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Janones prop?e investimento em educa??o básica, reforma tributária em 6 meses e Auxílio Brasil 'mais robusto'

O pré-candidato do ?einvestimentoemeduca??obásicareformatributáriaemmeseseAuxíloteria federal de 16/01/2016Avante à Presidência da República, André Janones, afirmou nesta segunda-feira (11) que, se eleito, irá propor mais investimentos na educa??o básica, buscará aprovar uma reforma tributária em seis meses de governo e tentará implementar um Auxílio Brasil "mais robusto".

Janones deu as declara??es em entrevista ao Podcast O Assunto, transmitida ao vivo diretamente do estúdio do g1. Esta foi a terceira de uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto (leia detalhes mais abaixo).

Segundo o pré-candidato do Avante, a ideia do programa social é levar em conta, por exemplo, a situa??o financeira da família e a quantidade de filhos para que o benefício seja concedido, com os mesmos critérios do extinto Bolsa Família (sucedido pelo Auxílio Brasil). Segundo ele, esse programa custará de R$ 300 bilh?es a R$ 400 bilh?es anuais.

"Acredito que este é o meio mais confiável de a gente buscar a justi?a social", declarou.

O pré-candidato acrescentou, ent?o, que será necessário fazer uma reforma tributária para bancar o programa social, incluindo os seguintes pontos:

taxa??o de lucros e dividendos;institui??o do Imposto sobre Grandes Fortunas (quem tiver patrim?nio superior a R$ 20 milh?es será tributado com alíquota de 0,5% sobre o excedente desse valor);revis?o dos incentivos fiscais concedidos atualmente (citou como exemplo ajuda para donos de locadoras comprarem veículos com descontos);aumento do Imposto Territorial Rural (ITR) (cobrando, segundo ele, alíquota maior sobre constru??es existentes nas propriedades);taxa??o de jatinhos, helicópteros e lanchas.

"Muitos falam em reforma tributária, mas, dentro dessa reforma tributária, n?o se tira desses que s?o grandes privilegiados", declarou (veja detalhes sobre a proposta no vídeo abaixo).

Os primeiros pré-candidatos entrevistados por O Assunto foram Ciro Gomes (PDT) — relembre aqui — e Simone Tebet (MDB) — relembre aqui.

Os pré-candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas n?o confirmaram presen?a até a data-limite (3 de junho).

Levantamento Datafolha divulgado em junho deste ano mostrou André Janones em quarto lugar, com 2% das inten??es de voto, atrás de Lula, com 47%; Bolsonaro, com 28%; e Ciro Gomes, 8%.

Janones está no primeiro mandato de deputado federal e disputa pela primeira vez a Presidência da República.

Desigualdade na educa??o

Janones também comentou nesta segunda-feira a desigualdade entre os alunos das redes privada e pública de educa??o.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estudantes das escolas privadas têm o dobro da chance de entrar na faculdade.

Questionado sobre quais medidas podem ser adotadas para reduzir essa desigualdade, o pré-candidato defendeu:

ampliar investimentos na educa??o básica;implementar escolas de tempo integral;investir na estrutura das escolas;investir na capacita??o de professores.

"O ponto principal é a gente enxergar a necessidade de investimento em educa??o básica e educa??o infantil. Toda a lógica do sistema educacional do nosso país, principalmente de investimentos, e quando você fala em investimento em educa??o, você pensa em laboratórios de informática no ensino médio, vagas em universidades federais, bolsas de inicia??o científica, [...] tirou-se totalmente o investimento", declarou.

Assassinato de tesoureiro do PT

Janones também comentou o assassinato de Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Igua?u (PR). O autor dos disparos é o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

Para Janones, foi "crime de ódio" e "atentado gravíssimo" contra a vida do tesoureiro e contra a "liberdade democrática" no país. O pré-candidato disse ainda que o grupo político atualmente no poder, ao qual pertence o presidente Jair Bolsonaro, "está incitando a violência".

"é o simbolismo de você estar na Presidência da República fazendo 'arminha' [com as m?os] toda hora, dizendo que 'bandido bom é bandido morto', dizendo que as pessoas têm que colocar uma arma na cintura para se defender", declarou.

André Janones disse ainda que, ao facilitar o acesso a armas, o Estado está "terceirizando" para o cidad?o a responsabilidade sobre a seguran?a pública.

1 de 1 André Janones e Renata Lo Prete — Foto: Celso Tavares/g1

'Falsa polariza??o'

Janones disse ainda acreditar que o Brasil vive uma "falsa polariza??o" entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Lula (PT).

Para o pré-candidato do Avante, enquanto a polariza??o leva em conta a vontade das pessoas de votar no candidato preferido, essa "falsa polariza??o" no país consiste em as pessoas votarem para que um dos candidatos n?o ven?a.

"A falsa polariza??o que a gente vive é um cenário onde o eleitor n?o é convicto do voto. Para uma parcela, a prioridade é: 'Temos que tirar o Bolsonaro do poder'. Para outra parcela é: 'N?o podemos deixar o PT voltar para o poder'", declarou.

Ao comentar a "ofensiva" de Bolsonaro contra a Justi?a Eleitoral, sugerindo, por exemplo, que as For?as Armadas fa?am uma apura??o paralela de votos, Janones disse avaliar que Bolsonaro busca uma maneira de justificar uma eventual derrota em outubro.

