Decis?o de Dino cria 'caos jurídico', diz especialista em Direito Internacional
Falta destina??o adequada para 40% dos resíduos no país Saneamento Valor Econ?mico.txt
Valéria Michel,??oadequadaparadosresíduosnopaísSaneamentoValorEcon?moon princess slot free play presidente do Cempre: “O comprometimento do setor privado é fundamental para a reciclagem” — Foto: Germano Lüders N?o é por total falta de interesse de entidades públicas e privadas, mas ainda está longe o tempo para que se encerrem, de uma vez por todas, os aterros controlados e lix?es a céu aberto no país, apesar da legisla??o em vigor. A Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, por exemplo, proíbe toda forma de polui??o; a Lei de Crimes Ambientais, de 1988, criminaliza essas práticas; e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mais nova (2010), determinou a responsabilidade compartilhada entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil na correta gest?o, descarte e reciclagem dos materiais inadequados ao meio ambiente. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); N?o obstante, há pelo menos 2,5 mil lix?es ainda ativos no Brasil. No ano passado, eles receberam quase 30 milh?es de toneladas de resíduos, ou cerca de 40% das 82 milh?es de toneladas produzidas no país, de acordo com levantamento de entidades do setor de limpeza urbana no Brasil. “N?o temos, neste momento, nenhuma linha de projetos para que se possa substituir um lix?o por uma destina??o adequada, ou financiamentos governamentais para que isso aconte?a”, afirma Carlos Silva Filho, consultor e presidente da International Solid Waste Association (ISWA), entidade sediada em Rotterdam, Holanda. “Além de tudo, falta uma atua??o mais coercitiva dos órg?os de controle e fiscaliza??o, com aplica??es de puni??es mais severas”, assinala. Há, entretanto, a??es pontuais. No Mato Grosso do Sul, um projeto realizado pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado permitiu reduzir a destina??o inadequada para menos de 10%. Dos 79 municípios do Estado, 66 já disp?em de servi?o adequado de destina??o e disposi??o de resíduos sólidos. Parcerias entre a iniciativa privada e órg?os ambientais de Pernambuco e Alagoas também levaram ao encerramento progressivo dos lix?es, zerando o número de municípios com descarte inadequado, informa Silva Filho. Leia mais: Inova??o traz mais sustentabilidade ao reaproveitamentoInteresse por gás de aterro cresce e ajuda no combate às emiss?esAtivista defende salário mínimo para catadoresAlternativa, consórcio avan?a pouco Mas a edi??o de 2023 da pesquisa Ciclosoft, realizada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) para acompanhar a evolu??o da coleta seletiva no país, mostra que só 21,7% dos 5.570 municípios brasileiros (cerca de 1 a cada 5) têm mais da metade de sua popula??o com servi?o de coleta seletiva porta a porta. “E aqueles que realizam apenas a modalidade de pontos de entrega voluntária têm volume de material coletado seletivamente muito abaixo dos municípios que oferecem coleta porta a porta”, diz Valéria Michel, presidente do Cempre e diretora de sustentabilidade da Tetra Pak. Ainda segundo a pesquisa, cada brasileiro gera 359,9 kg de resíduos sólidos urbanos por ano, dos quais apenas 13 kg (3,6%) s?o coletados seletivamente. Falta atua??o mais coercitiva dos órg?os de controle, com puni??es mais severas” — Carlos Silva Filho A expectativa das entidades ligadas ao setor de limpeza urbana, é que o novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020, e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), sancionado no fim do ano passado, concretizem a execu??o efetiva de sistemas de coleta seletiva e reciclagem. Concorreriam, assim, para a cria??o de aterros sanitários mais adequados e a elimina??o dos lix?es, afirma a executiva. “O comprometimento do setor privado é fundamental para a transforma??o do cenário da reciclagem com a??es práticas”, diz ela, citando o exemplo do projeto Recicla Cidade, realizado desde 2018 pela Tetra Pak. “No ano passado, além de coletar mais de 12 mil toneladas de recicláveis, atuamos na capacita??o de 114 catadores aut?nomos e de cooperativas parceiras e desenvolvemos 236 a??es de educa??o ambiental, envolvendo mais de 170 mil pessoas”, afirma. Para Fernando Bernardes, diretor de opera??es da Central de Custódia da Logística Reversa de Embalagens, que atua na verifica??o das notas fiscais de venda para a reciclagem dos resíduos de embalagens pós consumo, a coleta seletiva e a educa??o ambiental s?o importantes para que a logística reversa seja de fato efetivada e contribua para erradica??o dos lix?es e transi??o para centrais mais adequadas de tratamento de resíduos. “A logística reversa foi criada para ser um dos motores da reciclagem e com investimento privado pode auxiliar no desvio dos materiais dos lix?es e das centrais de tratamento, o que reduziria o custo e traria maior viabilidade econ?mico-financeira”, afirma.
