CNU 2025 terá aplica??o de provas em duas fases; veja como vai funcionar

Instituto forjou montagem de cestas básicas e lista de entrega, aponta investiga??o que afastou governador do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Opera??o Fames-19,ásicaselistadeentregaapontainvestiga??loteria sumaúma que levou ao afastamento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e da primeira-dama Karynne Sotero Campos.

A polícia apura o desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no Tocantins. Segundo decis?o, no suposto esquema, as empresas contratadas n?o entregavam os produtos e pegavam cestas emprestadas com outras empresas para mostrar à fiscaliza??o e burlar o sistema.

A opera??o foi realizada nesta quarta-feira (3) e investiga crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa.

1 de 3 Foto mostra Wanderlei Barbosa entregando cestas básicas no distrito de Buirtirana, durante período da pandemia — Foto: Ruraltins/Governo do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Opera??o Fames-19, que levou ao afastamento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e da primeira-dama, Karynne Sotero Campos. A polícia apura o desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no Tocantins. Segundo decis?o, um dos institutos contratados n?o entregou os produtos e pegou cestas emprestadas para mostrar à fiscaliza??o e burlar o sistema (veja mais detalhes abaixo).

A opera??o realizada nesta quarta-feira (3) investiga crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa. Mais de 200 policiais cumpriram 51 mandados de busca e apreens?o e outras medidas cautelares no Tocantins, Paraíba, Maranh?o e Distrito Federal.

?? Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp

O governador afirmou, em nota, que recebe a decis?o com respeito às institui??es, mas se trata de uma "medida precipitada". Afirmou que os fatos ocorreram na gest?o anterior, quando tinha o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesas. Também afirmou que determinou auditoria nos contratos e acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo (veja nota completa abaixo).

A primeira-dama informou que vai se dedicar à sua defesa e que está convicta de que irá "comprovar total ausência de participa??o nos fatos" (veja nota completa abaixo).

Cestas básicas emprestadas

Conforme a decis?o, o Instituto para o Desenvolvimento e Gest?o Social, Esportiva e Cultural (Idegesesc), um dos contratados para produzir cestas básicas, n?o entregava esses produtos. A empresa supostamente pegava emprestadas cestas, montadas por outra empresa, para poder ludibriar a fiscaliza??o da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

A Idegesesc posteriormente mudou de nome para Instituto para o Desenvolvimento Educacional, Social e da Saúde (Idess). Conforme dados da Receita Federal, a empresa permanece ativa e tem como atividade principal "organiza??es associativas ligadas a cultura e a arte". O capital social informado é de "zero real".

O g1 solicitou um posicionamento ao instituto, mas n?o teve resposta até a publica??o da matéria.

Diálogos entre Paulo César Lustosa e seu irm?o Wilton Rosa Pires, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2022, mostram que os dois teriam combinado de levar as cestas até o Instituto para receber a visita da fiscaliza??o da Setas, na época.

WILTON: Ent?o, cê já tá indo pra lá, fala pra mim que eu vou pra lá ent?o (...) que eu t? com o carro aqui cheio de cesta eu t? doido pra botar essa cesta lá e esperar amanh? fazer a visita lá na SETAS né, fiscaliza??o, e depois colocar novamente a cesta no carro e entregar lá pro [pessoa que emprestou as cestas] que ela é emprestada né, ele me emprestou só (...)PC LUSTOSA: agorinhaPC LUSTOSA: passar no chaveiroWILTON: Chegando aíPC LUSTOSA: blzWILTON: Ela vai atrasar um pouco o pessoal da SETAS. Me mandou aqui.

2 de 3 Momento em que fiscais dos contratos fizeram fiscaliza??o no instituto — Foto: Reprodu??o

Além dos empréstimos de cestas, a investiga??o apurou que também eram forjadas fotos mostrando a suposta entrega das cestas básicas. Em outra conversa, realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, Wilton solicita a Paulo uma lista com 1.500 nomes e CPFs, que seriam entregues ao secretário executivo da SETAS, com o intuito de prestar contas do falso recebimento das cestas básicas. Paulo ent?o afirma que queimou "as coisas da campanha".

WILTON IRM?O LíDER: (Encaminha áudio de uma terceira pessoa n?o identificada). “Wilton, tem como você ver com o PC ou você conhece alguém que tenha uma lista de nomes.... nomes, CPFs, a gente precisa de uns mil e quinhentos nomes ainda pra completar a lista, tá? Pra fazer a presta??o de contas lá das cestas que o [Secretário] n?o tem né, e aí tá precisando desse restante. Fala com ele aí, vê aí se o PC tem alguma coisa ainda da campanha dele. é só nome e CPF”.PC LUSTOSA: Meu DeusPC LUSTOSA: Tenho nada, irm?o, as coisas da campanha queimei tudo.

