Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

Ex-marido de primeira-dama recebeu R$ 1,3 milh?o de empresas investigadas por desvio de verba para cestas básicas, aponta PF

Paulo César Lustosa Limeira,?odeempresasinvestigadaspordesviodeverbaparacestasbájogo de xicaras de cha com pires ex-marido da primeira-dama Karynne Sotero Campos, teria recebido R$ 1.359.074,12 de uma das empresas contratadas para distribuir cestas básicas no Tocantins, durante a pandemia de Covid-19.

Para a Polícia Federal, ele seria responsável pela "negocia??o de propina em contratos" do governo do Tocantins.

Nesta quarta-feira (3), a PF realizou a segunda fase da Opera??o Fames-19, que apura desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no estado. O prejuízo estimado é de mais de R$ 73 milh?es.

Paulo César Lustosa Limeira, ex-marido da primeira-dama Karynne Sotero Campos, teria recebido R$ 1.359.074,12 de uma das empresas contratadas para distribuir cestas básicas no Tocantins, durante a pandemia de Covid-19. Para a Polícia Federal, ele seria responsável pela "negocia??o de propina em contratos" do governo do Tocantins.

Nesta quarta-feira (3), a PF realizou a segunda fase da Opera??o Fames-19, que apura desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no estado. O prejuízo estimado é de mais de R$ 73 milh?es. O Superior Tribunal de Justi?a (STJ) afastou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) do cargo pelo prazo de 180 dias em decis?o. A primeira-dama, que é secretária extraordinária de Participa??es Sociais, também foi afastada.

Segundo a decis?o, s?o apurados os crimes de frustra??o ao caráter competitivo de licita??o, peculato, corrup??o passiva, lavagem de capitais e forma??o de organiza??o criminosa.

1 de 3 PC Lustosa e Karynne Sotero — Foto: Reprodu??o Facebook PC Lustosa/Reprodu??o Instagram Karynne Sotero

O governador afirmou, em nota, que a decis?o de seu afastamento se trata de uma "medida precipitada". A primeira-dama afirmou que vai comprovar "ausência de participa??o nos fatos" (veja as notas abaixo). O g1 ainda tenta contato com a defesa de Paulo César, que foi alvo de buscas nesta quarta-feira.

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Para a PF, informa??es obtidas após a apreens?o do aparelho celular de Paulo César, durante a primeira fase da opera??o, indicam que ele intermediava negocia??es de propinas em contratos no governo e até em prefeituras. Karynne Sotero é citada pelo investigado em conversas, levantando indícios de que ela tinha participa??o no esquema criminoso.

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Segundo apurado pela PF, Paulo César participava ativamente das atividades de uma das empresas envolvidas no esquema de desvio de verbas das cestas básicas. Ele também esteve presente em galp?es dos fornecedores de cestas básicas.

Na decis?o do STJ, o ministro Mauro Campbell afirma que a participa??o de Paulo César no desvio de verbas, era garantido a partir de sua proximidade com a primeira-dama e tinha "amplo acesso" à cúpula do governo.

"O teor dos diálogos evidencia, a um só tempo, n?o apenas o transito e a influência de Paulo César Lustosa no governo do Estado, como também comprova o intenso envolvimento de Karynne Sotero, primeira dama do Estado, e de seu esposo, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, na medida em que todas as contrata??es dependiam da boa vontade do poder executivo estadual, propiciada n?o apenas pela intermedia??o conduzida por Karynne, como também, pela ciência e aquiescência de Wanderlei", diz o ministro.

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Como funcionava intermedia??o

2 de 3 Caminh?es com cestas básicas entregues durante a pandemia — Foto: Setas/Governo do Tocantins

Segundo a PF, os diálogos obtidos comprovam a prática de fraudes em licita??es, com indica??o prévia de quais empresas deveriam ganhar cada certame. As fraudes, suspostamente, aconteceram entre 2020 e 2024, durante os governos de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa.

A defesa de Mauro Carlesse (Agir), governador na época, lamentou os recentes acontecimentos e afirmou que "inexistiu qualquer ato ou decis?o de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados" (veja nota no final da matéria).

As investiga??es apontam que Paulo César recebeu "vultosas quantias" de outros investigados, e também "valores de grande vulto" de várias empresas ligadas ao esquema das cestas básicas, incluindo uma vinculada ao filho de um assessor especial do governador.

Entre julho de 2020 e julho de 2022, Paulo César recebeu R$ 1.359.074,12 e realizou saques de R$ 665.015,63, "havendo indícios de seu envolvimento em atos de lavagem que se seguiram aos supostos desvios".

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apenas uma das das empresas direcionou 58 lan?amentos para Paulo César, totalizando R$ 521.263,81.

Liga??o com instituto da primeira-dama

3 de 3 Primeira dama Karine Sotero e o governador, Wanderlei Barbosa, foram afastados — Foto: Reprodu??o/Instagram Wanderlei Barbosa

Conforme a decis?o, o Instituto para o Desenvolvimento e Gest?o Social Esportiva e Cultural (Idegeses), uma das empresas contratadas para produzir cestas básicas, n?o entregava esses produtos. A empresa, supostamente, pegava emprestado cestas montadas por outras empresas, para poder ludibriar a fiscaliza??o da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

O Idegeses recebeu pagamentos do Estado do Tocantins até julho de 2024, por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, previamente titularizada por Karynne Sotero. O g1 entrou em contato com o instituto, mas n?o obteve resposta até a última atualiza??o desta reportagem.

As investiga??es apontaram que, desde a cria??o do instituto, havia a inten??o de destinar emendas parlamentares para as atividades. As verbas destinadas ao Idegeses também eram utilizadas como uma forma de "se aproximar n?o apenas dela [Karynne] como também do núcleo político do atual governador do Estado", afirma o documento.

Segundo a decis?o, Karynne esteve como presidente do Idegeses no período de 17/01/2013 a 16/10/2019. Mesmo depois de deixar o cargo de presidente, ela ainda mantinha as chaves do Instituto em seu poder, o que, segundo a polícia, aponta que a rela??o da primeira-dama com a institui??o foi mantida.

íntegra da nota de Karynne Sotero

Reitero meu respeito à decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e às institui??es, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participa??o nos fatos que est?o sendo apontados.

Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justi?a, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.

íntegra da nota de Wanderlei Barbosa

Recebo a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) com respeito às institui??es, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apura??es da Opera??o Fames-19 ainda est?o em andamento, sem conclus?o definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. é importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investiga??o, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gest?o anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e n?o era ordenador de despesa.

Refor?o que, por minha determina??o, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informa??es às autoridades competentes.

Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injusti?a, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos servi?os à popula??o.

íntegra da nota de Mauro Carlesse

A defesa do ex-governador Mauro Carlesse lamenta os recentes acontecimentos envolvendo o Estado do Tocantins e esclarece que, durante todo o período em que Mauro Carlesse exerceu o mandato, inexistiu qualquer ato ou decis?o de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados.

Ressalta, ainda, que o ex-governador n?o figura como investigado, réu ou alvo de quaisquer medidas decorrentes da opera??o, n?o havendo, portanto, qualquer imputa??o contra sua pessoa.

Por fim, a defesa reafirma sua confian?a nas institui??es e no pleno esclarecimento dos fatos, convicta de que a apura??o confirmará a total ausência de envolvimento de Mauro Carlesse com os acontecimentos sob investiga??o.

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