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Governo Trump pede à Suprema Corte permiss?o para reter verbas de ajuda externa Mundo Valor Econ?mico.txt
O governo Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos,àSupremaCortepermiss?oparareterverbasdeajudaexternaMundoValorEcon?resultado da mega sena dia 04.09.2019 nesta segunda-feira (8), para reverter a decis?o de um juiz que havia determinado a libera??o de bilh?es em recursos destinados à ajuda externa. O Departamento de Justi?a pediu que a Corte suspenda a ordem emitida pelo magistrado Amir Ali, que havia determinado que o governo do presidente americano, Donald Trump, liberasse a verba de cerca de US$ 11 bilh?es, sob alega??es de conduta ilegal por parte do governo. Os recursos foram autorizados pelo Congresso Americano para serem destinados às opera??es de manuten??o de paz da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) e à promo??o da democracia ao redor do mundo. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Verba expirará se n?o for gasta até 30 de setembro A verba expirará caso n?o seja gasta ou aplicada até o dia 30 de setembro, o último dia do atual ano fiscal do governo federal americano. No mês passado, o governo Trump declarou — após press?o feita por grupos de ajuda humanitária, incluindo por meio de processos judiciais — que pretendia gastar cerca de US$ 6,5 bilh?es dos fundos, enquanto tentou bloquear outros US$ 4 bi por meio de um mecanismo de “pocket rescission”, em que o presidente solicita ao Congresso o cancelamento das verbas às vésperas do fim do ano fiscal, o que é considerado ilegal. No come?o deste mês, o juiz Amir Ali entendeu que o governo federal n?o pode simplesmente optar por reter o dinheiro, e que deve cumprir as leis or?amentárias, a menos que o Congresso as altere. O diretor or?amentário de Trump, Russell Vought, argumentou que o presidente pode reter fundos por 45 dias após solicitar uma rescis?o, o que esgotaria o tempo até o fim do ano fiscal. A Casa Branca afirmou que essa tática foi usada pela última vez em 1977. O Tribunal de Apela??es dos EUA para o Circuito de Columbia, por uma decis?o de 2 a 1 em 5 de setembro, recusou-se a suspender a ordem de Ali, o que levou o governo a recorrer à Suprema Corte. O governo tem solicitado repetidamente à Suprema Corte, neste ano, que intervenha para permitir a implementa??o de políticas de Trump bloqueadas por tribunais inferiores. A Suprema Corte, que possui uma maioria conservadora de 6 a 3, tem apoiado o governo em quase todos os casos que revisou desde o retorno de Trump à presidência em janeiro. Em uma vers?o anterior do caso sobre o financiamento da ajuda externa, a Corte, por 5 votos a 4, recusou-se, em mar?o, a permitir que o governo deixasse de pagar cerca de 2 bilh?es de dólares a organiza??es de ajuda por servi?os já prestados ao governo.
