Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

Investigado por operar propinas para governador do TO fez selfie com dinheiro, e suspeitos chamavam de 'ben??os', diz PF

Investigados por participa??o no esquema de desvio de dinheiro das cestas básicas tiravam fotos com ma?os de dinheiro e chamavam as propinas de "bên??o".

As imagens e diálogos constam na decis?o do ??sinal do branco blaze gratisministro Mauro Campbell, Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que afastou o governador e a primeira-dama, Karynne Sotero Campos, na segunda fase da Opera??o Fames-19.

Em uma das imagens, Marcus Vinícius Santana, filho de Taciano Darcles, ex-assessor especial do governador, aparece com uma bolsa recheada com notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200.

1 de 3 Investigado na Opera??o Fames-19 tirava fotos com ma?os de dinheiro — Foto: Reprodu??o/Decis?o do STJ

A investiga??o da Polícia Federal aponta Marcus Vinícius Santana como "operador financeiro" do governador Wanderlei Barbosa no esquema de desvio de dinheiro da compra de cestas básicas, durante a pandemia. O investigado aparece com ma?os de dinheiro em fotos obtidas pela investiga??o. Conversas mostram que outros suspeitos chamavam as propinas de "ben??o".

As imagens e diálogos constam na decis?o do ministro Mauro Campbell, Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que afastou o governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama, Karynne Sotero, na segunda fase da Opera??o Fames-19 (veja o posicionamento deles abaixo).

A investiga??o apura contratos para aquisi??o de cestas básicas e frangos congelados durante o período da pandemia. A suspeita da Polícia Federal é de que foram contatadas empresas de fachada e parte dos produtos n?o foi entregue. O prejuízo estimado, segundo a investiga??o é superior a R$ 73 milh?es.

Em uma das imagens que consta no inquérito, Marcus Vinícius Santana, filho de Taciano Darcles, ex-assessor especial do governador, aparece com uma bolsa recheada com notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Na decis?o, o ministro afirma que Marcus agia como "operador financeiro" do governador Wanderlei. Veja como funcionava o suposto esquema.

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Ainda segundo o relatório, o dinheiro era usado para o "pagamento das propinas ao governador do Estado e aos demais agentes envolvidos" no esquema criminoso. A denúncia também aponta que os valores desviados eram usados para quitar despesas pessoais do governador.

"é possível depreender a sistemática adotada pela organiza??o criminosa para dissimular, camuflar, e até mesmo impedir o rastreamento dos atos de recebimento e distribui??o de vantagens indevidas", afirmou o ministro.

Conforme o documento, Marcus seria o responsável pelas transferências bancárias e saques de valores que eram repassados a Taciano ou a Thiago Barbosa, sobrinho do governador, "os quais se incumbiriam de, posteriormente, entregar tais valores em espécie aos demais envolvidos, neles incluído o governador"

A defesa de Thiago Barbosa informou que o nome dele foi inserido na decis?o por "absoluto equívoco", pois ele n?o é investigado na Opera??o Fames-19 e n?o foi alvo das medidas cautelares, e que já adotou providências para que o nome de Thiago seja excluído das investiga??es (veja nota completa abaixo).

O g1 tenta contato com a defesa de Marcus Vinícius Santana e Taciano Darcles.

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Pagamentos indevidos tratados como "bên??os"

2 de 3 Diálogo obtido pela PF entre Paulo César Lustosa e Wilton Pires — Foto: Reprodu??o/ Decis?o do STJ

A investiga??o da Polícia Federal apontou que outros investigados no esquema chamavam os pagamentos indevidos de "bên??os". Em uma conversa encontrada pela Polícia Federal, Wilton Pires encaminha uma foto de uma pilha de dinheiro para o irm?o Paulo Cesar Lustosa e combina o repasse de valores.

Segundo a investiga??o, Paulo Cesar, o PC Lustosa, é suspeito de ter negociado propinas para o esquema e recebido mais de R$ 1,3 milh?o. Veja trechos destacados pela investiga??o:

WILTON IRM?O LíDER: Tenho que te passar o seuWILTON IRM?O LíDER: 3 milPC LUSTOSA: Oi irm?oPC LUSTOSA: Na ponta

WILTON IRM?O LíDER: Mano, tá por onde? Passar sua bên??oPC LUSTOSA: T? em casa irm?o

WILTON IRM?O LíDER: Boa tarde irm?o. Tá por onde?PC LUSTOSA: Boa tardeWILTON IRM?O LíDER: Quero te passar uma bên??oPC LUSTOSA: Almo?ando aqui no 063 JK. Ouvindo um pagodinho

O g1 n?o conseguiu contato com a defesa de PC Lustosa e Wilton Pires.

