‘Brasil em Constitui??o’: Carta Magna reconhece direito dos povos indígenas de viver conforme suas culturas e cren?as

Organiza??es indígenas se manifestam contra a explora??o de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas

1 de 5 Dan?a do ??esindígenassemanifestamcontraaexplora??odepetrósorteio loteria federal 15/10Turé na aldeia Manga, etnia Karipuna, em Oiapoque — Foto: Mário Vilela/Funai

A Coordena??o das Organiza??es Indígenas da Amaz?nia Brasileira (Coiab) e a Articula??o dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram contra a explora??o de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, extremo norte do Brasil.

A declara??o foi divulgada em um documento que destacou o impacto socioambiental nas terras indígenas e as mudan?as climáticas globais em fun??o da explora??o petrolífera.

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As organiza??es disseram que este tipo de empreendimento n?o converge com o discurso de valoriza??o da regi?o amaz?nica e fizeram críticas aos apoiadores.

"Para nós, é impossível que um governo se comprometa em ter uma política ambiental que combate as mudan?as climáticas e, ainda assim, se posiciona a favor do licenciamento de projetos que ter?o impacto socioambiental e aumento do uso de combustíveis fósseis, um dos maiores gargalos para barrar a crise climática", escreveram.

Em 14 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licen?a para a Petrobras iniciar a explora??o petrolífera na bacia da Foz do Rio Amazonas.

O órg?o informou que o plano da Petrobras para a área n?o apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo, e que viu lacunas na previs?o de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

2 de 5 Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas — Foto: Editoria da Arte/g1

A Petrobras declarou que atendeu a todos os requisitos do Ibama no processo de licenciamento e que a área em que pretende perfurar o po?o está a 175 km costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.

O Ministério de Minas e Energia declarou que recebeu a decis?o do Ibama com naturalidade e respeito, e que o po?o, de pesquisa, serviria para reconhecimento do subsolo e das potencialidades da regi?o.

Na primeira manifesta??o sobre o assunto, Lula (PT) disse nesta segunda-feira (22) achar difícil haver algum problema para a Amaz?nia, mas que ainda avaliaria o caso.

3 de 5 Aldeia Manga, Amapá, Oiapoque — Foto: Ibge/Divulga??o

O texto, que também carrega a logo da Articula??o dos Povos e Organiza??es Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), descreve que "n?o há lógica em possuir um discurso de sustentabilidade e desejar 'explorar' recursos em detrimento da vida de toda a humanidade".

As organiza??es citam também que apenas a preserva??o das florestas em pé n?o deve ser suficiente para impedir que o planeta ultrapasse o aumento de 1,5o, considerado o “limite seguro” das mudan?as climáticas.

Terras indígenas localizadas no extremo norte do Amapá

4 de 5 Crian?as e adultos participam da soltura de tracajás nas terras indígenas de Oiapoque — Foto: Marcelo Domingues/Instituto Iepé

De acordo com Renata Lod, vice coordenadora do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), 4 povos vivem no litoral do estado: Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali' na e Palikur-Arukwayene.

Ao todo, s?o cerca de 13 mil indígenas vivendo em 3 Terras demarcadas e homologadas (TI Ua?á, TI Jumina e TI Galibi).

As TIs s?o compostas por 56 comunidades dentro de uma área contínua de 518.454 hectares, organizada em 5 regi?es: BR-156, Rio Oiapoque, Rio Ua?á, Rio Urukawá e Rio Curipi.

5 de 5 Terras indígenas podem ser afetadas por explora??o na costa do Amapá — Foto: Maksuel Martins/Secom

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