‘Brasil em Constitui??o’: Carta de 88 é pioneira na prote??o ao meio ambiente
Valores de outorgas travam a renova??o de concess?es Logística Valor Econ?mico.txt
Mesquita: Oportunidade para substituir contratos por outros mais claros — Foto: Divulga??o A renova??o das concess?es de três das quatro principais malhas ferroviárias do ??odeconcess?esLogísticaValorEcon?ibet casinopaís entrou numa “queda de bra?o” entre o governo federal e as concessionárias, e ainda provocou um “racha” entre o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Basicamente, o impasse está nos valores das outorgas adicionais que o governo está tentando “arrancar” das operadoras pelas renova??es antecipadas das concess?es assinadas em 2021 e 2022 e na contrapartida que o Planalto poderá oferecer às detentoras das malhas ferroviárias. Observadores do setor informam que a queda de bra?o entre as partes envolvidas “está duríssima”. Um desses observadores avalia que o racha entre Ministério dos Transportes e ANTT, responsável pela outorga da infraestrutura de ferrovias e rodovias no ambito federal e também pela prorroga??o antecipada dessas concess?es na gest?o anterior, vem desde o início deste governo, o que n?o estaria ajudando em nada na solu??o do impasse. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Segundo essa fonte, as outorgas adicionais que as concessionárias teriam de pagar já haviam sido acertadas, mas agora o governo decidiu que esses valores s?o irrisórios para a renova??o por mais 30 anos. A ANTT entende, ainda segundo esta fonte, que aumentar valores já acertados anteriormente seria como admitir que “fez o trabalho errado”. Outro observador avalia, entretanto, que há, de alguma forma, um certo espa?o para cobrar um pouco mais das concessionárias, mas n?o o que o governo estaria pretendendo, em torno de R$ 40 bilh?es. Procurados, tanto o Ministério dos Transportes como a ANTT n?o responderam. Leia mais: Concess?es inovam para melhorar servi?os aos usuáriosDesastre revela fragilidade ante mudan?a climáticaTransporte de carga aéreo ganha f?lego por agilidade e seguran?aRodovias instalam pedágio e balan?a automáticosCusto logístico retira competitividade do agro A Vale, que opera as estradas de ferro Vitória-Minas e de Carajás, e a MRS Logística (Malha Sudeste) preferem n?o comentar detalhes nem montantes das negocia??es. Mas uma fonte próxima a essas discuss?es entende que qualquer valor que as concessionárias venham a ceder trará impactos significativos nas a??es das companhias no mercado financeiro. Segundo essa fonte, os investidores n?o est?o apenas atentos, mas vigilantes sobre o andamento das negocia??es. O temor é que o imbróglio seja judicializado, ou até mesmo que os ativos possam ser relicitados. Setor teme judicializa??o ou mesmo que contratos ativos sejam relicitados A empresa, cobrada quase em R$ 26 bilh?es, informa estar em discuss?es avan?adas com o Ministério dos Transportes sobre as condi??es gerais para otimizar os planos de investimentos nos contratos de concess?o, que hoje s?o regularmente executados pela Vale nos termos estabelecidos e divulgados ao mercado em 16 de dezembro de 2020. A companhia explica ainda que manterá o mercado atualizado sobre qualquer compromisso relevante assumido no ambito das negocia??es, em linha com a legisla??o. “A Vale segue cumprindo com as obriga??es decorrentes da renova??o antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás. A empresa entregou 100% do compromisso cruzado da Ferrovia de Integra??o Oeste-Leste (Fiol) e adquiriu os equipamentos necessários para expans?o da oferta de trem de passageiros. As obras de mobilidade urbana e a obra da Ferrovia Integra??o Centro-Oeste (Fico) est?o em implanta??o”, informa a empresa em uma nota. A MRS respondeu no mesmo tom. “A empresa dá continuidade às tratativas, que est?o bem avan?adas, junto às entidades envolvidas. O acordo, apesar de n?o estar 100% formalizado, está sendo bem endere?ado. Por quest?es de governan?a, neste momento, n?o podemos oferecer mais detalhes”, afirma em nota a empresa, que estaria sendo cobrada em cerca de R$ 4 bilh?es. Independentemente da queda de bra?o entre as empresas e o governo, além das divergências entre o Ministério dos Transportes e a ANTT, o Demarest Advogados avalia que a possibilidade de um acordo para a manuten??o da prorroga??o antecipada é vista com bons olhos. “Frustrar a prorroga??o antecipada seria desperdi?ar um esfor?o de mais de sete anos para implementar essa política pública”, diz Virginia Mesquita, sócia da área de infraestrutura e financiamento de projetos do Demarest. Segundo a advogada, a quest?o já passou por uma lei autorizativa, por uma a??o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e por um processo longo de negocia??o dos novos investimentos e obriga??es assumidos pelas concessionárias. “Agora, é uma oportunidade importantíssima de substituir os contratos lac?nicos da época da privatiza??o das ferrovias por contratos claros, com obriga??es bem detalhadas. Colocar isso a perder nos parece ser um erro grave”, afirma Mesquita. Até porque, acrescenta, nos últimos anos houve duas iniciativas voltadas a fomentar a expans?o da malha ferroviária: as prorroga??es antecipadas e o programa de autoriza??es. O programa, avalia, come?ou pelo fim ao priorizar a regulamenta??o das autoriza??es para trechos greenfiled, ao invés de facilitar a devolu??o de trechos inoperantes para depois delegar a opera??o por autoriza??o. “Criou mais ferrovias de papel que investimentos concretos até agora. Nossa chance de vermos investimentos concretos no curto e médio prazo está nas prorroga??es. Aliás, o governo federal deveria prosseguir com as prorroga??es e aproveitar a oportunidade para facilitar a devolu??o de trechos inoperantes, que podem ser operados no regime de autoriza??o por outras companhias”, diz Mesquita.
