelmente, com queda da infla??o a 3,93% no período de 12 meses até mar?o. O retorno aos níveis inferiores a 4% ocorre, desta vez, sem os truques de cortes de impostos sobre energia feitos pelo governo Bolsonaro na pandemia, que deram alívio apenas temporário. Resta, porém, o desafio de levá-la à meta de 3%, num ambiente de expectativas de infla??o desancoradas e de muitas dúvidas se o novo chefe do Banco Central que Lula deve indicar terá a mesma perseveran?a para persegui-la. O saldo da balan?a comercial mudou de patamar e caminha para um superávit de R$ 80 bilh?es em 2024, gra?as ao bom desempenho da agricultura e aos crescentes recordes na produ??o e na exporta??es de petróleo. A volatilidade da cota??o do dólar está nos seus menores níveis em muitos anos, mas pode ser afetada pelo atraso no início dos cortes de juros nos Estados Unidos pelo Federal Reserve (Fed). Puxada pela atividade econ?mica mais forte, a arrecada??o de impostos segue surpreendendo neste início de ano. N?o foi necessário o gigantesco contingenciamento de gastos que muitos analistas temiam para mar?o, que poderia desencadear uma crise caso fosse barrado pelo presidente Lula. O problema n?o foi resolvido: a trajetória prevista de superávits primários dos próximos anos está sob risco permanente de mudan?a, e os especialistas ainda n?o veem um horizonte para a queda da dívida bruta do governo geral. A combina??o de riscos externos, fiscais e monetários colocam forte press?o na curva de juros futuros, com as taxas reais de longo prazo próximas a 6% ao ano. Junto com as incertezas criadas pelo ambiente internacional e pelo próprio governo, com ataques ao Banco Central e interferência em empresas públicas e privadas, esse cenário vem retardando investimentos na economia, que caíram 3% em 2023 e devem se expandir em 1,5% neste ano, segundo previs?es do boletim Focus. “Se tivermos condi??es de reduzir o custo de financiamento, abre-se espa?o para o setor privado”, disse a economista-chefe do Banco Santander e ex-secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi. “Temos que abrir espa?o e dar os incentivos corretos para a iniciativa privada.” Vescovi também estima o PIB potencial em 1,5%, mas diz que a reforma tributária poderá puxar esse número para cerca de 1,8%. O diretor de Programa da Secretária Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, adiantou a inten??o de enviar dois textos complementares para regulamentar a emenda constitucional aprovada no ano passado. “Estamos empenhados numa constru??o coletiva da regulamenta??o para que chegue ao Congresso um projeto único, alinhado.” O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a reforma sobre consumo “é uma prioridade nacional” para o Congresso este ano. “A tramita??o tanto na Camara quanto no Senado terá um complicador que s?o as elei??es municipais”, reconheceu. O cenário nos permite esperar que a trajetória do juro siga caindo” — Dario Durigan A ex-secretária da Fazenda de Goiás, Cristiane Schmidt, disse que a reforma tributária é a “grande reforma”, mas que o Brasil precisa também de uma reforma administrativa e, talvez, uma nova reforma previdenciária. “Se queremos, como sociedade, diminuir a desigualdade, precisamos de fato fazer o ajuste fiscal, porque sem dinheiro no caixa ninguém faz nada.” Um dos pontos que vem preocupando o setor privado é a repeti??o de iniciativas que já deram errado no passado, como a reedi??o da velha política industrial e uso das estatais para fazer investimentos com taxa de retorno duvidosa que interessam mais ao governo que às empresas. O secretário de Monitoramento de Avalia??o de Políticas Públicas e Assuntos Econ?micos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, disse que acompanhamento constante será fundamental, incluindo investimentos públicos. “é preciso garantir que as políticas públicas sejam avaliadas e corrigidas em um curto período”, defendeu. “N?o dá para esperar tempo demais para fazer a corre??o de rota.” Rumos 2024 foi uma realiza??o do Valor, com patrocínio master da Suzano e apoios do Instituto Brasileiro de Minera??o (Ibram) e da Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban).
