O que s?o e qual a diferen?a entre MP e decretos?
Entidades elegem oito frentes em que Brasil pode ajudar G20 a alavancar as finan?as climáticas Um só planeta Valor Econ?mico.txt
A presidência do ?asclimáticasUmsóplanetaValorEcon?jogo de cavalo pampaBrasil no G20, grupo das maiores economias do globo, em 2024 gera expectativas de que o país possa destravar e acelerar os esfor?os e investimentos para combater as mudan?as do clima. Foi com o intuito de pontuar onde o Brasil pode atuar neste sentido e fazer a diferen?a, que um grupo de quatro entidades produziu um relatório com oito frentes específicas para alavancar as finan?as climáticas nos países do bloco. Intitulado “Strengthening Climate Finance Delivery: The Path from Brazil’s G20 Presidency to COP30” [ “Fortalecendo o financiamento climático: o caminho da presidência brasileira do G20 até a COP30”], o documento foi escrito pelo Instituto do Clima e Sociedade (iCS), da Climate Policy Initiative (CPI), do Centro Brasileiro de Rela??es Internacionais (CEBRI) e do think tank dinamarquês CONCITO. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Entre as principais oportunidades identificadas para fortalecer a entrega de financiamento climático durante a presidência do Brasil no G20 est?o: Cria??o de plataformas nacionais colaborativa para acelerar o processo de gera??o de projetos de investimento de alta qualidade e de liga??o de potenciais investidores a diversas fontes de financiamento; Partilha de riscos e utiliza??o de instrumentos de gest?o de riscos, tais como garantias, para mobilizar o investimento privado para o financiamento climático;Tributa??o internacional para angariar novos financiamentos para o desenvolvimento e a a??o climática em grande escala; Avan?ar nas discuss?es sobre o Novo Objetivo Quantificado Coletivo sobre Financiamento Climático (NCQG) na COP29 [confereência do clima da ONU, que será em novembro deste ano no Azerbaij?o], com foco em componentes implementáveis ??que podem ser rastreados para promover a transparência e a confian?a no sistema; Entre outros. Para os autores, estas oportunidades apresentam um caminho para o Brasil impulsionar as grandes economias rumo a solu??es de financiamento climático mais equitativas e eficazes, preparando o terreno para um progresso significativo em dire??o a um futuro sustentável. “O foco deste relatório é a discuss?o do Brasil na presidência do G20. Obviamente, quando falamos em solu??es financeiras e pacotes de solu??es n?o s?o só aquelas que s?o importantes pro Brasil”, diz Maria Netto, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS). “Quando falamos de mobiliza??o de recursos para o clima, é importante diferenciar que tanto recursos públicos quanto recursos privados, como mobiliza??o doméstica e internacional; ambos s?o muito importantes e relevantes”, explica. Ela destaca que a mobiliza??o de recursos passa, por exemplo, pelos bancos e órg?os multilaterais, além de oferecer recursos. Eles também podem ajudar a construir instrumentos flexíveis para poder alavancar a capta??o de dinheiro, como, por exemplo, através de garantias e estrutura??o financeira que possa dar valor ao carbono. Maria Netto, do Instituto Clima e Sociedade ICS — Foto: ICS/ Divulga??o O próprio relatório traz a sugest?o sobre o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI). “O Brasil poderia focar no desempenho do FMI, sugerindo revis?es do seu papel, como maior apoio e avalia??o da exposi??o fiscal e das reformas, assim como medidas de resposta rápida e apoio necessário para países vulneráveis”, aponta o texto. O FMI poderia ainda desempenhar um papel mais significativo no diálogo com a regulamenta??o geral do sistema financeiro de modo que amplie a compreens?o para que os investimentos internacionais e nacionais integrem o custo dos riscos climáticos de capital, a precifica??o do carbono, bem como a revis?o padr?es de classifica??o de acordo com os esfor?os dos países, de acordo com o grupo. “O Brasil, de fato, tem tudo a ganhar com as finan?as do clima, mas a discuss?o n?o é só discuss?o de trazer recursos de fora pra dentro, é uma conversa um pouco mais sofisticada, de como desenvolvemos instrumentos financeiros mais adequados para fazer gest?o de riscos, que permitam financiar projetos que possam ter uma escala muito grande e serem interessantes, rentáveis, darem retorno e serem percebidos como de baixo risco”, comenta Netto. Ela acrescenta que um projeto de restaura??o em escala é diferente, por exemplo, das solu??es financeiras para escalar investimentos pela indústria em torno dos combustíveis e fontes de energia renováveis. Por isso, também precisa ser tratado de forma diferente, inovadora. Uma das frentes em que o Brasil tem, particularmente, um diferencial, mas que exige capital paciente é o de restaura??o florestal de áreas degradadas. Para a executiva do ICS, o país tem um potencial de ser o “grande excedente” de solu??es baseadas na natureza que respondem às metas climáticas por meio de remo??o de gases de efeito estufa (GEE). As fontes de energia renovável s?o outro diferencial do Brasil que poderia contribuir para o desafio