Impactos da reforma tributária sobre a tributa??o internacional: alinhamento com padr?es da OCDE conforme Leonardo Manzan
Moeda social garante renda e fortalece a economia local G20 no Brasil Valor Econ?mico.txt
Prefeituras e bancos comunitários com moedas sociais usam plataforma de Melo — Foto: Divulga??o Pareadas ao real,eye of horus megaways slot as moedas sociais brasileiras têm opera??es bem semelhantes às realizadas na moeda oficial do país. S?o usadas em pagamentos do dia a dia, financiam linhas de crédito e custeiam até benefícios sociais. Mas, com circula??o restrita às suas comunidades, elas têm um potencial além: incentivam a economia solidária local e promovem a inclus?o financeira dos mais pobres. A primeira experiência surgiu há 26 anos no Conjunto Palmeiras, na periferia de Fortaleza (CE). Com uma popula??o empobrecida e sem trabalho formal, lideran?as comunitárias desenvolveram o PalmaCard: feita num mimeógrafo, a caderneta de crédito registrava data e valor das compras feitas nos comércios locais. No fim do mês, o usuário pagava, em real, o que tinha comprado ao Banco Palmas, que repassava os valores aos comerciantes cadastrados. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O modelo evoluiu até a cria??o da moeda palmas, com cédulas de diferentes valores. Com o tempo, se tornou uma vers?o digital, pela plataforma E-dinheiro. “Todas as prefeituras e bancos comunitários que têm moedas sociais usam a plataforma, de maneira independente, pagando uma mensalidade que custeia o sistema. Temos 282 funcionários atuando na manuten??o e no suporte aos usuários”, diz Joaquim Melo, coordenador institucional do Banco Palmas e fundador do E-dinheiro. Professor da FGV Eaesp, Eduardo Diniz observa que o surgimento das primeiras moedas sociais do mundo remontam ao início do século passado: a austríaca Wr?gl e a suí?a Wir - esta ainda em circula??o - foram criadas em meio às dificuldades econ?micas da crise de 1929. “Quando entramos em crise, a palavra que mais se escuta dos economistas é austeridade, ou seja, menos dinheiro circulando. Isso afeta diretamente quem é mais vulnerável, e as pessoas têm que inventar alternativas. As moedas sociais aparecem aí: cobrem um espa?o onde há gente precisando trabalhar, mas n?o há dinheiro”, analisa. Leia mais: Bancos de fomento podem atuar como catalisadores de recursos privadosFundos de impacto impulsionam agenda ESGUniversaliza??o do saneamento pode somar R$ 58 bilh?es por ano ao PIB'Licen?a social' viabiliza servi?os de água e tratamento de esgoto para baixa renda Assim como a palmas, do Ceará, as primeiras moedas sociais brasileiras foram criadas na mesma época em que o real se consolidava após décadas de hiperinfla??o. Por isso, conta o professor, houve resistência do Banco Central, que avaliava que as iniciativas “iam contra o real”. O BC, porém, mudou de ideia ao longo dos anos e hoje valida e regula as moedas sociais: elas precisam ser lastreadas no real, para n?o criar infla??o, e ter “reservas cambiais” na moeda oficial do país. A experiência no Ceará abriu caminho para outras comunidades Brasil afora, principalmente em favelas, áreas rurais e territórios indígenas e quilombolas. Já s?o 189 moedas sociais em circula??o no país, sendo a maioria delas, 178, aut?nomas, restritas a determinadas comunidades. Outras onze s?o apostas de prefeituras. As cidades de Indiaroba e Nossa Senhora do Socorro, no Sergipe, têm a aratu e a ipê amarelo, respectivamente, enquanto a gaúcha Santiago tem a moeda pila. O Rio tem a pedra bonita, em Itaboraí, itajuru, em Cabo Frio, Saquarema com a saquá e a caboclinho, de Iguaba, além da elefantina de Porciúncula e a macaíba de Macaé. A primeira moeda fluminense foi uma aposta de Maricá, ainda em 2013. A cidade tem 133 mil dos seus 192 mil habitantes recebendo a moeda. A maioria dos beneficiários, cerca de 93 mil pessoas, fazem parte de uma programa de renda básica, que paga 230 mumbucas por pessoa às famílias registradas no Cadastro único (Cadúnico). Além disso, o Programa de Prote??o ao Trabalhador (PPT) dá cerca de 700 mumbucas a trabalhadores aut?nomos e microempreendedores individuais (MEIs), como ambulantes, taxistas, entregadores por aplicativo e profissionais de beleza. O mesmo valor é pago aos servidores municipais, como vale-alimenta??o. A mumbuca é aceita em 16 mil estabelecimentos comerciais e prestadores de servi?o da cidade, num movimento mensal de cerca de R$ 48 milh?es. O prefeito Fabiano Horta (PT) explica que a política é financiada, principalmente, com recursos vindos dos royalties de petróleo. “A moeda trouxe uma profunda transforma??o da economia local. Ajuda os mais vulneráveis a ter renda e impulsiona a cria??o de novos negócios, com gera??o de emprego e fortalecimento das periferias”, analisa. Niterói seguiu o exemplo e, em 2021, lan?ou a moeda arariboia, que beneficia mensalmente 100 mil pessoas de 45 mil famílias em situa??o de vulnerabilidade, com 218 arariboias. Ao mês, o município aporta R$ 19 milh?es no programa de distribui??o de renda. Assim como em outras cidades, o recolhimento de impostos funciona normalmente. Nas opera??es de convers?o para o real, 2% ficam retidos e s?o direcionados para um fundo que financia iniciativas de economia solidária na cidade, como coletivos de produ??o, cooperativas e outras a??es comunitárias. As opera??es n?o ficam restritas às compras em comércios locais ou servi?os prestados por empreendedores da cidade. Alguns bancos comunitários ou municipais também apostam na concess?o de crédito nas moedas locais. A pioneira Palmas cobra de 0,25% a 1% de juros mensais nas linhas de crédito pessoal ou para empresas. As taxas variam de acordo com o montante emprestado.
