Novo Marco das Concess?es e PPPs prevê mais seguran?a jurídica e eficiência contratual Infraestrutura logística Valor Econ?mico.txt
Produtividade fraca segura expans?o do PIB 25 anos Valor Econ?mico.txt
Marcos Lisboa: “O Brasil ficou atrás em compara??o com os demais países emergentes” — Foto: Divulga??o A produtividade até cresce no Brasil nas últimas décadas,?odoPIBanosValorEcon?loteria federal quina 4744 mas a um ritmo muito aquém do que poderia, diante de um ambiente de negócios cheio de avan?os e retrocessos e de um problema fiscal cr?nico que contribui para manter os juros sistematicamente altos, inibindo investimentos. De 1995 a 2024, a produtividade agregada por hora efetivamente trabalhada no Brasil cresceu, em média, 0,8% ao ano, um pouco acima da média histórica desde 1981, que é de 0,5%, aponta Fernando Veloso, um dos coordenadores do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre). “De 2010 para cá, porém, esse número tem sido até menor na média. é um crescimento baixo sob qualquer ponto de vista”, afirma. Em 2024, por exemplo, a produtividade do trabalho ficou estagnada no Brasil, de acordo com dados do observatório. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “No geral, o Brasil ficou atrás em compara??o com os demais países emergentes e envolvidos. A produtividade tem caído relativamente a outros países nos últimos 40 anos. Na média, o Brasil tem empobrecido”, diz o economista Marcos Lisboa, sócio-diretor da Gibraltar Consulting e ex-secretário de Política Econ?mica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005. Fernando Veloso: “Sem o agro, a produtividade n?o cresce ou cresce pouquíssimo” — Foto: Leo Pinheiro/Valor A produtividade é calculada pelo FGV Ibre pela compara??o do valor adicionado - variável próxima ao Produto Interno Bruto (PIB), mas que exclui impostos e subsídios - com os indicadores do fator trabalho. As horas efetivamente trabalhadas podem incluir redu??es por motivo de doen?a, feriado ou cortes de jornada, como os realizados em meio à crise da covid-19, bem como aumentos por causa de picos de produ??o e compensa??o de horas n?o trabalhadas. Considerando a Produtividade Total dos Fatores (PTF), medida de eficiência com que os fatores capital e trabalho se transformam em produ??o, Fernando Honorato, economista-chefe do Bradesco, identifica algumas fases da produtividade brasileira nessas mais de duas décadas. De 1996, logo na sequência da implementa??o do Plano Real, até por volta de 2002, a PTF é declinante, diz. Depois, de 2002 a 2013, foram cerca de dez anos de expans?o forte da PTF. Com a crise econ?mica e política do governo Dilma 2, a produtividade caiu bastante, e, de 2016 até hoje, ela apresenta ligeira expans?o. “A PTF cai 0,5% ao ano até 2001, 2002, bate um pico de 2% lá por 2007, despenca de novo e, agora, roda num meio termo disso”, diz. A PTF é importante porque indica quanto o país consegue crescer, dado o seu ganho de estoque de capital e de m?o de obra. Por exemplo: se os estoques de m?o de obra e de capital crescem, juntos, ao redor de 1,5% e a PTF avan?a 0,5%, é possível chegar a um PIB potencial de 2%. Olhando apenas a produtividade do trabalho - pelos cálculos do Bradesco, o PIB total em reais constantes dividido pelo número de trabalhadores, ou seja, quanto cada trabalhador brasileiro produz em reais na economia -, Honorato observa que ela n?o recua no fim dos anos 1990 como a PTF, mas também n?o avan?a nada no ciclo mais recente. “Nos últimos sete anos, o aumento da produtividade total parece vir mais de temas fora do mercado de trabalho. Provavelmente, estamos falando de novos arranjos produtivos, novas tecnologias, novas formas de se organizar das empresas”, afirma. O economista diz ver os momentos de avan?o e retrocesso da produtividade no Brasil através de três grandes blocos de explica??es. O primeiro é o das reformas. “Houve o próprio Plano Real, a estabilidade, a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF], o tripé macroecon?mico, o adensamento de crédito, a mudan?a para a TLP [taxa de juros atual do BNDES], as reformas trabalhista e da Previdência, a Lei do Saneamento, o marco de garantias, o arcabou?o/teto de gastos. S?o reformas que ajudam a explicar a expans?o da PTF em alguns