global. Porém, Netto é enfática ao dizer que n?o se trata apenas de mirar o bolso de investidores, funda??es e institucionais estrangeiros, os brasileiros também têm um papel importante a contribuir. “Isso tudo n?o é só quest?o de mobiliza??o de recursos externos; é como mobilizamos e mudamos - um “shift” mesmo - os investimentos domésticos. O Brasil é t?o importante quanto os internacionais”, diz. Ela defende que a lideran?a do G20 sirva como um momento de reflex?o e, posteriormente, deixe um “l(fā)egado para o Brasil de uma discuss?o mais sofisticada de como pensar quais os instrumentos financeiros” que precisamos criar para conseguir acessar o dinheiro disponível. Netto diz que os instrumentos financeiros s?o t?o importantes quanto a quantidade de recursos porque a disponibilidade de recursos n?o quer dizer que eles est?o acessíveis e podem ser usados, especialmente para projetos de alto risco, necessidade de grandes volumes de investimentos e retorno a longo prazo, como, por exemplo, o de restaura??o de florestas. Por outro lado, acredita que os instrumentos financeiros precisam considerar como projetos do tipo podem criar valor agregado. Isso passa, por exemplo, por reconhecer a monetiza??o do retorno ambiental dos projetos - o pre?o do carbono e dos servi?os ambientais. A executiva do ICS comenta que o Brasil já tem um direcionamento do governo - o Plano de Transi??o Ecológica, lan?ado no ano passado pelo Ministério da Fazenda - e também vem se esfor?ando para trazer ao mercado novos instrumentos, como o recém-lan?ado hedge cambial para facilitar a vinda do estrangeiro. Cita que o próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) tem lan?ado linhas de financiamento de projetos de restaura??o, por exemplo. Mas, pontua que, apesar de essas iniciativas ajudarem, elas n?o s?o suficientes. “Precisamos de alguns instrumentos e coisas adicionais”, diz. Exemplo de instrumentos é o blended finance, estrutura que usam capital n?o-reembolsável, de filantropia ou governo, por exemplo, com capital privado que visa lucro. Segundo estudo da consultoria McKinsey, para zerar as emiss?es líquidas de carbono até 2050, como prevê o Acordo de Paris, a América Latina vai precisar elevar em US$ 20 trilh?es os investimentos em ativos verdes. O cálculo leva em considera??o os custos relacionados à descarboniza??o das atividades mais poluidoras na regi?o. Para ela, é necessário ter “uma conversa séria” sobre como se esta usando recursos públicos, como por exemplo, fundos constitucionais, fundos climáticas como o próprio Fundo Clima, fundos que o governo “tem que planejar com seu próprio or?amento” para, por exemplo, pensar como será a estrutura??o do PAC [Programa de Acelera??o do Crescimento] e como esses recursos públicos est?o sendo usados para catalisar investimentos privados para instrumentos de mitiga??o e adapta??o climática. “O G20 é uma oportunidade para integrar, na reforma do sistema financeiro, instrumentos que possam mobilizar melhor recursos privados domésticos e recursos públicos domésticos e pensar em formas de que o dinheiro público seja um catalisador de investimentos privados. E que, por outro lado, também possam atrair investimentos internacionais”, diz. Perguntada sobre o minguado fluxo de investidores para fundos e outros ativos sustentáveis e ESG, a diretora do ICS comenta que, de fato, a maioria dos investidores s?o movidos à risco/retorno e que buscam retornos de curto prazo. Mas, para ela, há outra discuss?o com rela??o a isso que precisa ser endere?ada e o próprio Brasil poderia ter papel importante em levantar esse debate: o da incorpora??o de novas diretrizes de avalia??o de um ativo, ligadas às mudan?as climáticas. “Fundo que para de investir em ESG e investe em petróleo porque está caro n?o é ‘rebaixado’ ou reavaliado por ter deixado de lado sua estratégia e riscos novos no longo prazo, ligados ao clima”, diz. “O G20 tem um papel para promover essa discuss?o sobre incorporar o risco crescente de perdas econ?micas com eventos extremos mais frequentes e intensos devido às mudan?as climáticas”, explica. Para ela, bancos e investidores precisam pensar como os investimentos ser?o mais resilientes e como os ratings (notas de classifica??o de risco) e análises de boa performance de gest?o passem a considerar essa estratégia no futuro. “Ainda n?o é algo de valuation, análise econ?mica”, diz. Netto explica que o G20 tem come?ado a discutir essa quest?o, especialmente porque os países africanos n?o têm hoje condi??es financeiras de fazer frente a todo o investimento necessário para lidar com os impactos dos desastres do clima, até porque, muitas dessas economias est?o financeiramente quebradas. “Como contabilizar essas perdas econ?micas na situa??o fiscal dos países e como você passa, na hora de avaliar a reforma fiscal, para esses países também a necessidade de serem capazes de investir em resiliência e lidar com os riscos”, questiona. “De que outra forma podemos fazer avalia??o de risco e variáveis nos balan?os e valuations dos bancos considerando o longo prazo? Como os países est?o sendo premiados com boas iniciativas com rela??o ao rating?”, finaliza.
