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Aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito x golpe de Estado: a diferen?a entre os crimes

O julgamento do ??oviolentadoEstadoDemocráticodeDireitoxgolpedeEstadoadiferen?5094 quinaex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe vai entrar em sua reta final a partir da ter?a-feira (9), quando a 1a Turma do Supremo Tribunal Federal retoma as sess?es destinadas à análise do caso. A partir da ter?a, cinco ministros que comp?em a turma v?o dar seus votos.

Em sua acusa??o, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que os réus cometeram cinco crimes:

aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito;golpe de Estado;organiza??o criminosa;dano qualificado;deteriora??o de patrim?nio tombado.

Em seus votos, os ministros ter?o que ser didáticos para enfatizar as particularidades de cada uma dessas a??es, como informou em seu blog no g1 o colunista Gerson Camarotti.

Mas qual a diferen?a entre Golpe de Estado e aboli??o violenta do Estado Democrático de Direito?

Em conversa com Natuza Nery no podcast O Assunto, o professor da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Bottini explicou o que diferencia os dois crimes. OU?A NO PLAYER ACIMA A PARTIR DO MINUTO 28:30

Bottini diz que os dois crimes s?o condutas muito diferentes, ambas contra a democracia. Entenda abaixo:

Aboli??o do Estado Democrático de Direito

O professor de Direito da USP explica que esse crime, geralmente, se refere a conduta de pessoas que est?o em uma posi??o de poder:

"Em regra, você está falando de pessoas que est?o em posi??o de poder. Est?o exercendo o poder e elas usam esse poder, essa posi??o institucional que elas têm para impedir a continuidade da democracia. Ou seja: para tentar subverter e mudar o regime democrático", afirma o Bottini.

Na avalia??o do professor da USP, esse crime foi cometido quando os réus atuaram antes da transmiss?o do poder ao presidente eleito.

Tentativa de golpe de Estado

Bottini explica que a tentativa de golpe de Estado ocorre em situa??es em que as pessoas que cometem esse crime n?o est?o no poder, na tentativa de destituir um governo legitimamente eleito.

"é uma situa??o em que você n?o está no poder e, através da violência e da grave amea?a, você tenta tirar as pessoas que foram eleitas democraticamente daquele posto que elas ocupam", afirma.

Para Bottini, esse crime foi cometido durante os atos do 8 de janeiro de 2023.

O que você precisa saber:

DIA 1: Recados de Moraes, acusa??o de Gonet e apresenta??o das defesasDIA 2: Advogados de Bolsonaro e de generais questionam provas, dela??o de Cid e conduta de MoraesBolsonaro julgado no STF: a cronologia que levou à denúncia da PGR; OU?AO diário do julgamento de Bolsonaro: parte 1; ou?a como foi o 1° dia de julgamentoO diário do julgamento de Bolsonaro: parte 2; relembre o 2° dia de julgamento

1 de 2 Infográfico - Os próximos passos do julgamento da trama golpista e o que aconteceu na 1a semana. — Foto: Arte/g1

O podcast O Assunto é produzido por: M?nica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresenta??o: Natuza Nery.

O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milh?es de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milh?es de visualiza??es.

2 de 2 O advogado Demóstenes Torres e o ministro Alexandre de Moraes — Foto: Victor Piemonte/STF