momentos.” O segundo bloco tem a ver com incerteza e o ambiente macroecon?mico. “Quando Lula assume [no primeiro mandato], ele reduz enormemente a incerteza do que seria um governo de esquerda no poder. Ele cumpre os contratos, tem agendas macro e microecon?mica consistentes, reduz o prêmio de risco e, portanto, favorece o ambiente econ?mico positivo. Tem um segundo momento em que a incerteza se reduz muito, que é no governo [de Michel] Temer. E tem um período de muita incerteza que é durante o governo Dilma [segundo mandato] e o impeachment”, diz Honorato. Nos últimos 45 anos, aponta, a economia do Brasil cresceu, em média, 2,2% ao ano, abaixo do mundo, que avan?ou 3,3%. “Mas há uma diferen?a brutal entre os anos em que o Brasil tem alta incerteza e os anos em que n?o tem. Em anos de alta incerteza, o PIB brasileiro cresce, em média, 1,7% ao ano, enquanto o mundo está crescendo 2,6%, 2,7%. O mundo também cresce um pouco menos [do que a média geral], afinal, algumas incertezas brasileiras têm comunica??o com incertezas globais. Mas, em anos em que o Brasil evita as suas incertezas, ele cresce muito em linha com a economia global: 3,2% ao ano, para 3,3%, 3,4% do mundo”, diz Honorato. O terceiro bloco para explicar o comportamento da produtividade no Brasil é o da prociclicalidade. “Esses blocos se comunicam. O PIB está sofrendo por desequilíbrios macroecon?micos, a PTF está caindo; se reduz a incerteza, o PIB cresce e a PTF acompanha o ciclo. é aquela história do voo de galinha. Se você tem um ambiente em que a economia vai crescendo, os agentes ficam mais confiantes, investem, a produtividade cresce. E a mesma coisa vale nos outros períodos, a economia desacelera e a gente vê a produtividade cair”, diz. Apesar de todos os problemas de qualidade, o grande avan?o da escolaridade média do brasileiro foi o fator mais importante para sustentar o aumento ainda que tímido da produtividade nas últimas décadas, diz Veloso, do FGV Ibre. Entre 1995 e 2024, o índice de Capital Humano (ICH), calculado pelo observatório, cresceu, em média, 2,2% ao ano. O ICH reflete a melhoria da escolaridade da m?o de obra, o aumento da experiência e o retorno que ambos têm no mercado de trabalho em termos de ganho de produtividade, explica Veloso. Em 1992, aponta, dois ter?os da m?o de obra brasileira n?o tinham sequer ensino fundamental completo; em 2024, dois ter?os da popula??o ocupada no país têm, no mínimo, ensino médio completo. “Poderia ser melhor, a qualidade da educa??o poderia ser melhor, mas, ainda assim, o capital humano deu uma contribui??o importante para a produtividade e também para reduzir a informalidade no mercado de trabalho, aumentar a renda”, afirma Veloso. A produtividade n?o avan?ou mais, apesar dos ganhos de escolaridade, por causa do ambiente de negócios “extremamente complicado, complexo e caro” no Brasil, diz Veloso. A agropecuária é o único grande setor que tem demonstrado um crescimento consistente da produtividade ao longo do tempo. Na série construída pelo observatório do FGV Ibre de 1995 a 2024, a produtividade do agro por hora efetiva cresce, em média, 5,8% ao ano, enquanto a dos servi?os cresce apenas 0,2%, e a da indústria, recua 0,3%. “A agropecuária utiliza tecnologia de forma muito mais intensiva. Tem a Embrapa, por exemplo, que aplica tecnologia para resolver problemas concretos. E é um setor mais integrado à economia internacional, importa e exporta muito”, diz Veloso. O setor, no entanto, emprega pouco: menos de 10% da popula??o ocupada, hoje, trabalha na agropecuária, segundo Veloso. “Para a produtividade do Brasil como um todo crescer, é fundamental que o setor de servi?os tenha ganhos, porque emprega 70% da m?o de obra”. Olhando à frente, Veloso diz que “n?o dá para ser muito otimista” em rela??o à produtividade no Brasil. “Sem o agro, a produtividade n?o cresce ou cresce pouquíssimo. E n?o tem perspectiva de isso melhorar no curto prazo, especialmente em um mundo incerto de guerra tarifária”, afirma. No Brasil, o histórico do ambiente de negócios é de avan?os e de retrocessos, diz Veloso. “Ele subsidia as empresas menos produtivas e é bastante prejudicial a quem é mais produtivo. é o contrário do que um bom ambiente de negócios, um bom sistema tributário e de crédito deveriam