O que s?o e qual a diferen?a entre MP e decretos?
Expans?o conjunta Climate Impact Summit Valor Econ?mico.txt
Liderada por Brasil,?oconjuntaClimateImpactSummitValorEcon?jogos de hoje no futebol brasileiro Estados Unidos e índia, a Alian?a Global para os Biocombustíveis abre importantes janelas de negócios em energia limpa e descarboniza??o da economia. A iniciativa está avan?ando: quando foi lan?ada no ano passado, durante a cúpula do G20, com o objetivo de promover o uso desses produtos em escala global, tinha 19 países signatários. Hoje conta com 25 membros. O cenário para os principais atores do grupo - Estados Unidos e Brasil, que juntos dominam mais da metade do mercado de biocombustíveis - é promissor. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Os dois países est?o hoje, segundo o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Rela??es Exteriores, “em uma posi??o extraordinária para liderar na nova dimens?o dos biocombustíveis”. Ambos, afirma, usaram recursos que nem todos têm, principalmente espa?o, e fizeram a aposta que hoje os coloca em vantagem. Corrêa do Lago, que participou do “Brazil - US Climate Impact Summit 2024”, evento promovido pelo Valor e pela Amcham Brasil (Camara Americana de Comércio para o Brasil) dia 19 de setembro, em Nova York, considera que os biocombustíveis “ganharam uma nova dimens?o, que é de altíssima qualidade”. E s?o atualmente, afirma, o melhor meio para descarbonizar a avia??o e a navega??o, com o bioquerosene de avia??o (SAF, na sigla em inglês), por exemplo. A cria??o da Alian?a, segundo analistas, se dá em um momento crítico no cenário global, em que há uma press?o regulatória para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e adotar alternativas menos poluentes. Mas, como outros projetos de energia verde, os relacionados a biocombustíveis também enfrentam desafios regulatórios, financeiros e de mercado. “Os biocombustíveis representam 6% do consumo do transporte, e a estimativa é que esse número chegue a 11% em 2050. é uma evolu??o lenta porque existe uma limita??o na disponibilidade de matéria-prima”, diz Beatriz Pupo, diretora associada da área de pesquisa em biocombustíveis da S&P Global Commodity Insights. Por outro lado, também existem desafios de demanda: a legisla??o europeia limita a ado??o de combustíveis feitos com produtos alimentícios, como óleo de palma e cana-de-a?úcar, e o avan?o de veículos elétricos em países como China e Estados Unidos desacelera o apetite global por fontes renováveis líquidas. Nesse cenário, a Alian?a entra como uma plataforma de estímulo ao consumo global, mas também à produ??o, por meio de políticas de transmiss?o de conhecimento. “Historicamente, os Estados Unidos sempre foram focados em exporta??o de etanol, e agora também querem ser líderes em solu??es industriais e de tecnologia para países que s?o ou querem ser produtores de biocombustíveis”, afirma Maurício Muruci, head de inteligência de mercado de a?úcar, etanol e biodiesel da consultoria Safras e Mercado. Evolu??o é lenta pela limita??o na disponibili- dade de matéria-prima” — Beatriz Pupo Ainda que tenha como foco principal a coopera??o internacional, estimulando o uso de fontes como o etanol e o biodiesel para reduzir emiss?es de gases causadores do efeito estufa, a Alian?a também visa a expandir o mercado consumidor de biocombustíveis. E esse é mais um território acidentado. Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus Media, diz que a forma??o da Alian?a ocorre em um contexto de risco de maiores barreiras protecionistas entre o Brasil e os EUA. “Os Estados Unidos est?o limitando as importa??es de produtos como etanol de cana-de-a?úcar brasileiro, além de pressionar o Brasil a eliminar suas tarifas sobre o biocombustível importado dos Estados Unidos”, diz a especialista. Do lado brasileiro, explica Boutin, produtores defendem o fim das cotas de importa??es americanas para o a?úcar nacional como condi??o para eliminar as tarifas. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre as metas estratégicas do grupo, est?o promover coopera??o tecnológica e estimular regulamenta??o e políticas públicas em países em desenvolvimento. “O Brasil terá um papel de destaque na Alian?a por sua vasta experiência com o etanol de cana-de-a?úcar e o biodiesel, enquanto índia e EUA contribuem significativamente com suas próprias indústrias e tecnologias”, informa o ministério em nota. O Brasil, até agora prioritariamente voltado ao mercado interno, refor?a sua proje??o internacional ao estar na linha de frente da Alian?a. Uma das alavancas para essa expans?o global é o Projeto de Lei 528/2020, chamado “Combustível do Futuro”, cujo texto-base foi aprovado pela Camara dos Deputados neste mês. Entre outras medidas adotadas, o projeto aumenta os percentuais de mistura de biocombustíveis na gasolina e no diesel, ampliando a demanda interna para fortalecer a oferta e colocando o país como referência mundial em políticas públicas de mistura de renováveis a combustíveis fósseis. No caso do biodiesel, o Brasil também tem adotado estratégias para aumentar a competitividade no mercado global, diversificando as matérias-primas usadas na produ??o para reduzir a dependência da soja, e investindo em novas plantas de diesel renovável. O resultado é que o país já exporta biodiesel, ainda que em pequena quantidade, segundo o Ministério de Minas e Energia. Confira neste caderno os principais temas relacionados à transi??o energética e os debates do “Brazil-US Climate Summit 2024”