No dia seguinte, Wilton diz que conseguiu arrumar 600 nomes, mas que ainda faltam 900.

O g1 tenta conta com Paulo César e Wilson Rosa.

Investiga??es apontaram também que a contrata??o das empresas seguia um modus operandi, em que o pagamento era feito antecipadamente e a entrega das cestas era realizada em um momento posterior. Conforme a decis?o, consultas no site da Transparência do Tocantins mostraram que houve um pagamento ao Idegesesc em dezembro de 2021, no valor de R$ 256 mil.

"Também chamou aten??o o fato de que, o termo de acordo, segundo as publica??es, foi firmado em 07/12/2021, poucos meses após a assun??o do cargo de governador por WANDERLEI, e o pagamento efetivado no mesmo mês, mas as fotos e a suposta presta??o de contas somente ocorreram em fevereiro de 2022", descreve a decis?o.

LEIA TAMBéM

Governador do Tocantins e primeira-dama s?o afastados pelo STJ durante investiga??o sobre compra de cestas básicasGabinetes de deputados do TO s?o alvo de busca da PF em a??o que apura fraude na compra de cestas básicas

Liga??o do Idegesesc com a primeira-dama

3 de 3 Primeira dama Karynne Sotero e o governador, Wanderlei Barbosa, foram afastados — Foto: Reprodu??o/Instagram Wanderlei Barbosa

Conforme a decis?o, a Idegesesc recebeu pagamentos do Estado do Tocantins até julho de 2024, por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, previamente titularizada por Karynne Sotero. As investiga??es apontaram que, desde a cria??o da empresa, havia a inten??o de destinar emendas parlamentares para ela.

Segundo a decis?o, Karynne esteve como presidente do Idegesesc no período de 17/01/2013 a 16/10/2019. Mesmo depois de deixar o cargo de presidente, ela ainda mantinha as chaves do Instituto em seu poder, o que, segundo a polícia, aponta que a rela??o da primeira-dama com a institui??o foi mantida.

“Ao que tudo indica, a Sra. KARYNNE continua vinculada ao IDEGESESC até os dias atuais, haja vista que em diálogo entre os irm?os PAULO CESAR e WILTON ser afirmado que, nesse ano, em 06/2024, a Deputada Estadual CLAUDIA LELIS os havia procurado para destinar uma emenda parlamentar, preterindo o próprio instituto (vinculado à Deputada Estadual), o que seria explicado pela inten??o de se aproximar da Sra. KARYNNE", diz a decis?o.

O g1 solicitou um posicionamento sobre a rela??o da primeira-dama com o Insituto. A assessoria manteve a nota enviada anteriormente sobre a opera??o (veja íntegra abaixo).

Claudia Lelis informou que acompanha o andamento das investiga??es e que todas as emendas parlementares "sempre seguiram rigorosamente os princípios de transparência, legalidade e responsabilidade com o interesse público" (veja as notas abaixo).

Opera??o Fames-19

A opera??o foi chamada de Fames-19 em referência à inseguran?a alimentar ocasionada pela pandemia de Covid-19. Fames, significa "fome" em latim e "19" faz alus?o ao ano em que a doen?a foi descoberta.

Em agosto de 2024, Wanderlei Barbosa e a esposa Karynne Sotero, secretária extraordinária de Participa??es Sociais, foram alvos de busca na primeira fase da Opera??o Fames-19. Nessa fase, políticos e empresários estavam entre os alvos.

Durante o cumprimento das buscas na casa e no gabinete de Wanderlei, os policiais federais encontraram R$ 67,7 mil em espécie, além quantias em dólares e euros.

íntegra da nota do governador Wanderlei Barbosa

Recebo a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) com respeito às institui??es, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apura??es da Opera??o Fames-19 ainda est?o em andamento, sem conclus?o definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. é importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investiga??o, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gest?o anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesa.

Refor?o que, por minha determina??o, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informa??es às autoridades competentes.

Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injusti?a, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos servi?os à popula??o.

íntegra da nota de Karynne Sotero Campos

Reitero meu respeito à decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e às institui??es, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participa??o nos fatos que est?o sendo apontados.

Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justi?a, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.

íntegra da nota de Cláudia Lelis

A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) reafirma seu respeito às institui??es e às decis?es do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), e esclarece que n?o praticou qualquer irregularidade na destina??o de suas emendas parlamentares, ressaltando que todos os recursos por ela indicados sempre seguiram rigorosamente os princípios de transparência, legalidade e responsabilidade com o interesse público.

A parlamentar afirma que acompanha com serenidade e confian?a o andamento das investiga??es, convicta de que a verdade será plenamente esclarecida.

Claudia reitera sua confian?a na Justi?a e defende que a seguran?a jurídica é essencial para o fortalecimento das institui??es e para o desenvolvimento do Tocantins.

Veja mais notícias da regi?o no g1 Tocantins.