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MP investiga pedidos de licen?a ambiental para explora??o de terras raras no Sul de MG

O Ministério Público investiga o pedido de licenciamentos ambientais para a extra??o de minérios terras raras no Sul de Minas.

O objetivo é apurar se houve fragmenta??o de licen?as,?aambientalparaexplora??quina 936 o que é proibido pela lei.

Terras raras s?o minérios considerados estratégicos nos setores de transi??o energética e novas tecnologias.

O Ministério Público investiga o pedido de licenciamentos ambientais para a extra??o de minérios terras raras no Sul de Minas. O objetivo é apurar se houve fragmenta??o de licen?as, o que é proibido pela lei.

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Terras raras s?o minérios considerados estratégicos nos setores de transi??o energética e novas tecnologias. Esses materiais s?o utilizados na fabrica??o de produtos como telas de celulares, computadores e notebooks, equipamentos médicos e odontológicos, ím?s especiais, motores de carros elétricos e de geradores de energia eólica, entre outros.

A regi?o chamada de Planalto de Po?os de Caldas, ou caldeira de Po?os de Caldas, no Sul de Minas, possui uma das maiores jazidas do mundo desses materiais.

A denúncia partiu do grupo Alian?a em Prol da APA da Pedra Branca, de Caldas (MG), que suspeitou da realiza??o de dois licenciamentos simultaneos: um para a mineradora Meteoric para a instala??o de uma planta piloto em Po?os de Caldas e outro para a empresa Monte Carmelo, para a abertura de uma cava em Caldas. Ambos s?o referentes à explora??o dos minérios na mesma regi?o.

"Em Po?os de Caldas, o zoneamento n?o permite minera??o naquela área. O que foi licenciado foi apenas a unidade de tratamento de minério. Entretanto, n?o est?o aí contidas as atividades de extra??o do minério e, mais importante, o transporte da argila. O conceito de empreendimento minerário compreende a fase de extra??o, transporte, beneficiamento e depois a deposi??o dos rejeitos. Aí nós ficamos com uma dúvida, por que dividir? Ent?o isso nos faz perguntar, porque a gente precisa ter as coisas acontecendo na legalidade e no respeito ao meio ambiente", afirmou o presidente da Alian?a, Daniel Tygel.

Em 20 de julho, o MP transformou a denúncia em inquérito civil. No despacho, a promotoria diz haver fortes indícios de que a fragmenta??o das etapas de extra??o e beneficiamento, com licenciamentos isolados, o que compromete a análise mais detalhada de todo o processo.

1 de 2 Projeto Caldeira visa extrair terras raras em Caldas, no Sul de Minas — Foto: Divulga??o / Meteoric

Licen?a inédita

Em agosto, a mineradora australiana Meteoric conseguiu a licen?a ambiental para instalar uma planta piloto para testar amostras de terras raras e validar os seus processos de explora??o destes minérios no Sul de Minas Gerais.

A autoriza??o, concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Funda??o Estadual de Meio Ambiente (FEAM), é a primeira do tipo no estado de Minas Gerais e tem validade de 10 anos.

A licen?a permite a constru??o e opera??o de um laboratório em Po?os de Caldas. Segundo a Meteoric, a estrutura é experimental, com capacidade para processar em pequena escala carbonato de terras raras e é voltada apenas para testes e ajustes do processo produtivo.

A ideia é utilizar essa fase para calibrar a opera??o antes da constru??o da planta definitiva em Caldas e comprovar a qualidade dos minérios para possíveis clientes.

"A gente pretende mostrar capacidade técnica, capacitar pessoas ou operadores e também fornecer esse carbonato de terras raras para potenciais clientes fora do Brasil e, a partir daí, eles poderem identificar qual a qualidade do material que a gente pode colocar no mercado a partir de 2028", afirmou o diretor de sustentabilidade da Meteoric, Eder Santo.

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A princípio, o material processado no laboratório virá de amostras de solos já coletadas durante o processo de estudo da área que será minerada. Posteriormente, a empresa poderá necessitar de mais matéria-prima, que deve ser extraída de uma cava experimental em Caldas, o que levou a empresa Monte Carmelo, que detém os direitos minerários da área, a também entrar com o processo de licenciamento ambiental que possibilite a abertura da cava.

2 de 2 área de extra??o de terras raras na regi?o da caldeira vulcanica de Po?os de Caldas — Foto: Divulga??o / Meteoric Resources

A existência dos dois pedidos de licen?a levou à denúncia. A Meteoric disse que irá prestar esclarecimentos ao MP.

"O que a gente quer é, de maneira transparente, deixar muito claro quais s?o os objetivos de cada um desses projetos e porque eles est?o sendo licenciados separadamente", afirmou Santo.

Regi?o tem uma das maiores jazidas de terras raras do mundo

A regi?o conhecida como Planalto de Po?os de Caldas ou cratera de Po?os de Caldas abriga uma das maiores jazidas de terras raras do mundo, com capacidade de suprir 20% da demanda global por estes minérios.

Com cerca de 800 km2, a cratera, que engloba os municípios mineiros de Po?os de Caldas, Andradas, Caldas, além de águas da Prata em S?o Paulo, pode gerar 300 milh?es de toneladas de terras raras, segundo o geólogo álvaro Fochi, responsável por encontrar a jazida no início dos anos 2010.

Duas empresas australianas est?o em adiantado processo de licenciamento para a explora??o desses minérios, sobretudo nos municípios de Po?os de Caldas e Caldas.

Nos anos de 2023 e 2024, la Agência Nacional de Minera??o (ANM) recebeu mais de uma centena de pedidos de pesquisa de terras raras na cratera e seu entorno, o equivalente a um ter?o de todas as autoriza??es de pesquisa para estes minérios concedidas para Minas Gerais no período.

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