Dinheiro em gabinete

Na primeira fase da opera??o, em agosto de 2024, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreens?o em endere?os do governador, entre eles o gabinete no Palácio Araguaia -- sede do governo local.

3 de 3 Dinheiro apreendido em gaveta do chefe de gabinete do governador Wanderlei Barbosa, em 2024 — Foto: Reprodu??o/Relatório do STJ

Os investigadores encontraram R$ 32,2 mil em espécie no gabinete do governador junto dos carimbos de Barbosa e de seu chefe de gabinete, que foi exonerado no dia seguinte.

Segundo a PF, o fato de integrantes do esquema sacarem "grandes quantias em espécie" e os valores apreendidos no gabinete do governador "refor?am a convic??o de que atos de corrup??o passiva, de fato ocorreram e continuam a ocorrer na sede do Poder Executivo estadual", diz trecho da investiga??o.

Além do dinheiro encontrado na sede do governo tocantinense, à época, a polícia apreendeu mais R$ 35,5 mil, US$ 1,1 mil e 80 euros no escritório que fica na casa de Wanderlei.

Opera??o Fames-19

O governador Wanderlei Barbosa foi afastado do cargo por 180 dias nesta quarta-feira (3), após decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ). A primeira-dama, Karine Sotero Campos, que ocupava o cargo de secretária extraordinária de Participa??es Sociais, também n?o poderá seguir na fun??o pelo mesmo período.

O governador afirmou, em nota, que recebe a decis?o com respeito às institui??es, mas se trata de uma "medida precipitada". Afirmou que os fatos ocorreram na gest?o anterior, quando tinha o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesas. A primeira-dama informou que vai "comprovar total ausência de participa??o nos fatos" (veja as notas abaixo).

Esta é a 2a fase da Opera??o Fames-19, que busca reunir novos elementos sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos com a compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.

Segundo a decis?o, s?o apurados os crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa.

Conforme a PF, as investiga??es apontam fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos em 2020 e 2021, ainda no governo de Mauro Carlesse. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.

Segundo a apura??o, foram pagos mais de R$ 97 milh?es em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 73 milh?es.

Conforme a investiga??o, os valores desviados teriam sido ocultados por meio da constru??o de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.

íntegras das notas das defesas

Nota da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)

A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) informa que tem colaborado com as investiga??es e encaminhado informa??es aos órg?os de controle internos e externos para instruir as tomadas de contas que foram instauradas. A Setas refor?a seu compromisso em colaborar com as autoridades competentes.

Nota de Mauro Carlesse

A defesa do ex-governador Mauro Carlesse lamenta os recentes acontecimentos envolvendo o Estado do Tocantins e esclarece que, durante todo o período em que Mauro Carlesse exerceu o mandato, inexistiu qualquer ato ou decis?o de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados.

Ressalta, ainda, que o ex-governador n?o figura como investigado, réu ou alvo de quaisquer medidas decorrentes da opera??o, n?o havendo, portanto, qualquer imputa??o contra sua pessoa.

Por fim, a defesa reafirma sua confian?a nas institui??es e no pleno esclarecimento dos fatos, convicta de que a apura??o confirmará a total ausência de envolvimento de Mauro Carlesse com os acontecimentos sob investiga??o.

Nota de Karynne Sotero

Reitero meu respeito à decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e às institui??es, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participa??o nos fatos que est?o sendo apontados.

Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justi?a, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.

Nota de Wanderlei Barbosa

Recebo a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) com respeito às institui??es, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apura??es da Opera??o Fames-19 ainda est?o em andamento, sem conclus?o definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. é importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investiga??o, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gest?o anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesa.

Refor?o que, por minha determina??o, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informa??es às autoridades competentes.

Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injusti?a, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos servi?os à popula??o.

Nota de Thiago Barbosa

A defesa do Dr. THIAGO MARCOS BARBOSA CASTRO DE CARVALHO esclarece, em rela??o à Cautelar Inominada Penal n° 139-DF do STJ, cujos desdobramentos foram cumpridos nesta data na cidade de Palmas (TO), que seu nome foi referido na decis?o por absoluto equívoco, tendo em vista que n?o é investigado na Opera??o Fames-19 e da mesma forma n?o foi alvo das medidas cautelares.

Vale gizar que a o Dr. THIAGO BARBOSA nunca exerceu o cargo de assessor especial do Governo e, tampouco qualquer outro cargo no Executivo Estadual, e que a men??o ao nome de "Thiago" possivelmente se refira a outra pessoa diversa, portanto, um hom?nimo.

Por fim, a defesa informa que já adotou as providências cabíveis junto ao Ministro Relator no STJ para que seu nome seja efetivamente excluído das investiga??es da Opera??o Fames-19.

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