fazer”, afirma. “A lógica desses incentivos seria dar condi??es favoráveis para empresas pequenas crescerem e, depois, n?o precisarem mais, mas isso nunca acontece. No Brasil, os incentivos s?o sempre permanentes.” A reforma tributária aprovada recentemente, aponta Veloso, tem potencial para amenizar esse quadro ao, por exemplo, acabar com estímulos que faziam empresas se instalarem em regi?es sem infraestrutura apenas para pagar menos impostos, gerando uma aloca??o menos eficiente de recursos. Outras idiossincrasias, porém, persistem, a exemplo de regimes especiais como o da Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional, diz Veloso. Para os especialistas, a agenda para aumentar a produtividade no Brasil já é bem conhecida e deve incluir, por exemplo, maior abertura comercial, investimentos em infraestrutura, fortalecimento da seguran?a jurídica e de agências reguladoras e continuidade no avan?o da educa??o, agora, com foco na melhora da qualidade. “Os setores com sucesso s?o aqueles abertos à concorrência internacional, que disputam mercados globais e incorporam as tecnologias mais avan?adas. Por outro lado, setores protegidos do comércio exterior têm empobrecido em rela??o ao resto”, diz Lisboa. Ele pondera que o Brasil “perdeu a oportunidade” de se abrir quando o comércio mundial estava em expans?o, o que contribuiu para o enriquecimento de países emergentes, por exemplo, do sudeste asiático. “A parte da integra??o internacional é o que o Brasil está mais atrasado”, afirma Veloso. Além disso, ele diz que o pilar macroecon?mico e fiscal do país também é marcado por uma série de avan?os e retrocessos. “Por causa disso, a gente fica patinando com juros altos, o que é prejudicial para a produtividade. Quando os agentes econ?micos veem a rela??o dívida/PIB crescendo ano após ano e sem horizonte de estabiliza??o, isso paralisa os investimentos”, afirma. “Vamos precisar de uma nova reforma da Previdência e vamos ter de voltar a algo mais parecido com o que era o teto de gastos [do governo Temer]”. “O Brasil vai ter de enfrentar a quest?o fiscal. O arcabou?o atual é inconsistente. Ele vai ter de ser revisto rapidamente. A dívida pública cresce demasiadamente e isso compromete o investimento no país”, afirma Lisboa. Atualmente, pelos cálculos do Bradesco, a PTF cresce 0,5% ao ano, o que “n?o é t?o pouco”, diz Honorato. “Se você voltar ao que os economistas pediam para o Brasil fazer, sob o ponto de vista de reformas, nos últimos 25 anos, boa parte da agenda macro foi entregue. As reformas macroecon?micas cumpriram um papel superimportante. é difícil, agora, olhar para frente e chegar a uma lista grande de novas reformas macro”, afirma. Uma reforma ainda pendente, no entanto, é a do or?amento público, diz Honorato. “é nos temas já conhecidos, de desindexa??o, de torná-lo mais flexível e efetivo nos objetivos a que se prop?e, seja reduzir a pobreza, seja reduzir a desigualdade, seja aumentar o investimento público. Essa é a principal reforma, que vai destravar uma nova rodada de ganho de produtividade por reduzir a incerteza e melhorar o ambiente macroecon?mico”, afirma. Se o Brasil for capaz de resolver a quest?o fiscal e, consequentemente, o tema dos juros altos, com o adensamento do mercado de crédito que o país tem vivenciado nas últimas décadas, Honorato diz acreditar que será possível destravar novos investimentos. Segundo ele, o Brasil precisa que o investimento saia do patamar atual ao redor de 17% do PIB para 22%, 23%. Isso, junto com uma PTF de 1%, pode levar o país a ter um PIB potencial de 3% ou até mais, aponta Honorato. A produtividade também é importante para que o país consiga crescer sem gerar infla??o. “O Brasil escolheu adotar uma meta de infla??o de 3%, que n?o é ambiciosa para os padr?es globais, mas é para um país como o Brasil, que tem, historicamente, produtividade baixa e, nos últimos anos, um or?amento que é percebido, olhando à frente, como desequilibrado. Para que a meta de infla??o n?o vire um problema para a gest?o da política monetária e da dívida pública, é preciso avan?ar nos ganhos de produtividade. Quanto mais a gente avan?ar nessa agenda, mais consegue ter produtividade, PIB potencial e uma infla??o estruturalmente menor”, afirma Honorato.
