‘Brasil em Constitui??o’: juristas mostram importancia e abrangência do direito à liberdade de express?o
Propostas para o recome?o econ?mico Itaú Valor Econ?mico.txt
No final de 2019,?oecon?micoItaúValorEcon?bella blaze sex underwater o Banco Central previa um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 2,2% em 2020. A pandemia de Covid-19 alterou completamente a expectativa: o Boletim Focus de 30 de mar?o prevê queda do PIB de 0,48%. Já o banco Itaú revisou a proje??o para o PIB, de alta de 1,8% para queda de 0,7%. Enquanto isso, o Ibovespa despencou 36,86% entre janeiro e mar?o – é o pior trimestre da história do índice. Os próximos meses também ser?o difíceis. Ao fim da crise global de saúde, será necessário reconstruir a economia. A fim de debater o papel do Poder Legislativo diante desse desafio, o jornal Valor Econ?mico e o Banco Itaú Unibanco promovem, nesta sexta-feira, às 9h, uma Live transmitida em duas redes sociais, o Facebook e o LinkedIn. Para responder a uma pergunta, “Como a agenda do Legislativo pode ajudar a retomada da economia?”, foi convidado o presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia vai conversar com Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú, com media??o do jornalista Cristiano Romero. Rodrigo Maia, presidente da Camara dos Deputados — Foto: Divulga??o REFORMA TRIBUTáRIA Rodrigo Maia é deputado federal há 21 anos. Antes, entre 1997 e 1998, foi secretário de governo da prefeitura do Rio de Janeiro. Preside a Camara desde julho de 2016. Já Mario Mesquita tem mestrado e doutorado em Economia pela Universidade de Oxford, foi diretor de Política Econ?mica do Banco Central do Brasil e atuou no Fundo Monetário Internacional (FMI). Jornalista desde 1990, Cristiano Romero trabalha na reda??o do jornal Valor Econ?mico desde sua funda??o, no ano 2000. Foi o primeiro correspondente do jornal em Washington, entre 2000 e 2003, e assina uma coluna semanal de economia desde 2005. Os três ir?o abordar diversas formas de alterar a legisla??o de forma a contribuir para a retomada da economia. Uma das mais importantes é a reforma tributária. O Congresso Nacional estabeleceu uma comiss?o, formada por 25 senadores e 25 deputados, que têm a miss?o de elaborar um texto com base em duas propostas de emenda à Constitui??o que tramitam na Camara (a PEC 45/2019) e no Senado (a PEC 110/2019). O resultado final deverá eliminar vários tributos, que seriam consolidados em duas novas taxas: uma recaindo sobre bens e servi?os (IBS), semelhante aos impostos sobre valor agregado cobrados em boa parte dos países desenvolvidos, e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e servi?os, e parecido com os impostos especiais de consumo. A reforma tributária é essencial para simplificar o sistema de taxa??o, de forma a reduzir custos para o setor produtivo na medida em que reduz a burocracia. Para alterar a Constitui??o, é preciso dos votos de ao menos três quintos dos parlamentares, em cada uma das casas, em dois turnos de vota??o. Veja abaixo como foi a Live com Rodrigo Maia: MP 905 Outra a??o essencial para o atual momento do país é a aprova??o da Medida Provisória 905, mais conhecida como MP Carteira Verde e Amarelo, que modifica a legisla??o trabalhista. Em meados de mar?o, foi aprovado o relatório da comiss?o mista que analisa a MP. O texto agora precisa passar pelos plenários da Camara e do Senado até o dia 20 de abril, ou vai perder a validade. A MP permite que as companhias possam sacar R$ 30 bilh?es de depósitos recursais na Justi?a do Trabalho, um dinheiro que é das empresas e foi depositado para garantir recursos trabalhistas. O contrato verde e amarelo permitirá ainda contratar m?o-de-obra temporária para setores emergenciais, como a indústria de álcool em gel, máscaras e medicamentos. A expans?o do microcrédito prevista pela MP se tornará uma importante alternativa para 50 milh?es de trabalhadores informais que poder?o ficar sem renda agora. Por fim, a MP 905 ainda traz seguran?a jurídica para as negocia??es coletivas, de forma a permitir rela??es de trabalho mais adequadas, fundamentais para retomar a produ??o – incluindo a autoriza??o permanente para o trabalho aos domingos, que permitirá que os setores com maior demanda possam atender às necessidades mais imediatas da sociedade.
