A aplica??o de leis estrangeiras no Brasil - O Assunto #1537

Prefeitos de Santos e Guarujá celebram 'dia histórico' após leil?o do túnel imerso que vai ligar as cidades

A construtora portuguesa Mota-Engil venceu o leil?o do ácelebramdiahistóricoapósleil?odotúresultado do concurso da lotofácil 1255Túnel Imerso Santos-Guarujá, nesta sexta-feira (5), e conseguiu o contrato de concess?o por um período de 30 anos.

Agora, a empresa, o estado de S?o Paulo e o governo federal precisam cumprir uma série de etapas técnicas, jurídicas e ambientais antes do início das obras, previsto para meados de 2026 e 2027.

Prefeitos de Santos e Guarujá, Rogério Santos (Republicanos) e Farid Madi (Pode) consideraram esta sexta-feira (5) como um "dia histórico" e "especial" para a regi?o.

Os prefeitos de Santos e Guarujá, no litoral de S?o Paulo, repercutiram a vitória da construtora portuguesa Mota-Engil no leil?o do túnel que fará a liga??o seca entre as cidades. Ao g1, Rogério Santos (Republicanos) e Farid Madi (Pode) consideraram esta sexta-feira (5) como um "dia histórico" e "especial" para a regi?o da Baixada Santista.

O leil?o ocorreu na sede da B3, na capital paulista. A Mota-Engil garantiu o contrato de concess?o por um período de 30 anos. Agora, a empresa, o estado de S?o Paulo e o governo federal precisam cumprir uma série de etapas técnicas, jurídicas e ambientais antes do início das obras, previsto para meados de 2026 e 2027.

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1 de 5 Rogério Santos, prefeito de Santos (à esq.), e Farid Madi, prefeito de Guarujá (à dir.) — Foto: Reprodu??o

Rogério Santos (Republicanos), prefeito de Santos, destacou a importancia da obra e a expectativa da constru??o para os moradores da regi?o. "é um dia especial. Sensa??o de mais uma etapa concluída, de um projeto e um sonho de mais de 100 anos da popula??o da Baixada Santista, e a gente sabe que mais etapas vêm por aí. Mas nunca foi t?o longe, a ponto de ser licitado e ter um vencedor".

Santos ressaltou a necessidade da prefeitura estar presente durante as próximas etapas, com objetivo de "fiscalizar, torcer e também trabalhar para que tudo saia do papel". Segundo ele, a expectativa é que a popula??o da Baixada Santista seja atendida e que a administra??o municipal aproveite a obra para fazer melhorias na regi?o e nos bairros afetados.

Farid Madi (Pode), prefeito de Guarujá, comentou sobre a dimens?o da obra e seus benefícios sociais. "Hoje é um dia histórico. Temos um vencedor do leil?o do túnel imerso Santos-Guarujá, e o vencedor é a popula??o."

O prefeito afirmou que a obra também trará 5 mil novas frentes de trabalho na cidade, beneficiará mais de 1.000 famílias removidas de palafitas com moradia digna, "além do desenvolvimento do porto da margem esquerda, retroporto, turismo e mobilidade". Segundo ele, a "uni?o de for?as nos trouxe a este momento histórico".

2 de 5 Farid Madi, Tarcísio de Freitas, Rogério Santos e Paulo Alexandre Barbosa na sede da B3, em S?o Paulo — Foto: Divulga??o

Fase contratual e aporte público

O g1 detalha o caminho que será percorrido até a entrega da obra, prevista para 2031.

Segundo o secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, após o leil?o, tem início a fase de recursos e de formaliza??o do contrato com a empresa vencedora. “Vamos analisar essa papelada toda e esperamos, entre 30 e 60 dias, ter a adjudica??o (formaliza??o) do contrato para declarar oficialmente o vencedor”, disse, em entrevista ao Jornal A Tribuna.

3 de 5 Túnel Santos-Guarujá — Foto: Arte/g1

Depois da confirma??o da vencedora, ocorre a assinatura do contrato. A partir desse momento, estado e Uni?o têm 60 dias para depositar R$ 2,7 bilh?es cada, totalizando R$ 5,14 bilh?es destinados à constru??o do túnel.

Caso uma das partes n?o fa?a o depósito, a outra tem 90 dias para complementar o valor. “Se o aporte n?o for feito, a concessionária tem direito ao ‘way out’, ou seja, pode desistir do contrato. Até essa fase do processo, já estaremos no meio do ano que vem”, explicou Benini.

