Com públicos semelhantes, Rio tem maior engajamento que S?o Paulo em atos pela anistia de Bolsonaro

Justi?a do Reino Unido decide que defini??o legal de mulher se refere ao sexo biológico

A Suprema Corte do ?adoReinoUnidodecidequedefini??olegaldemulherserefereaosexobiolómgm poker njReino Unido decidiu na quarta-feira (16) que mulheres trans n?o se enquadram na defini??o legal de mulheres segundo a legisla??o de igualdade do país.

O julgamento histórico afirmou que a defini??o legal de mulher é baseada no sexo biológico. De acordo com o jornal “New York Times”, essa decis?o pode ter consequências de longo alcance sobre como a lei é aplicada a espa?os de gênero único, reivindica??es de igualdade salarial e políticas de maternidade.

A a??o ocorre após anos de batalha jurídica sobre se mulheres transgênero podem ser consideradas mulheres sob a Lei da Igualdade britanica de 2010, que visa prevenir a discrimina??o.

Trump proíbe mulheres trans em pris?es femininas; risco de crime sexual contra transgêneros na cadeia é 10 vezes maiorSandra Cohen: Trump remove termos como gay, lésbica, transgênero, bissexual e LGBTQ dos sites da Casa Branca e de agências federais'Agora só existem dois gêneros: masculino e feminino', diz Trump em discurso de posse

1 de 1 Suprema Corte britanica afirma que defini??o legal de mulher se refere ao sexo biológico — Foto: REUTERS/Maja Smiejkowska

Ao anunciar a decis?o na quarta-feira, o vice-presidente do tribunal, Lord Hodge, disse: “A decis?o unanime deste tribunal é que os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade de 2010 se referem a mulheres biológicas e sexo biológico”. No entanto, ele acrescentou: “Aconselhamos n?o interpretar esta senten?a como um triunfo de um ou mais grupos em nossa sociedade às custas de outro, n?o é”. Ele disse que a decis?o “n?o causa desvantagem às pessoas trans” porque elas têm prote??o sob leis antidiscrimina??o e de igualdade.

Lord Hodge iniciou seus comentários reconhecendo o debate nacional sobre os direitos e prote??es dos transgêneros e descreveu as pessoas trans como uma "minoria vulnerável e frequentemente assediada", ao mesmo tempo em que observou que as mulheres lutaram por séculos por direitos iguais. Hodge acrescentou ainda que "N?o é tarefa deste tribunal formular políticas sobre como os interesses desses grupos devem ser protegidos", mas sim "apurar o significado da legisla??o que o Parlamento promulgou".

De acordo com o "New York Times", ele solicitou que o tribunal permanecesse em silêncio durante a leitura da senten?a, mas houve suspiros de espanto quando decis?o foi anunciada. Ativistas do For Women Scotland, o grupo ativista que havia interposto a a??o judicial, iniciaram uma salva de palmas e se abra?aram ao final da audiência.