Bem-Estar #309: Novas regras dos planos de saúde
MP dá 5 dias para que Eletrobras apresente plano emergencial de barragem no Mato Grosso Empresas Valor Econ?mico.txt
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu que a Eletrobras apresente,ádiasparaqueEletrobrasapresenteplanoemergencialdebarragemnoMatoGrossoEmpresasValorEcon?jogo de stop num prazo de cinco dias contados a partir de ter?a-feira (19), uma série de documentos relacionados à seguran?a da usina hidrelétrica de Colíder, localizada no Rio Teles Pires. Entre eles, est?o o plano de a??o emergencial (PAE), o plano de seguran?a da barragem, relatórios técnicos de seguran?a e estudos ambientais produzidos nos últimos cinco anos. Confira os resultados e indicadores da Eletrobras e das demais companhias de capital aberto no portal Valor Empresas 360 A medida foi motivada por comunicado da Eletrobras em 15 de agosto, que informou que a barragem da usina está em nível de seguran?a classificado como “alerta”. A situa??o ocorreu após problemas envolvendo cinco dos 70 drenos do sistema e a saída de material do subsolo. Em caráter preventivo, a empresa reduziu o nível do reservatório e acionou o plano como forma de resguardar a sua integridade. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “Diante da gravidade da situa??o e dos potenciais riscos à vida humana e ao meio ambiente, o MPMT pediu à Eletrobrás relatórios técnicos atualizados sobre os problemas ocorridos nos drenos e medidas emergenciais já adotadas. Também foi solicitada cópia integral do plano de a??o emergencial da barragem e do plano de seguran?a da barragem, os relatórios de seguran?a de barragens e estudos ambientais elaborados nos últimos cinco anos. Foi estabelecido um prazo de cinco dias para o envio das informa??es”, diz a nota do MP. Além da Eletrobras, outros órg?os públicos foram acionados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de águas (ANA) dever?o encaminhar, em até dez dias, informa??es sobre fiscaliza??es realizadas, autos de infra??o e medidas de acompanhamento. A Defesa Civil Estadual foi requisitada a informar sobre o mapeamento de áreas e comunidades em risco, além das a??es protetivas em andamento. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terá que apresentar dados sobre impactos ambientais verificados e medidas de mitiga??o adotadas. O MPMT também solicitou ao seu Centro de Apoio Operacional uma equipe técnica para realizar vistoria presencial na usina, a fim de avaliar as condi??es de seguran?a, impactos ambientais e riscos à popula??o. O procedimento é conduzido pelos promotores de Justi?a Graziella Salina Ferrari, álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire. A usina era uma sociedade entre Copel e Eletrobras. No fim de 2024, porém, as empresas anunciaram um acordo de descruzamento de ativos que redefiniu o controle de alguns empreendimentos de gera??o e transmiss?o de energia no país. No acerto, a Eletrobras passou a deter 100% da hidrelétrica de Colíder e, além disso, recebeu um pagamento adicional de R$ 365 milh?es em dinheiro como parte da redistribui??o dos ativos. Já a Copel, que já possuía o controle majoritário da hidrelétrica de Mauá (361 MW) e da transmissora Mata de Santa Genebra, passou a deter 100% desses ativos. Durante o período de transi??o, a companhia seguirá responsável pela opera??o da usina até novembro deste ano. Procuradas, as empresas n?o se manifestaram sobre o assunto.