O investimento total da obra é de R$ 6,8 bilh?es. Os R$ 1,78 bilh?o restante é responsabilidade da empresa vencedora, que deverá aplicar esse valor na manuten??o e opera??o do servi?o ao longo da concess?o.

A fiscaliza??o do projeto será feita pelo Governo de S?o Paulo e pelo Governo Federal, que acompanham todas as etapas da execu??o e opera??o.

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4 de 5 Infográfico - Túnel Santos-Guarujá em números — Foto: Arte/g1

Prepara??o para as obras

Com o contrato assinado e os recursos depositados, a empresa deverá definir o local onde será construída a doca seca para montagem dos módulos de concreto do túnel.

“Há áreas disponíveis em Santos e em Guarujá, como a Prainha. A fase da confec??o dos blocos de concreto deverá ser concluída em 2030, quando será feita a imers?o da estrutura a partir de 22 metros de profundidade no canal do Porto. O topo do túnel ficará a 21 metros, com um metro a mais de seguran?a”, detalhou o secretário.

As obras de acesso ao túnel em Santos e Guarujá também devem come?ar em 2030. “Com a imers?o concluída (fechou, selou e abriu o túnel), come?ará a fase de pavimenta??o, instala??o de trilhos (para o Veículo Leve sobre Trilhos, VLT), instala??o de sistemas. A nossa expectativa é abrir o túnel em 2031”, projetou Benini.

Licenciamento ambiental

5 de 5 Canal do Porto de Santos — Foto: Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal

O projeto já possui a Licen?a Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra. O documento foi emitido pela Cetesb em 11 de agosto, após aprova??o do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a empresa vencedora será responsável por conduzir as próximas etapas do licenciamento, a Licen?a de Instala??o (LI) e a Licen?a de Opera??o (LO) até obter autoriza??o para iniciar as obras.

A??es após o leil?o

O g1 listou o passo a passo do que deve acontecer após a empresa ter vencido o leil?o. é um processo que vai da análise de documentos, passa pelo aporte dos valores acordados, obten??o de licen?as até as desapropria??es e constru??o. Confira abaixo:

Adjudica??o do contrato: O contrato tem de 30 a 60 dias após o leil?o para ser validado.Assinatura oficial: Será feita após análise e valida??o da adjudica??o do contrato.Pagamento dos R$ 5,14 bilh?es: Estado e governo federam têm até 60 dias após assinatura do contrato para efetuar o pagamento - R$ 2,7 bilh?es cada. Doca para módulos: Defini??o da área, em Santos ou Guarujá, para a montagem dos módulos de concreto. Essa etapa depende da assinatura do contrato e aporte da Uni?o e estado. Produ??o dos módulos: Atividade está prevista para come?ar em 2027. Os módulos conectados formar?o o túnel. Conclus?o da estrutura imersa: Montagem de todos os módulos até 2030.Fiscaliza??o da obra: Governo de S?o Paulo ficará responsável pelo acompanhamento da obra. Obras de acesso em Santos e Guarujá: come?am em 2030.Instala??o de sistemas e trilhos (VLT): após imers?o dos módulos no mar. Está prevista para 2030.Previs?o de entrega e opera??o do túnel: 2031.Licen?as ambientais pendentes: Licen?a de Instala??o (LI) e a Licen?a de Opera??o (LO), sob responsabilidade da concessionária.Receita da concessionária: come?a no 6o ano da concess?o, com pedágio e contrapresta??o pública. Prazo de concess?o: 30 anos, com possibilidade de prorroga??o.

Estrutura e impacto

Com 1,5 km de extens?o, sendo 870 metros sob o canal do estuário, o túnel contará com três faixas por sentido: duas para veículos e uma exclusiva para o VLT. Também haverá galeria para pedestres e ciclistas. A travessia será feita em até dois minutos, contra os 20 minutos em média das balsas e até uma hora pela Rodovia C?nego Domenico Rangoni.

A Mota-Engil venceu a concorrência ao lado da estatal chinesa China Communications Construction Company (CCCC), considerada uma das maiores do mundo em constru??o e engenharia. Segundo o secretário Benini, uma das exigências para a assinatura do contrato é a apresenta??o da subcontrata??o qualificada. Como a Mota-Engil n?o possui experiência comprovada em túnel imerso, a empresa contratou a CCCC para apresentar a atesta??o técnica necessária.

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