"Bolsonaro sabe que vai levar um couro nas urnas, que vai perder as elei??es e está buscando uma maneira de fugir disso. Está buscando uma maneira de justificar. Ele tem essa alma golpista, realmente, e acho que neste momento n?o é nem a quest?o é desse espírito golpista, é estratégico, sabe que vai perder e está buscando um meio de justificar a iminente derrota que está vindo", declarou.

Janones também disse que n?o pretende se isentar no segundo turno e que estará "do lado oposto ao do atual presidente". "Seja o presidente Lula [no segundo turno] ou qualquer outro", afirmou.

"Eu vou estar ao lado da democracia. Vou estar ao lado da defesa das nossas institui??es, estar ao lado da possibilidade que eu discorde de alguém e que alguém discorde de mim sem que isso implique em um risco a minha vida, logo, estarei do lado oposto ao do atual presidente Bolsonaro", disse.

Janones disse ainda que fará algumas exigências para pedir votos a favor do opositor de Bolsonaro. "Existe uma exigência que eu farei, que é a exigência que esse candidato se comprometa com as pautas do povo brasileiro, que s?o aquelas pautas que s?o caras para mim, como a institui??o de um programa de renda mínima", declarou.

Combustíveis

Janones votou a favor do projeto que limitou o ICMS sobre itens essenciais, entre os quais combustíveis. O ICMS é um imposto estadual, e o governo federal argumentou que a lei pode reduzir os pre?os cobrados nos postos.

Estados e municípios, por outro lado, se posicionaram contra o projeto. Argumentaram que a medida fará os cofres locais perderem arrecada??o, prejudicando servi?os públicos como educa??o e saúde.

Questionado se está arrependido do voto, Janones disse que n?o, acrescentando que votaria a favor se o projeto fosse colocado novamente em vota??o, embora tenha sido o voto que mais lhe causou "vergonha".

"N?o me arrependo, votaria novamente da mesma maneira. Porém, é o voto que eu mais me envergonho até hoje como deputado federal, que eu n?o gostaria de ter dado. é uma medida claramente eleitoreira, que n?o resolve o problema em definitivo [ ...]. Enquanto deputado federal, [...] me foram colocadas duas op??es: a ruim e a péssima. Votei pela ruim", declarou.

PEC que concede benefícios sociais

Janones também comentou a proposta de emenda à Constitui??o (PEC) que concede, a menos de três meses das elei??es e somente para este ano, uma série de benefícios sociais.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Camara dos Deputados. Entre outros pontos, a proposta prevê aumentar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil; ampliar o Auxílio-Gás; e um "voucher" de R$ 1 mil para caminhoneiros aut?nomos. A PEC é chamada por críticos de PEC Kamikaze porque aumenta os gastos públicos em R$ 41,2 bilh?es neste ano.

"Infelizmente, o que nos resta dizer [para o eleitor] é: 'Receba o auxílio, é um direito seu, mas n?o deixe que isso influencie seu voto, é uma medida eleitoreira'", declarou.

Para Janones, a PEC representa "estelionato eleitoral". "O estelionato eleitoral n?o é conceder esse benefício agora, porque as pessoas est?o precisando agora. Isto é um fato. Mas elas também estavam precisando dois meses atrás e v?o precisar em janeiro, fevereiro de 2023, ent?o, por que só agora?", declarou.

Marco temporal

Janones também se disse contra o chamado marco temporal de demarca??o das terras indígenas, em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

No julgamento, o STF definirá se a demarca??o deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarca??o das terras ocupadas antes da data de promulga??o da Constitui??o de 1988.

"Sou absolutamente contra o marco temporal", disse Janones nesta segunda-feira

"Enquanto advogado e jurista, me considero legalista e, por si só, isso já seria suficiente para eu ser contrário ao marco temporal. N?o existe previs?o expressa na Constitui??o Federal", completou.

Or?amento 'secreto' impositivo

Janones também comentou a defesa, feita por parlamentares, de que as chamadas emendas de relator, conhecidas como or?amento "secreto", se tornem impositivas, isto é, de execu??o obrigatória por parte do governo a partir de 2023.

O pré-candidato do Avante se disse contrário a essa eventual obrigatoriedade e disse que votará contra caso o tema vá ao plenário da Camara.

A transparência dessas emendas é questionada em a??es no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Contas da Uni?o.

Estado x religi?o

Janones também disse nesta segunda-feira avaliar que uma "face do autoritarismo" no Brasil envolve a "confus?o" entre Estado e religi?o, medida, na avalia??o dele, praticada pelo governo Bolsonaro.

"Eu sou evangélico. Você n?o vai ver prega??o evangélica nas minhas redes sociais. N?o porque eu me envergonhe da minha fé, mas porque ali nas minhas redes, enquanto estou fazendo meu trabalho, preciso atender igual a todos. Eu n?o posso impor minha fé ao espírita, ao católico ou ao ateu, que deve ser igualmente respeitado e ter os mesmos direitos. Ent?o, essa confus?o Estado-religi?o é precursora de várias ditaduras, movimentos autoritários pelo país, guerra na história. Acho uma face do autoritarismo do governo Bolsonaro", declarou.